TJSP 03/04/2014 -Fc. 583 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
583
Nº 0002048-30.2006.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Adriano Salvador Nicola - Apelante: Kleise Tatiana Faria
- Apelante: Renata Fabro Mota - Apelante: Aline Mariane da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.
1) Certifique-se se ocorreu o trânsito em julgado para os corréus Adriano Salvador Nicola, Renata Fabro Mota e Aline Mariane
da Silva, observados os termos de compromisso às fls. 120, 216 e 113, respectivamente. 2) Segue, em separado, decisão
relativa ao recurso interposto por Kleise Tatiana Faria. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Claudemir Rodrigues Leite (OAB: 163901/SP) (Defensor Dativo) - Clarissa Magalhães Stecca Ferreira (OAB: 204495/SP)
(Defensor Dativo) - Jurandir José Damer (OAB: 215636/SP) (Defensor Dativo) - Julio Lopes (OAB: 42263/SP) (Defensor Dativo)
- Liberdade
Nº 0002281-61.2009.8.26.0050 (990.09.187406-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Marcos Dias da Silva - Apelado: Claudemir Cassiano dos Santos - Ante o exposto, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/
SP) (Defensor Público) - Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0002656-91.2006.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apelante: Fernanda Michele Jaco Mota Cavalheiro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Wagner Verzinhasse Nardini (OAB: 201519/SP) (Defensor Dativo) - Silvia Regina Catto Mocellin (OAB:
120075/SP) - Liberdade
Nº 0002656-91.2006.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apelante: Fernanda Michele Jaco Mota Cavalheiro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 272: anote-se, se em termos. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao
recurso interposto. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Wagner Verzinhasse Nardini (OAB:
201519/SP) (Defensor Dativo) - Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP) - Liberdade
Nº 0002787-37.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana Karina Sartori Telles de Souza - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Edson Roberto Baptista de Oliveira (OAB: 223692/SP) - Liberdade
Nº 0003443-91.2009.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Apelante: Vanute de Paula Gonçalves - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme Advs: Ivanete Zugolaro (OAB: 133045/SP) - Liberdade
Nº 0003847-49.2012.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Apelante: Ronaldo Lopes dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Cristiano Ferreira da Silva (OAB: 175/SP) - Keli Beatriz Bandeira (OAB: 225474/SP) - Liberdade
Nº 0003888-04.2003.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Apelante: Luis Fernando Oliveira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Lucy de Lima (OAB: 107324/SP) - Rogerio Aro (OAB: 117177/SP) - Liberdade
Nº 0003888-04.2003.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Apelante: Luis Fernando Oliveira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Lucy de Lima (OAB: 107324/SP) - Rogerio Aro (OAB: 117177/SP) - Liberdade
Nº 0003949-54.2007.8.26.0077 (990.10.508338-2) - Apelação - Birigüi - Apelante: Jean Luís Teixeira - Apelante: Ricardo
Marchetti - Apelante: João Aparecido dos Santos Matias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial interposto. Procedidas às anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ismael
Caitano (OAB: 113376/SP) - José Fernando Andraus Domingues (OAB: 156538/SP) - - Liberdade
Nº 0004032-96.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Ederson Alexandre Cintra - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Liberdade
Nº 0004032-96.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Ederson Alexandre Cintra - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme Advs: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Liberdade
Nº 0004475-58.2011.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Jonatas Ferreira Ruas - Agravante: Jeronimo
Gonçalves dos Santos - Apelante: Landerli da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Livia Mottola (OAB:
306369/SP) (Defensor Público) - Carlos Luiz de Toledo Piza (OAB: 67183/SP) - - Liberdade
Nº 0004834-81.2012.8.26.0404 - Apelação - Orlândia - Apelante: William Codogni - Apelado: Ministério Público do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º