TJSP 12/02/2014 -Fc. 2252 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1591
2252
TC : 52/2014 - Presidente Prudente
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: A. J. L.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
EDITAL
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WESLEY NUNES DE LIMA, PROCESSO Nº
0002434-88.2011.8.26.0482, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Antonio Roberto Sylla, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Presidente Prudente, Estado de
São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Wesley
Nunes de Lima, Rua Nilo Pecanha, 540, Centro, Birigui-SP, RG 43.357.810, pai Willami Teixeira de Lima, mãe Alaide Alves
Nunes
. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Condenatória - CONDENO WESLEY NUNES DE
LIMA, filho de Willian Teixeira de Lima e Alaide Alves Nunes, como incurso nas penas do artigo 171, caput, do Código Penal,
a pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e pagamento de 11 (onze) dias multa, cada qual fixado no valor unitário
mínimo e reajustado desde a prática delituosa, ante a pouca fortuna da ré, dado que emerge dos autos. e ciente(s) de que, findo
o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Presidente Prudente,
10 de fevereiro de 2014.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO ROBERTO SYLLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUNICE BISPO CAMARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2014
Processo 0000727-80.2014.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004232-88.2011.8.26.0416
- 1ª Vara Judicial) - EMERSON DE SOUZA PEREIRA - 1. Para o ato deprecado designo o dia 27 de março de 2014, às 15:45
horas. - ADV: MARIA CRISTINA DE CARVALHO (OAB 302469/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO ROBERTO SYLLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUNICE BISPO CAMARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2014
Processo 0015602-60.2011.8.26.0482 (482.01.2011.015602) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Carlos Henrique Alves Malaquias - 1. As matérias deduzidas na(s) defesa(s) preliminar(es) (fls. 193/196)
se confundem com o mérito e serão analisadas na sentença final, após a produção de toda prova. Não é caso de absolvição
sumária. Há indícios da ocorrência dos fatos narrados na denúncia e não há como acolher agora exceção ou preliminar
ou questionamento contra a regularidade formal da denúncia, e apresentando esta os requisitos legais, CONFIRMO O
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2. Para a audiência de instrução e julgamento, nos termos da Lei 11719/2008, designo o dia 1º
de abril de 2014, às 15:00 horas. - ADV: MARCELO SCHMIDT RAMALHO (OAB 103556/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PEDRO BRESSANE DE PAULA BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO BARBATO FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2014
Processo 0003809-61.2010.8.26.0482 (482.01.2010.003809) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem
Tributária - Adriano Pedroso Calvo - Intimação das Dras. Defensoras que os autos encontram-se com vista para apresentação
da defesa preliminar, no prazo de 10 dias. - ADV: RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), CAMILA VALLEZZI CAVALCANTE
MELGAREJO (OAB 296634/SP), MARIA CLAUDIA RAMIRES DIAMANTE (OAB 266620/SP), CINTIA REGINA DE LIMA VIEIRA
(OAB 214484/SP), VANESSA MEDEIROS MALACRIDA SILVA (OAB 181018/SP), VANIA REGINA AMARAL BIANCHINI (OAB
167781/SP)
Processo 0007961-55.2010.8.26.0482 (482.01.2010.007961) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Juiz Singular - M. de F. D. C. - Despacho para disponibilizar publicação (proferida sentença aos 04/10/12 julgando procedente
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