TJSP 21/01/2014 -Fc. 417 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1575
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RELAÇÃO Nº 0002/2014
Processo 0000142-07.2013.8.26.0565 (056.52.0130.000142) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Mubec Indústria e Comércio Ltda - Imbrascom Industria de
Componentes para Andaimes e Escoramentos Ltda - Providencie a requerente o recolhimento de duas diligências de Oficial
de Justiça no valor de R$ 23,82 (existe um saldo de diligência nos autos) para intimação das sócias da requerida conforme
determinado na r. Sentença; sem prejuízo ciência dos resultados das pesquisas efetuadas (fls. 189,190, 192/193). - ADV: FABIO
LUIS SA DE OLIVEIRA (OAB 130933/SP), ISRAEL DOS SANTOS (OAB 137745/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP)
Processo 0000180-19.2013.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Roberto Espíndola
Xavier - - Sonia Maria Franco Xavier - Paulo Cezar Rodrigues Pereira Veículos Me e outros - Ordem nº 32/2013-1 Ciência aos
exequentes dos resultados das pesquisas realizadas pelo sistema Infojud e Renajud (que localizou um veículo VW/Gol ano 1998
placas DMK4116 em nome de Valenir Dias da Silva Pereira). - ADV: NEWTON VALSESIA DE ROSA JUNIOR (OAB 61842/SP),
MIRIAM HOFFMAN (OAB 94503/SP)
Processo 0001179-69.2013.8.26.0565 (056.52.0130.001179) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Universidade Municipal São Caetano do Sul - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado de citação. - ADV: CARLA REGINA DOS SANTOS LANOS (OAB 282047/SP), MARIA HELENA PASIN
PINCHIARO (OAB 305716/SP)
Processo 0001225-58.2013.8.26.0565 (056.52.0130.001225) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Universidade Municipal São Caetano do Sul - Ordem nº: 138/2013 Vistos. Procedi às pesquisas, via Infojud, das declarações
de imposto de renda solicitadas às fls. 38/39, dos exercícios de 2013, 2012, 2011, 2010 e 2009, as quais restaram negativas
e seguem juntadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento em 10 dias. No silêncio, intime-se a credora
pessoalmente a dar andamento ao feito em 48:00 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: CARLA REGINA DOS SANTOS
LANOS (OAB 282047/SP)
Processo 0001261-37.2012.8.26.0565 (565.01.2012.001261) - Monitória - Prestação de Serviços - Amc Serviços Educacionais
Ltda - ORDEM 148/12 - Vistas dos autos ao autor para : Manifestar-se sobre os embargos - fls. 66/71 e documentos, prazo 10
(dez) dias. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 312412/SP)
Processo 0002215-49.2013.8.26.0565 (056.52.0130.002215) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Roberto Fernandes Viveiros Me - Tnl Pcs Sa - Por estas razões e tudo mais o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido formulado por ROBERTO FERNANDES VIVEIROS ME em face de TNL PCS S.A. para: 1) rescindir o
contrato firmado entre as partes; 2) declarar a inexigibilidade do débito de R$3.415,62 referente à linha número (11)95265-8419;
3) tornar definitiva a antecipação de tutela de fls. 97 e 4) condenar a ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos
morais, a quantia de R$3.000,00 (três mil reais), acrescida de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de
São Paulo a partir da sentença e de juros de 1% ao mês, desde a citação. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução
de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência recíproca, cada parte
arcará com metade das custas e despesas processuais, bem como honorários do respectivo advogado. P.R.I.C. Valor das custas
para eventual recurso: R$ 331,70 mais taxa de remessa e de retorno no valor de R$ 59,00 (02 volumes) - ADV: PRISCILLA
PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 232204/SP), ARNALDO LEONEL
RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP)
Processo 0002227-73.2007.8.26.0565 (565.01.2007.002227) - Procedimento Ordinário - Jorge Americo Zambelli - Instituto
Nacional de Seguridade Social (inss) - Vista ao autor da memória de cálculo juntada às fls. 251/257. - ADV: ANTONIO LUIZ
TOZATTO (OAB 138568/SP), FABIO HENRIQUE SGUERI (OAB 213402/SP), FABIO MARIANO (OAB 251022/SP)
Processo 0002292-97.2009.8.26.0565 (565.01.2009.002292) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Providencie a requerente o recolhimento da taxa de pesquisa
RENAJUD no valor de R$ 11,00 por CPF/CNPJ (guia FEDT código 434-1). - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB
70148/SP), WALLACE JORGE ATTIE (OAB 182064/SP)
Processo 0002890-90.2005.8.26.0565 (565.01.2005.002890) - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre
o resultado negativo do mandado de penhora e avaliação. - ADV: CARLA REGINA DOS SANTOS LANOS (OAB 282047/SP)
Processo 0004012-60.2013.8.26.0565 (056.52.0130.004012) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Ordem nº: 380/2013. Vistos. Procedi às pesquisas, via Infojud, das declarações
de imposto de renda solicitadas às fls. 32/33, dos exercícios de 2013, 2012, 2011, 2010 e 2009, as quais restaram negativas
e seguem juntadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento em 10 dias. No silêncio, intime-se a credora
pessoalmente a dar andamento ao feito em 48:00 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: CARLA REGINA DOS SANTOS
LANOS (OAB 282047/SP)
Processo 0005364-53.2013.8.26.0565 (056.52.0130.005364) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Risleine Caparros - Ciência à requerente do resultado de pesquisa realizada no Sistema Infojud/Bacen Jud. - ADV: RAQUEL
CAPARRÓS (OAB 193637/SP), RENATO CAPARRÓS (OAB 167850/SP)
Processo 0006509-47.2013.8.26.0565 (056.52.0130.006509) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Rafisa Fomento Mercantil Ltda e outro - Ordem nº 646/2013. Vistos. Fls. 26 e 29/30: 1- Procedi às
pesquisas, via Infojud, das declarações de imposto de renda dos executados Rafisa Fomento Mercantil Ltda., exercício de 2013,
a qual restou negativa e segue juntada, e, Edmur Donizetti Ferro, exercícios de 2013 e 2012, encontrando-se arquivadas no
cartório em pasta própria, pelo prazo de trinta dias. Decorrido, deverão ser inutilizadas. 2- Procedi, também, às pesquisas de
veículo junto ao Renajud, cujas prints seguem juntadas. 3- Por fim, procedi ao bloqueio on line de eventuais ativos financeiros
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