TJSP 12/11/2013 -Fc. 995 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1539
995
Júlio de Souza Gomes (OAB: 203099/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
VISTA
Nº 0006997-54.2011.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Ricardo Egydio Setubal (E outros(as)) - Vista ao(s) embargado(s) para impugnação, no prazo de 15 dias. - Advs:
Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/
SP) - Natanael Martins (OAB: 60723/SP) - Tatiana Carvalho Seda de Vasconcellos (OAB: 148415/SP) - Maria Danielle Rezende
de Toledo (OAB: 233583/SP) - Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
VISTA
Nº 0033893-82.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Geraldo Carvalho Filho e Outros - Apelante: Carlos Alves
dos Santos - Apelante: Cariovaldo dos Santos Fernandes - Apelante: José Rodrigues Silva - Apelante: Sergio Almesias do Prado
- Apelado: Portus Instituto de Seguridade Social - Faço vista destes autos ao Dr. Gustavo Gonçalves Gomes, no prazo de 5
(cinco) dias. - Advs: Mirian Paulet Waller Domingues (OAB: 124129/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
VISTA
Nº 9153415-35.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Tupã - Embargte: Deli Maria dos Santos Dias ( e outros) Embargdo: Prefeitura Municipal de Tupa - Com vista a(o) Dr.(a) Silvana Cruz de Oliveira - OAB/SP 249318 - para contrarrazões
pelo prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Gustavo Januario Pereira (OAB: 161328/SP) - Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz
Antonio, 849, sala 503
VISTA
Nº 0014786-07.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Ana Elisa
Rodrigues da Silva - Apelado: Maria Madalena de Almeida - Apelado: Silvia Terralavoro Rosa - Apelado: Nádia Cristina Monteiro
Nogueira - Apelado: Ana Maria Ferraz de Campos - Apelado: Eliana Bizarro - Apelado: Ligia Scomparini - Apelado: Ondina
Assis dos Santos - Apelado: Maria Aparecida Ornelas dos Santos - Apelado: Lurdes Soares da Silva Oliveira - Apelado: Maria
Elisabete de Jesus Pereira - Apelado: Jerson Dias Batista - Apelado: Elizabeth Demidoff Leal - Apelado: Eliana Pachioni Mazola
- Apelado: Magali Pereira da Silva - Apelado: Cleusa Razeira de Godoy - Apelado: Wilma Cassiano - Apelado: Angela Aparecida
de Faria Massoni - Apelado: Rose Aparecida da Silva Balbino Vaz - Apelado: Maria Palomar Aragon da Rocha Campos - Apelado:
Marisa Esmerito Scolozub - Apelado: Thelma Hernandes Vasconcellos Lombardi - Apelado: Vandira Batista da Silva - Apelado:
Marta Daniel Marotti - Apelado: Vanda Cecília Rodrigues Soares - Apelado: Lina Itsumi Takata Fogaça - Apelado: Marcia de
Araujo Lima - Apelado: Clovis Assunção dos Santos - Apelado: Isaura Mitiko Sasaki Imakuma - Apelado: Celso Antonio Sereia
- Fica intimada a Drª. Ana Cristina de Moura, OAB/SP nº 134.361, a ter vista dos autos nos termos da Portaria nº 01/2013 de
15/07/2013, da Presidência da Seçãp de Direito Público. - Advs: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador) - Ana
Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017345-68.1995.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Francisco Pisacane Filho e Outros Embargdo: Prefeitura Municipal de Limeira - Fica intimado o Dr. Felipe Schmidt Zalaf, OAB/SP nº 177.270, a ter vista dos autos
nos termos da Portaria nº 01/2013 de 15/07/2013, da Presidência da Seçãp de Direito Público. - Advs: Claudio Felippe Zalaf
(OAB: 17672/SP) - Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP) - Ricardo Fumagalli Navarro (OAB: 161868/SP) - Liliane Elias (OAB:
95210/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9092642-58.2008.8.26.0000 (994.08.143838-4) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Agep Com e
Participações Ltda - Apelante: Constrac Construtora e Empreendimentos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo
do Campo - Fica intimado a Dr. Paulo Rosenthal, OAB/SP nº 188.567, a ter vista dos autos nos termos da Portaria nº 01/2013
de 15/07/2013, da Presidência da Seçãp de Direito Público. - Advs: Fernando Vieira Barbosa Laudares Pereira (OAB: 192263/
SP) - Mario Pinto de Castro (OAB: 182537/SP) - Paulo Rosenthal (OAB: 188567/SP) - Douglas Eduardo Prado (OAB: 123760/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º