TJSP 07/11/2013 -Fc. 410 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1536
410
agravante pleiteia pela atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso para evitar que os autos sejam remetidos para a
E. 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeiro Preto. A remessa dos autos antes do julgamento do presente recurso pode ocasionar
tumulto processual, motivo pelo qual agrego a eficácia pretendida até final julgamento deste agravo de instrumento. Comuniquese. Cumpra-se o art. 527, V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Após, tornem conclusos para deliberação.
- Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Renato Cesar Cavalcante (OAB: 57703/SP) - Edson Ferreira Arantes da Silva (OAB:
212236/SP) - Silvio Cesar Oranges (OAB: 132356/SP) - Marlus Gaviolli Costa (OAB: 216305/SP) - - Pateo do Colégio - sala
704
DESPACHO
Nº 0051761-18.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: União Federal (Fazenda
Nacional) - Embargdo: E-financial Tecnologia e Serviços Ltda. (Massa Falida) - DESPACHO Embargos de Declaração Processo
nº 0051761-18.2010.8.26.0100/50000 Relator(a): ROBERTO MAC CRACKEN Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito
Empresarial Vistos, etc. De plano, tendo em vista a oposição de embargos de declaração pela União (Fazenda Nacional), em
face do teor do Acórdão de fls. 227/235, que, em suma, reformou a r. sentença para que seja indeferido o pedido de restituição,
deduzido pela União Federal, ora embargante, com observação da necessidade de inclusão do crédito aqui discutido no quadro
geral de credores da massa falida de E-Financial Tecnologia e Serviços Ltda., ouça-se o Douto e Nobre Representante do
Ministério Público do Estado de São Paulo. Após, oportunamente, tornem os autos conclusos a esta Relatoria Int. São Paulo,
31 de outubro de 2013. ROBERTO MAC CRACKEN Relator - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Ilan Presser (OAB:
273836/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) (Síndico Dativo) - Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Pateo do
Colégio - sala 704
Nº 0100844-07.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de
Banco Itaú S/A ) - Agravado: Otica Voluntarios Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Valdor Faccio (Administrador Judicial)
- DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 0100844-07.2013.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ REYNALDO Órgão Julgador: 2ª
Câmara Reservada de Direito Empresarial Traga a agravante recuperanda a cópia da mensagem que afirmou ter sido enviada
pelo agravante fazendo opção por uma das modalidades do Plano. Prazo 5 (cinco) dias. Int. São Paulo, 5 de novembro de 2013.
JOSÉ REYNALDO Relator - Magistrado(a) José Reynaldo - Advs: Jose Roberto Ribeiro (OAB: 56695/SP) - Elaine Liberato
de Oliveira (OAB: 247647/SP) - Paulo Egidio Seabra Succar (OAB: 109362/SP) - Bruna Pantano (OAB: 246627/SP) - José
Nazareno Ribeiro Neto (OAB: 274989/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0135277-37.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carlos Roberto Pacheco - Agravado:
Luciano Alves dos Santos (Assistência Judiciária) - Interessado: Herminio Augusto Sampaio Netto - Interessado: Joao Colososchi
Filho - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 0135277-37.2013.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ REYNALDO Órgão
Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Processe-se com a intimação do agravado para responder, dispensadas
as informações. Int. São Paulo, 5 de novembro de 2013. JOSÉ REYNALDO Relator - fica intimado o agravado para resposta Magistrado(a) José Reynaldo - Advs: Paulo Ricardo Gois Teixeira (OAB: 154338/SP) - Antonio Carlos Alves dos Santos (OAB:
28519/SP) - Ana Maria Chagas Sampaio (OAB: 206543/SP) - Jose Gualberto de Assis (OAB: 43226/SP) - Pateo do Colégio sala 704
Nº 0261973-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Brazilian Water Group Participações
Ltda - Agravante: Tech Filter Tratamento e Filtração Ltda - Agravado: Brasil Water Solutions - Bws - Agravado: Brws Industria
e Comercio de Equipamentos Ltda - Agravado: Ewerton Garcia Pereira - Agravado: Renato Leandro Smaniotto - Agravado:
Diego Rodrigues Mendes - Vistos. Fls. 700/708: registro que a Agravada Brasil Water Solutions-BWS não foi intimada para
apresentar resposta ao recurso, conforme aviso de recebimento negativo (fls. 693). Sendo assim, para se evitar futura alegação
de nulidade, intime-se a Agravada Brasil Water Solutions-BWS, na pessoa dos advogados que subscrevem a fls. 701, para
apresentar resposta ao recurso no prazo legal. Inclua a Serventia o nome dos advogados no SAJ. Int. - (fica intimado o agravado
para resposta) - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP) - Mariana Guilardi
Grandesso dos Santos (OAB: 185038/SP) - João Marcelo Michelletti Torres (OAB: 256963/SP) - Pedro Henrique Michelletti
Torres (OAB: 285787/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 9000022-86.2006.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cooperativa Habitacional Colinas do Horto (Justiça
Gratuita) - Apelante: Cooperativa Habitacional Recanto dos Passaros (Antiga denominação) - Apelado: Jose Bispo dos Santos
(E outros(as)) - Apelado: Carlos Augusto Mattei Faggin - Apelado: Carmen Lucia Mendes de Oliveira - Apelado: Pedro Feitosa
Salgueiro - Apelado: Luiz Correa Matos - Apelado: Maria Alice de Jesus Jeremias - Apelado: Armando de Jesus C. Rodrigues
- Apelado: Instituto de Orientação As Cooperativas Habitacionais de São Paulo Inocoop/sp - Apelado: Afonso Alberto Cordeiro
(Espólio) - Apelado: Karen Augusto Jimenez - Apelado: Margot Koller Cardoso - Apelado: Egle Bravo - Apelado: Claudio Moreno
- Apelado: Construarc S/A Construçoes - Apelado: Silvia Paes de Melo - Apelado: Carmem Lucia Mendonça de Barros - Apelado:
Jonas Rodrigues de Oliveira Filho - Apelado: Carolina Soares de Azevedo - Apelado: Thais Helena Noguchi - Apelado: Catia
Sandoval Peixoto - Apelado: Wilson Rodrigues de Araujo - Apelado: Sonia Paes de Melo - Baixo os autos para juntada de petição.
- Magistrado(a) José Reynaldo - Advs: José Bulla Júnior (OAB: 163031/SP) - Denise Lainetti de Morais (OAB: 239781/SP) Carmen Lucia Mendonca de Oliveira (OAB: 46154/SP) - Leandro Santana Feitosa Salgueiro (OAB: 192767/SP) - Karina Cássia
Rachid (OAB: 333647/SP) - Ariovaldo Rachid (OAB: 63580/SP) - Claudia Basacchi (OAB: 120283/SP) - Hamilton Caetano de
Mello (OAB: 10743/SP) - Edgard Fiore (OAB: 105299/SP) - Geneva Vitalino Torres (OAB: 53451/SP) - Fernando Netto Boiteux
(OAB: 95711/SP) - Ursula Ribeiro de Almeida (OAB: 300182/SP) - Nadin Esperidiao (OAB: 21398/SP) - Laercio Monteiro Dias
(OAB: 67568/SP) - Marcelo Corrêa Villaça (OAB: 147212/SP) - Juliano Rebelo Marques (OAB: 159502/SP) - Luciano Felix do
Amaral E Silva (OAB: 143487/SP) - Roberto Alves de Mello Gonçalves (OAB: 261955/SP) - Jose Antonio Macedo Gonçalves
(OAB: 23444/SP) - Sergio Castro Nogueira (OAB: 216436/SP) - - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 9000022-86.2006.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cooperativa Habitacional Colinas do Horto (Justiça
Gratuita) - Apelante: Cooperativa Habitacional Recanto dos Passaros (Antiga denominação) - Apelado: Jose Bispo dos Santos
(E outros(as)) - Apelado: Carlos Augusto Mattei Faggin - Apelado: Carmen Lucia Mendes de Oliveira - Apelado: Pedro Feitosa
Salgueiro - Apelado: Luiz Correa Matos - Apelado: Maria Alice de Jesus Jeremias - Apelado: Armando de Jesus C. Rodrigues
- Apelado: Instituto de Orientação As Cooperativas Habitacionais de São Paulo Inocoop/sp - Apelado: Afonso Alberto Cordeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º