TJSP 31/10/2013 -Fc. 803 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1531
803
Intimem-se. - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Advs: Adriano Pinheiro Machado Buosi (OAB: 291610/SP)
(Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2041241-66.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de S. F. do S.
- Agravado: R. de O. A. (Menor) - V. Não consta pedido liminar. Processe-se o agravo, requisitando-se informações judiciais, em
até dez dias. Do mesmo ofício, conste determinação a fim de que, na origem, providencie-se a intimação do agravado para, em
querendo, apresentar resposta no prazo legal. Oportunamente, à D. Procuradoria Geral de Justiça para seu relevante parecer.
Int. São Paulo, 30 de outubro de 2013. COSTABILÈ E SOLIMENE Relator - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Palácio da
Justiça - Sala 111
DESPACHO
Nº 0190661-82.2013.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - São Paulo - Excipiente: Newton Jose de Oliveira Neves - Excepto:
Rodrigo Nogueira (Juiz de Direito) - Interessado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, indefere-se o pleiteado. Intimem-se. São
Paulo, 29 de outubro de 2013. GONZAGA FRANCESCHINI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Vice
Presidente - Advs: Newton Jose de Oliveira Neves (OAB: 68650/SP) (Causa própria) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
DESPACHO
Nº 0004566-60.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: W. L. do N. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Ante o
exposto, dou provimento parcial ao recurso de apelação e ao reexame necessário, para arbitrar os honorários de sucumbência
em favor da Defensoria Pública do Estado, devidos pelo Município de São Paulo, em R$ 500,00, ficando expressamente
declarado o direito à permanência da criança na instituição de ensino, desde que inalterada a situação fática. São Paulo, 02 de
outubro de 2013. CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA Relatora - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Bruno
Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público) - Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) - Palácio da
Justiça - Sala 111
Nº 0005242-62.2013.8.26.0008 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelante: J. E. O.
- Apelado: M. S. S. dos S. (Menor) - Ante o exposto, nego seguimento aos recursos de apelação e reexame necessário, nos
termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de outubro de 2013. CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA
Relatora - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) - Aline
Tarrazo Fehlow (OAB: 223636/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0005538-02.2013.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: K. M. da S. (Menor) - Ante o
exposto, nego seguimento aos recursos de apelação e reexame necessário, nos termos do artigo 557 do Código de Processo
Civil. São Paulo, 15 de outubro de 2013. CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA Relatora - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa
Pessoa - Advs: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) - Joana Maria de Castro Gonçalves (OAB: 173179/
SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0005629-47.2013.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. Apelado: A. B. F. L. (Menor) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso de apelação e ao reexame necessário, nos termos
do artigo 557 do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de outubro de 2013. CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA Relatora
- Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Silvia Sanches
Muraro (OAB: 264049/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0006286-86.2013.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado:
L. C. C. (Menor) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso de apelação e ao reexame necessário, nos termos do artigo 557
do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de outubro de 2013. CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA Relatora - Magistrado(a)
Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Natalia Gomes Paes (OAB:
305868/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0008748-52.2013.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: D. D. B. A. (Menor) - Apelado: S.
B. A. (Menor) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso de apelação e dou parcial provimento ao reexame necessário, para
que fique a critério da Administração Pública a escolha da unidade escolar em que os infantes deverão ser matriculados, desde
que próxima de sua residência, nos termos do artigo 557 do Código de Processo
Civil.São Paulo, 15 de outubro de 2013. CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA Relatora - Magistrado(a) Claudia Grieco
Tabosa Pessoa - Advs: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) - Silvia Pontes Figueiredo (OAB: 234860/SP)
(Defensor Público) - Silvia Pontes Figueiredo (OAB: 234860/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0009571-35.2013.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: L. S. C. (Menor) - Ante o exposto,
nego seguimento aos recursos de apelação e reexame necessário, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. São
Paulo, 15 de outubro de 2013. CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA Relatora - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa
- Advs: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) - Lorena Pereira Santin (OAB: 271317/SP) (Defensor Público) Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0009668-35.2013.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: D. S. V. (Menor) - Ante o exposto,
nego seguimento aos recursos de apelação e reexame necessário, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. São
Paulo, 15 de outubro de 2013. CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA Relatora - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa Advs: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) - Carlos Henrique Aciron Loureiro (OAB: 126530/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0009691-78.2013.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: I. S. X. (Menor) - Ante o exposto,
nego seguimento aos recursos de apelação e reexame necessário, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. São
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