TJSP 18/10/2013 -Fc. 1805 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1523
1805
Fabio Henrique Ferreira dos Reis e outros - DECISÃO Processo nº:0009484-98.2012.8.26.0590 Classe - AssuntoProcedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Autor:JUSTIÇA PÚBLICA RequeridoDenunciado:Ip
N 335 2012 da Delegacia de Policia Federal Em Santos Sp e outros, Adalberto Alves Santana Juiz(a) de Direito: Dr(a). Débora
Faitarone Vistos. A concessão de H.C. Em favor do réu Adalberto não beneficia automaticamente o corréu Fábio. O acusado
Adalberto deverá comparecer em juízo bimestralmente e não poderá se ausentar da comarca sem autorização judicial. Intime-se
os interessados. Ciência ao Ministério Público. São Vicente, 16 de outubro de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA
(OAB 131240/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 202661/SP), RICARDO YOSHITARO HIRANO (OAB 280235/SP),
ADRIANO SALLES VANNI (OAB 104973/SP)
Processo 0022407-35.2007.8.26.0590 (590.01.2007.022407) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fabio
Zacarias de Lima - Eliseu Batista do Nascimento - AUTOS COM VISTA PARA A DEFESA APRESENTAR MEMORIAIS NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. - ADV: RICCARDO SCATENA JUNIOR (OAB 289926/SP), SILVIO JOSE SAMPAIO JUNIOR (OAB
132728/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO LUÍS GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE
ESCRIVÃ JUDICIAL I SHIRLEY FERREIRA MATSUDA DE SA E SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2013
Processo 0007874-66.2010.8.26.0590 (590.01.2010.007874) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Grave - Justiça Pública
- Jaciara Batista Costa - Autos com vista para apresentação de memoriais, em 5 dias. - ADV: MARIO ANDRE BADURES GOMES
MARTINS (OAB 208682/SP), FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA PAULINO (OAB 229452/SP)
Processo 0021697-39.2012.8.26.0590 (590.01.2012.021697) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Thiago Antonio Fernandes - O alegado pela defesa em sua resposta à acusação restringe-se
ao mérito e será analisado no momento processual oportuno. Assim, não havendo diligência a ser realizada, designo audiência
de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 3 de 2 de 2014, às 15:00 horas, providenciando o Cartório o
necessário para a realização do ato. Manifeste-se a Defesa sobre a incineração da droga apreendida, num triduo. Ciência. ADV: ALEXANDRE ANTUNES (OAB 209819/SP)
Processo 3001302-38.2013.8.26.0590 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00001153-96.2011.815.0161
- 2ª VARA DA COMARCA CUITÉ/PB) - Justiça Pública - José Olivio Monteiro da Silva - Para a oitiva da testemunha de defesa e
interrogatório do réu designo o dia 27 de março de 2014, às 14:45 horas. Intimem-se a testemunha e o réu, comunicando-se ao
Juízo Deprecante. - ADV: FÁBIO VENÂNCIO DOS SANTOS (OAB 8176/PB)
Processo 3001471-25.2013.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Anderson Silveira
Gomes - Autos com vista, para que a Defesa apresente as razões de recurso no prazo legal - ADV: CLARA MARIA MARTINS
(OAB 81334/SP)
Processo 3003527-31.2013.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento da prostituição ou outra forma
de exploração sexual - M. G. R. - Autos com vista para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: JOSÉ
COSMO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 189265/SP)
Júri
PROCESSO nº 0023362-71.2004.8.26.0590. Controle nº 51/2009 Júri. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO. Réu: Douglas Baptista.
Defesa se manifestar sobre petição de fls. 319/320. Advogado: Dr. João Carlos Pereira Filho - OAB 249.729.
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA SOUZA PEREIRA DE LIMA CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO PEDRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2013
Processo 0000737-96.2011.8.26.0590 (590.01.2011.000737) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Energia Elétrica - Maria Lucia de Souza - Cia Piratininga de Força e Luz Cpfl - Os autos retornaram do E. Colégio Recursal.
Cumpra-se o v. Acórdão de fls.69/73. Vistas dos autos ao autor para: Juntar, em 10 dias, a planilha de atualização de débito, e
dar início a fase de execução da sentença/ v. acórdão. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP),
ROSANGELA PATRIARCA SENGER (OAB 219414/SP)
Processo 0000813-86.2012.8.26.0590 (590.01.2012.000813) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - Laldijania Vicente da Silva - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos Recebo o(s)
recurso(s) somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95, já que não vislumbro possibilidade de dano
irreparável à recorrente. À(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, contrarrazoar(em) no prazo legal. Com as contrarrazões, ou
decorrido o prazo sem a sua apresentação, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal com as nossas homenagens. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º