TJSP 11/09/2013 -Fc. 590 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1496
590
dispensadas informações. Intime-se o agravado para, querendo, oferecer resposta. Intime-se. São Paulo, 6 de setembro de
2013. Des. RIBEIRO DE PAULA, Relator. - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) Sergio Sarrecchia (OAB: 221102/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
DESPACHO
Nº 2016264-10.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Guarulhos - SAAE - Agravado: D. A. Associados Publicidade e Multicomunicação Ltda - Vistos. Indefiro o almejado efeito
suspensivo, sobretudo porque a decisão agravada apenas determinou o cumprimento de acórdão já transitado em julgado.
Intime-se a agravada para apresentar contraminuta, no prazo legal. Após, à d. Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente,
tornem conclusos. São Paulo, 9 de setembro de 2013. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Agueda de Assunção dos S
Damasceno Galvão (OAB: 125319/SP) - Sandra da Cruz Chebatt (OAB: 74556/SP) - Daniel Gabrilli de Godoy (OAB: 235505/
SP) - Ragner Limongeli Vianna (OAB: 102737/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
DESPACHO
Nº 2016381-98.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Manoel Alves da Costa - Processe-se o recurso sem o efeito suspensivo, ante a ausência de dano iminente e de difícil reparação,
dispensando-se as informações do (a) Juiz(a) da Causa. À mesa. Intimem-se. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Paulo Roberto
Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) - Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Odair de Freitas (OAB: 79612/
SP) - Francisco Martins (OAB: 37939/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
DESPACHO
Nº 2016388-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravada: Leila Buazar - Agravado: Alfredo Freire Filho - Agravado: João Jose de Faria Cardoso - Agravado: José Augusto
de Castro - Agravado: Celio de Aquino Ferros - Agravado: Joao Castanho Filho - Agravado: Ayres Nery - Agravado: Francisco
de Paula - Agravado: Paulo Barreto - Agravado: José Milton Garcia - Agravado: Claudio Martins do Valle - Agravado: Plinio
Rezende - Agravado: FERNANDO CARLOS DE MATTOS - Agravado: Orlando Monzoni Wagner - Agravado: João Carlos de
Oliveira - Agravado: José Carlos Borges de Lima - Agravada: Iara Alves Cordeiro Pacheco - Agravado: Celso Faraco - Agravado:
Walter Aymbere de Oliveira - Agravada: Lais Collin Ferreira - Agravado: Laercio Maragliano - Agravado: Luiz Gonsaga Biscolla
- Agravado: Marcondes de Godoy Andrade - Agravado: Jose Azarias de Mello Amorim - Agravado: Osmar Mateus Gama Agravado: Mauro de Souza Domingues - Agravada: Iraci Soares Martins - Agravada: Wilma Maria Laino - Agravado: Walter
Luiz de Carvalho Scaglione - Agravado: Haroldo Luduvice - Agravada: Marcia Lidia Soares Mastellari - Agravada: Maria Ines de
Franca Melo Pereira - Agravado: Claudio da Roz - Agravada: Leonor Aparecida de Freitas Gomes - Agravado: Maria Therezinha
de Mello - Agravado: Telesphoro Gomes de Almeida Filho - Agravado: Diogenes Pinheiro de Freitas - Agravada: Consuelo
Hoffmann Alonso de Freitas - Agravado: Dario Sebastião de Oliveira Ribeiro Filho - Agravado: Danton Moreira Porto - Agravado:
Antonio de Souza Campos Netto - Agravado: Euclydes Buchalla - Agravado: Ulysses Alberto Danté - Agravado: Pedro Siqueira
do Amaral - Agravado: Hany Salim Dib - Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO DIGITAL Nº 2016388-90.2013. Comarca de
SÃO PAULO Setor das Execuções Fiscais Juíza Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury. Agravante: Fazenda do Estado de São
PauloAgravados: Leila Buazar, Alfredo Freire Filho, João Jose de Faria Cardoso, José Augusto de Castro, Celio de Aquino
Ferros, Joao Castanho Filho, Ayres Nery, Francisco de Paula, Paulo Barreto, José Milton Garcia, Claudio Martins do Valle, Plinio
Rezende, FERNANDO CARLOS DE MATTOS, Orlando Monzoni Wagner, João Carlos de Oliveira, José Carlos Borges de Lima,
Iara Alves Cordeiro Pacheco, Celso Faraco, Walter Aymbere de Oliveira, Lais Collin Ferreira, Laercio Maragliano, Luiz Gonsaga
Biscolla, Marcondes de Godoy Andrade, Jose Azarias de Mello Amorim, Osmar Mateus Gama, Mauro de Souza Domingues,
Iraci Soares Martins, Wilma Maria Laino, Walter Luiz de Carvalho Scaglione, Haroldo Luduvice, Marcia Lidia Soares Mastellari,
Maria Ines de Franca Melo Pereira, Claudio da Roz, Leonor Aparecida de Freitas Gomes, Maria Therezinha de Mello, Telesphoro
Gomes de Almeida Filho, Diogenes Pinheiro de Freitas, Consuelo Hoffmann Alonso de Freitas, Dario Sebastião de Oliveira
Ribeiro Filho, Danton Moreira Porto, Antonio de Souza Campos Netto, Euclydes Buchalla, Ulysses Alberto Danté, Pedro Siqueira
do Amaral e Hany Salim Dib Agravo de instrumento interposto de r. decisão, proferida nos embargos à execução, que julgou
improcedentes os embargos deter-minando a expedição de novo ofício requisitório para pagamento da insufi-ciência apurada.
Sustenta que a decisão está em desconformidade com o de-cidido nas ADIs 1098-SP e 2924-SP, contrariando a jurisprudência
já sedi-mentada no STF, além de subverter o regramento constitucional disciplinador da ordem de pagamento dos requisitórios
judiciais, afetando a própria ordem em que devem ser realizados. Pleiteia a agravante concessão do efeito suspensivo para
reformar a decisão agravada, a fim de que seja reconhecida a nulidade dos depósitos efetuados e consequente determinação
de expedição de novo precatório. Recebo o recurso sem efeito suspensivo, a decisão contém razoável fundamentação
conforme o convencimento de seu prolator; não vislumbro, a priori, teratologia que comprometa a decisão, convém aguardar
pronunciamento da Turma Julgadora. Oficie-se ao MM Juiz da causa, com cópia desta decisão, dispensadas informações.
Intimem-se os agravados para responderem, no prazo legal. Intimem-se. São Paulo, 06 de setembro de 2013. Des. RIBEIRO
DE PAULA, RELATOR - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP)
- Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni
(OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de
Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/
SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni
(OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de
Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/
SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni
(OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de
Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/
SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni
(OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de
Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/
SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni
(OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Antonio de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º