TJSP 14/08/2013 -Fc. 61 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1476
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REQUERENDO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO - ADV: DOUGLAS D’AURIA VIEIRA DE GODOY (OAB 151804/SP), VALDIR ZUCATO
(OAB 105675/SP)
Processo 0001361-30.2012.8.26.0035 (005.01.2012.001361) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Núcleo de Formação
Infantil Vidinha Feliz Ltda - Nagib Luiz - Vistos. 1. Observa-se ser ínfimo o valor bloqueado. Entendo que deve ser conjugada a
utilidade e economia dos provimentos jurisdicionais com a satisfação ao credor. Assim, se é verdade que a quantia bloqueada
não justifica a adoção de penhora e diligências para intimação acerca da penhora, também é verdade que o devedor não
pode ser beneficiado por descumprir a sua obrigação. Nessa toada, mantenho o bloqueio dos ativos financeiros e nesta data
providencio a transferência para conta judicial. Todavia, por ora, deixo dar a quantia por penhorada, o que ocorrerá quando
existir bloqueio de valores em patamar suficiente a justificar os atos judiciais para intimação acerca da penhora. 2.Assim,
aguarde-se por três meses. Após, providencie-se nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD. Intimem-se. ADV: VALDIR ZUCATO (OAB 105675/SP)
Processo 0001375-14.2012.8.26.0035 (005.01.2012.001375) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. V. L. dos S. - D.
E. dos S. S. - NOTA DE CARTÓRIO: Dr. Adonias, retirar certidão de honorários - ADV: ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB
198659/SP)
Processo 0001413-26.2012.8.26.0035/01 (003.52.0120.001413/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - A. O. B. de L. - L. H. de L. - Expeça-se o necessário. Int. (expedido mandado de intimação) - ADV: CRISTIANO
SCACHETTI AVANCINI (OAB 203584/SP), PIERRE DE LIMA (OAB 79928/MG)
Processo 0001429-14.2011.8.26.0035 (005.01.2011.001429) - Monitória - Cheque - Hotelaria São Sebastião Ltda Epp Andrea Junqueira Moura - Fls. 82: Defiro. Int. (Expedida nova Carta Precatória. Providencie a retirada, no prazo de dez dias)
- ADV: JOSÉ ALCIDES FORMIGARI (OAB 190674/SP), MARIA CLAUDIA RANGEL BISINELLI (OAB 97518/SP)
Processo 0001469-64.2009.8.26.0035 (005.01.2009.001469) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. H.
C. - O. D. N. - Vistos. Tendo em vista o parecer ministerial retro, oficie-se a OAB local, a fim de que nomeiem curador especial
para defender os interesses no menor. Com a nomeação intime-o para manifestação. (Expedido ofício e encaminhado à OAB) ADV: LUÍS FERNANDO BUENO (OAB 192620/SP), MARIANA RAMIRES LACERDA (OAB 262112/SP)
Processo 0001472-14.2012.8.26.0035 (005.01.2012.001472) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. B. C. - M. A. C. de O.
- Nota de cartório: Providencie a patrona da autora a retirada da certidão de honorários expedida em seu favor, no prazo de 10
dias. - ADV: KARIN SIGRID HEINRICH (OAB 138545/SP)
Processo 0001526-77.2012.8.26.0035 (005.01.2012.001526) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cicero Tatajuba da Silva
- Angelo Terzariol - Para prosseguimento do feito, citem-se pessoalmente, os confrontantes indicados na inicial e a pessoa
em cujo nome esteja registrado o imóvel objeto da ação. Citem-se, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os interessados
ausentes, incertos e desconhecidos. Cientifiquem-se as Fazendas, via postal, com aviso de recebimento (AR), a fim de eu
se manifestem sobre eventual interesse na causa, encaminhando-se cópia da inicial, planta e memorial descritivo. Int. - ADV:
JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)
Processo 0001554-45.2012.8.26.0035 (005.01.2012.001554) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi
- Edvandro Martins Silva - Vistos. Remeto os presentes autos ao 2º Circuito de Mediação para realização de audiência de
tentativa de conciliação, que desde já designo para o dia 25 de OUTUBRO de 2013, às 11:15 horas. Intimem-se as partes nas
pessoas de seus patronos constituídos nos autos. Int. - ADV: DIEGO RODRIGO COUTINHO (OAB 306757/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0001611-63.2012.8.26.0035 (005.01.2012.001611) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - N. J. G. dos S. - C. G. dos S. - Informe o exequente se quitado o débito na presente ação no prazo de dez dias. No
silêncio, intime-se, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48:00 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: ELISABETH
DE OLIVEIRA SIMOES (OAB 94533/SP), ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB 198659/SP)
Processo 0001638-27.2004.8.26.0035 (005.01.2004.001638) - Procedimento Sumário - Maria Aparecida de Lima - Telefonica
Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa - Diante da concordância do exequente (fls. 270), HOMOLOGO por sentença o pagamento
efetuado as fls. 255 e em consequência JULGO EXTINTA a presente ação DECLARATÓRIA requerida por MARIA APARECIDA
DE LIMA em face do TELEFÔNICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, nos termos do artigo 794, inciso I do Código
de Processo Civil. Expeça-se, de imediato, mandado de levantamento do valor depositado as fls. 255, em favor da exequente, e
do remanescente em favor da ré. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C.
- ADV: SONIA MARIA CARLINI (OAB 105687/SP), DIOGO LEANDRO PARREIRA (OAB 200595/SP), ROBERTA MACEDO
VIRONDA (OAB 89243/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 0001651-55.2006.8.26.0035 (005.01.2006.001651) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Tereza
Guerreiro Ferraz - Atenas Comércio de Móveis Com Estilo e Qualidade - - Cacique Promotora de Vendas Banco Cacique NOTA DE CARTÓRIO: Providencie a interessada (autora/exequente) a retirada do Mandado de levantamento judicial (guia nº
214, no valor de R$ 6.811,59), já expedido(a) pelo Cartório, no prazo de 30(trinta) dias, sendo que após este prazo os autos
serão encaminhados ao arquivo. (Publicação nos termos do artigo 162, § 4º do CPC., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº 1307/2007). - ADV: ALEXSANDRA DOS SANTOS PARRA (OAB 204885/SP), GRAZIELA DIKERTS DE
TELLA (OAB 141132/SP), LESSANDRA REGINA TOLEDO DE OLIVEIRA (OAB 175384/SP), MATHEUS MENDES FRISON (OAB
193447/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP), FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB 223063/
SP)
Processo 0001673-74.2010.8.26.0035 (005.01.2010.001673) - Usucapião - Nelson Caneloi e outro - NOTA DE CARTÓRIO::
Ciência ao interessado (Dr. Leonel D. Sancho) sobre o DESARQUIVAMENTO dos autos para fins de requerer o que de direito
no prazo legal de 30 dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo sem prévia comunicação - ADV: LEONEL DIAS SANCHO,
HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP)
Processo 0001699-04.2012.8.26.0035 (005.01.2012.001699) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Empresa de Mineração Cremasco Ltda - Jair Lopes da Silva - Vistos... Fls. 69: Diga a exequente. Int. - ADV: PAULO MARCELO
DE ARRUDA (OAB 112049/SP), MARIANA RAMIRES LACERDA (OAB 262112/SP)
Processo 0001749-69.2008.8.26.0035 (005.01.2008.001749) - Procedimento Ordinário - Habitação - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Paulo Roberto Ferreira de Godoi - - Vanderlei Marco
de Godoy - (REPUBLICAÇÃO) Inclua-se no polo passivo o atual morador do imóvel objeto da presente ação e qualificado às
fls. 202. Após, depositada a condução do oficial de justiça, cite-se. Int. - ADV: MARIA FERNANDA MARRETTO F. DE OLIVEIRA
(OAB 158375/SP), MÔNICA APARECIDA FRANCISCO COUTINHO NEVES (OAB 241104/SP)
Processo 0001785-09.2011.8.26.0035 (005.01.2011.001785) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Regina Balestra
de Paula - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - NOTA DE CARTÓRIO: VISTA DOS AUTOS À PARTE AUTORA PARA QUE
SE MANIFESTE NO PRAZO DE 10 (dez) DIAS ACERCA DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADO ÀS FLS. 142/148. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º