TJSP 08/08/2013 -Fc. 2060 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
2060
Mercadorias - Fazenda Estadual - Massa Falida de Thermex Ind Com de Vidros Ltda - Vistos. A FESP vem requerer a intimação
do administrador da massa falida, juntando aos presentes autos cópia do quadro geral de credores. Defiro o requerido pela
Fesp. Junte o I. Síndico cópia do quadro geral dos credores. Prazo de 10( dez)dias. - ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
Processo 0001117-84.2013.8.26.0191 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose da Silva
Vicente - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - Vistos. Ante a declaração de fls. 07, concedo os benefícios da Justiça Gratuita, anotese. Deixo de receber os presentes embargos, por ora, posto que o juízo não se encontra garantido. Com a garantia, voltem-me.
- ADV: NATANAEL NUNES DA SILVA (OAB 1183/AC)
Processo 0001349-77.2005.8.26.0191 (191.01.2005.001349) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Municipal - Panificadora Jama Ltda - Maria Ribeiro Ferreira e outro - Vistos. Suspendo, por ora, o despacho de fls.
53 (sistema Bacen-jud). Manifeste-se a Fazenda sobre a exceção de pré-executividade retro. Após, conclusos. - ADV: SERGIO
RICARDO AKIRA SHIMIZU (OAB 182671/SP)
Processo 0001474-98.2012.8.26.0191 (191.01.2012.001474) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho
Regional de Farmacia do Estado de São Paulo - Drogaria Amadeu Ltda Epp - Vistos. Novo cálculo atualizado juntado (fls. 58),
diga o Excepiente. Prazo de 10(dez)dias. Após, voltem-me com urgência. - ADV: MAGNO DE SOUZA NASCIMENTO (OAB
292266/SP), ANA CAROLINA GIMENES GAMBA (OAB 211568/SP), KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP), RENATO
ROMOLO TAMAROZZI (OAB 249813/SP)
Processo 0001488-82.2012.8.26.0191 (191.01.2012.001488) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - União Fazenda Nacional - Tecelagem Brasil Ltda - Diante do exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Prossiga-se a execução,
requerendo o credor o que de direito. Intime-se. - ADV: MARCELO MINHOTO FERRAZ DE SAMPAIO (OAB 89799/SP), RAPHAEL
FLEURY FERRAZ DE SAMPAIO NETO (OAB 80840/SP)
Processo 0001536-41.2012.8.26.0191 (191.01.2012.001536) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - União Fazenda Nacional - Massa Falida de Thermex Ind e Comercio de Vidros Ltda - Vistos. Apesar da penhora no rosto dos autos
expedida (fls.37), sem decisão, defiro agora. No mais, aguarde-se manifestação do juízo da falência.Ciência ao síndico e vista a
exequente. - ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
Processo 0001648-10.2012.8.26.0191 (191.01.2012.001648) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo - Coren - Sp - Carmelita Rodrigues Pereira - Defiro o prazo requerido pela exequente. Após, manifeste-se em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP)
Processo 0001653-32.2012.8.26.0191 (191.01.2012.001653) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de
São Paulo - Coren - Sp - Alex da Silva Morais - Defiro o prazo requerido pela exequente. Após, manifeste-se em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP)
Processo 0001693-77.2013.8.26.0191 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Joao Trevisan Filho - FAZENDA MUNICIPAL - Tópico final: . . . Ante o exposto, rejeito preliminarmente os presentes
embargos à execução fiscal, todavia acolho o pedido parcialmente para fim de excluir a penhora e determinar o desbloqueio
de valores penhorados junto ao Banco Itaú, determinando o prosseguimento da execução tal como requerida, em valor a ser
atualizado. Diga o exequente em termos de prosseguimento nos autos principais. - ADV: PAULO MERHEJE TREVISAN (OAB
170382/SP)
Processo 0001732-74.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Fazenda Federal - Metalúrgica Cambiri
Ltda ME - Recolha a executada a taxa da OAB referente à procuração - ADV: FRED DA SILVA ESTANCIAL (OAB 304692/SP),
WILLIAM CAMPOS (OAB 182730/SP)
Processo 0001783-27.2009.8.26.0191 (191.01.2009.001783) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren Sp - Daniela Maria Pedro - Manifeste-se o exequente em relação à
penhora on-line negativa. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0001816-32.2000.8.26.0191 (191.01.2000.001816) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional Rep P/ Caixa Economica
Federal - Associacao Crista de Amparo Ao Proximo - Vistos. Manifestação da executada referente ao acordo celebrado, na
ação de desapropriação (fls.165/166) diga a C.E.F. Há embargos pendentes. - ADV: MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB
131208/SP), MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA (OAB 72208/SP)
Processo 0001906-88.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001906) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de
S.p-coren-s.p - Ivanete de Albuquerque Cavalcanti - Ante acordo celebrado entre às partes (fls.51/53), proceda o desbloqueio.
Providencie a serventia a minuta. Após, aguarde-se o cumprimento. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/
SP)
Processo 0001938-59.2011.8.26.0191 (191.01.2011.001938) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-sp - Roberta Rodrigues Rocha - Vistos. Defiro o prazo requerido pela
exequente. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/
SP)
Processo 0001948-06.2011.8.26.0191 (191.01.2011.001948) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de
São Paulo - Coren-sp - Regina da Silva - Vistos. Defiro o prazo requerido pela exequente. Após, manifeste-se em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0001967-46.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001967) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-sp - Sidneia Soares Palma - Vistos. Ante o decurso do prazo (fls.51),
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0001976-08.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001976) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo - Coren-sp - Angela Maria Pereira Campos - Manifeste-se o exequente sobre o ofício do Banco do Brasil, que informa que
procedeu à transferência do valor bloqueado para conta dessa Autarquia, conta nº3032-5, Ag. 3221-2, R$ 530,14, em 26/09/12.
- ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0001987-03.2011.8.26.0191 (191.01.2011.001987) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo - Coren-sp - Ivonete de Fatima Fabricio da Silva - Vistos. Defiro o prazo requerido pela exequente. Após, manifeste-se em
termos de prosseguimento do feito. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0001994-05.2005.8.26.0191 (191.01.2005.001994) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal - Jose Ferreira de
Oliveira - Defiro o prazo requerido pela exequente. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MAURO
MIRANDOLA (OAB 169486/SP), JOSE MARCELINO MIRANDOLA (OAB 123070/SP)
Processo 0002026-34.2010.8.26.0191 (191.01.2010.002026) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-sp - Maria Dias de Sampaio - Vistos. Concedo ao Coren/SP. o
prazo de 10(dez)dias, para a juntada da cópia do C.P.F. Com a juntada, a penhora on line será apreciada. - ADV: CAROLINA
BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º