TJSP 07/08/2013 -Fc. 1158 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1471
1158
Nacional de Armas - Justiça Pública - Carlos Cesar Jesuino Rodrigues - Vistos. Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo
acusado às fls. 79. Intime-se o defensor indicado às fls. 55 para apresentação das razões. Após, vista ao MP para contrarrazões.
Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Criminal, com as nossas
homenagens. Int. - ADV: JOSE LUIS DA SILVA (OAB 92321/SP)
Processo 0003612-44.2011.8.26.0362 (362.01.2011.003612) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Esbulho possessório
- Justiça Pública - Welton da Cruz dos Santos - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo
prestar compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal. - ADV:
SONIA MARIA SIMOES (OAB 136129/SP)
Processo 0004897-38.2012.8.26.0362 (362.01.2012.004897) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto (art. 155) - Justiça
Pública - José Claudio de Campos - Fica o Defensor do réu intimado de que foi designada audiência de Instrução, Debates e
Julgamento para a data de 20/08/2013, às 16:00 horas, na SALA DE AUDIÊNCIA DA VARA CRIMINAL. - ADV: JULIANA PERES
LEISTER (OAB 164675/SP)
Processo 0005570-65.2011.8.26.0362 (362.01.2011.005570) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública
- Julio Cesar de Almeida - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso
conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal. - ADV: PAULO CESAR
ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 0008184-19.2006.8.26.0362 (362.01.2006.008184) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto (art. 155) - Justiça
Pública - Francisco Assis Nascimento da Silva - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo
prestar compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal. - ADV:
NÓRA NEY DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 100889/SP)
Processo 0009261-53.2012.8.26.0362 (362.01.2012.009261) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Justiça Pública - MICHAEL WILLIAM SILVÉRIO LARA - Fica o defensor intimado apresentar as razões de
recurso no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP), LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP)
Processo 0013321-69.2012.8.26.0362 (362.01.2012.013321) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - J.
P. - DOUGLAS DE FREITAS MOTA - Fica o defensor intimado a apresentar memorias no prazo legal. - ADV: ANA PAULA DE
CASTRO MARTINI (OAB 135981/SP)
Processo 0015080-20.2002.8.26.0362 (362.01.2002.015080) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Justiça Pública - Marcelo Antonio Coelho Martins - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado,
devendo prestar compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal.
- ADV: NATALINO POLATO (OAB 220810/SP)
Processo 0015341-72.2008.8.26.0362 (362.01.2008.015341) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Justiça Pública - Rodrigo Caique Cardoso - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o
acusado, devendo prestar compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no
prazo legal. - ADV: MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP)
Processo 0016365-67.2010.8.26.0362 (362.01.2010.016365) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça
Pública - Diego Oliveira dos Santos - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar
compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal. - ADV: ISAURO
CARRIEL
Processo 0016851-81.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016851) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J. P. - G. D. de B. C. Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso conforme provimento CSM
1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal. - ADV: OSCAR TÁPARO JUNIOR (OAB 161676/SP)
Processo 0017194-92.2003.8.26.0362 (362.01.2003.017194) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Flavio Machado - Vistos. Por tempestivo, recebo o recurso interposto. Intime-se o defensor para apresentação
das razões. Após, vista ao MP para contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos, com urgência, ao Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo, Seção de Direito Criminal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ROBERTA DE LACERDA MARTINS
(OAB 162704/SP), NATALINO POLATO (OAB 220810/SP)
Processo 0017283-03.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017283) - Inquérito Policial - Latrocínio - J. P. - B. C. dos S. - Não
obstante as razões apresentadas pela Defesa do réu, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397
do CPP, mantenho a denúncia já recebida. Designo a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de setembro de
2013, às 15h30min. Providencie-se o quanto necessário para realização do ato. Regularizem-se as certidões faltantes. Havendo
indícios de dependência química, acolho o pedido formulado na defesa, e instauro INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA QUÍMICOTOXICOLÓGICA, com relação ao réu BRUNO CUSTÓDIO DOS SANTOS, com fundamento nos artigos 149 e seguintes do CPP.
Desnecessária a suspensão do feito, e nomeio como curador do réu Dr. CARLOS ROBERTO DE CARLI JÚNIOR, que já vem
funcionando como seu defensor. Autue-se o incidente em apartado, com a competente portaria, baixada nesta data, que deverá
ser acompanhada de cópia reprográfica deste despacho. Intime-se as partes para apresentação dos quesitos que julgarem
pertinentes. Após, oficie-se ao médico perito para que agende dia, hora e local para realização da perícia, requisitando-se o réu
quando necessário. Apresentado o laudo, dê-se vistas as partes. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DE CARLI JÚNIOR
Processo 0018636-78.2012.8.26.0362 (036.22.0120.018636) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - Justiça Pública
- Diego Henrique dos Santos Fonseca e outro - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo
prestar compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal. - ADV:
JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP), JOSE ROBERTO STABILE (OAB 43831/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º