TJSP 01/07/2013 -Fc. 778 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
778
0021522-32.2012.8.26.0562 (562.01.2012.021522-1/000000-000) Nº Ordem: 001159/2012 - Procedimento Ordinário - Plano
de Classificação de Cargos - VERA HELENA CARDOSO SARRO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Recebo o recurso
do AUTOR de fls. como apelação no seu efeito DUPLO. Às contrarrazões. Vindo, remeta-se os autos à Superior Instancia.
Santos, D.S. - ADV NADIR TAVARES ALBERTO OAB/SP 145403 - ADV HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES OAB/SP
203660
0021518-92.2012.8.26.0562 (562.01.2012.021518-4/000000-000) Nº Ordem: 001165/2012 - Procedimento Ordinário - Plano
de Classificação de Cargos - VERA HELENA CARDOSO SARRO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Recebo o recurso
do AUTOR de fls. como apelação no seu efeito DUPLO. Às contrarrazões. Vindo, remeta-se os autos à Superior Instancia.
Santos, D.S. - ADV NADIR TAVARES ALBERTO OAB/SP 145403 - ADV GILMAR VIEIRA DA COSTA OAB/SP 269082
0023340-19.2012.8.26.0562 (562.01.2012.023340-5/000000-000) Nº Ordem: 001214/2012 - Procedimento Ordinário Descontos Indevidos - ALESSANDRO SANTOS DE CASTRO X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Recebo o recurso do AUTOR de fls. como apelação no seu efeito DUPLO. Às contrarrazões. Vindo, remeta-se
os autos à Superior Instancia. Santos, D.S. - ADV VICTOR ROCHA SEQUEIRA OAB/SP 156279 - ADV RODRIGO FARAH REIS
OAB/SP 290343
0023341-04.2012.8.26.0562 (562.01.2012.023341-8/000000-000) Nº Ordem: 001215/2012 - Procedimento Ordinário Descontos Indevidos - EDSON FERNANDES X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Recebo o recurso do AUTOR de fls. como apelação no seu efeito DUPLO. Às contrarrazões. Vindo, remeta-se os autos à
Superior Instancia. Santos, D.S. - ADV VICTOR ROCHA SEQUEIRA OAB/SP 156279 - ADV RODRIGO FARAH REIS OAB/SP
290343
0023343-71.2012.8.26.0562 (562.01.2012.023343-3/000000-000) Nº Ordem: 001217/2012 - Procedimento Ordinário Descontos Indevidos - MARCOS MARCONDES SIMÕES X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Recebo o recurso do AUTOR de fls. como apelação no seu efeito DUPLO. Às contrarrazões. Vindo, remeta-se os autos
à Superior Instancia. Santos, D.S. - ADV VICTOR ROCHA SEQUEIRA OAB/SP 156279 - ADV CLAUDIA FERNANDES ROSA
OAB/SP 93709
0023386-08.2012.8.26.0562 (562.01.2012.023386-6/000000-000) Nº Ordem: 001220/2012 - Procedimento Ordinário Anulação de Débito Fiscal - SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL - SBB X ESTADO DE SÃO PAULO - Reconsidero o despacho de
fls para receber o recurso de apelação no efeito único devolutivo. Às contrarrazões - ADV SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT’
ANA OAB/SP 266742 - ADV GABRIEL ZAMBIANCO OAB/SP 297215 - ADV BIANCA HELENA MONTEIRO DE SIMONE OAB/SP
316075 - ADV MARCOS NEVES VERÍSSIMO OAB/SP 238168
0024240-02.2012.8.26.0562 (562.01.2012.024240-6/000000-000) Nº Ordem: 001739/2012 - Procedimento Ordinário Assistência à Saúde - BERTA MARIA ESTEVES JARDIM X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE SANTOS CAPEP - Recebo o recurso do AUTOR de fls. na sua forma adesiva. Às contrarrazões. - ADV
FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV GYSELE GOMES DE CARVALHO OAB/SP 257659 - ADV
ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353
0024884-42.2012.8.26.0562 (562.01.2012.024884-9/000000-000) Nº Ordem: 001762/2012 - Procedimento Ordinário Anulação de Débito Fiscal - SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL - SBB X ESTADO DE SÃO PAULO - Reconsidero o despacho de
fls para receber o recurso de apelação no efeito único devolutivo. Às contrarrazões - ADV SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT’
ANA OAB/SP 266742 - ADV MARCOS NEVES VERÍSSIMO OAB/SP 238168
0025590-25.2012.8.26.0562 (562.01.2012.025590-3/000000-000) Nº Ordem: 002429/2012 - Procedimento Ordinário - Plano
de Classificação de Cargos - ANA AURORA MUNIZ X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Recebo o recurso do AUTOR de
fls. como apelação no seu efeito DUPLO. Às contrarrazões. Vindo, remeta-se os autos à Superior Instancia. Santos, D.S. - ADV
NADIR TAVARES ALBERTO OAB/SP 145403 - ADV HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES OAB/SP 203660
0025593-77.2012.8.26.0562 (562.01.2012.025593-1/000000-000) Nº Ordem: 002431/2012 - Procedimento Ordinário - Plano
de Classificação de Cargos - IRENE DE JESUS SOUTO SILVA X INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE SANTOS - Recebo o recurso do AUTOR de fls. como apelação no seu efeito DUPLO. Às contrarrazões. Vindo,
remeta-se os autos à Superior Instancia. Santos, D.S. - ADV NADIR TAVARES ALBERTO OAB/SP 145403 - ADV KERGINALDO
MARQUES DA SILVA OAB/SP 317273
0025600-69.2012.8.26.0562 (562.01.2012.025600-5/000000-000) Nº Ordem: 002433/2012 - Procedimento Ordinário - Plano
de Classificação de Cargos - ADRIANA RODRIGUES SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Recebo o recurso do
AUTOR de fls. como apelação no seu efeito DUPLO. Às contrarrazões. Vindo, remeta-se os autos à Superior Instancia. Santos,
D.S. - ADV NADIR TAVARES ALBERTO OAB/SP 145403 - ADV MARIA INES DOS SANTOS OAB/SP 89803
0026032-88.2012.8.26.0562 (562.01.2012.026032-0/000000-000) Nº Ordem: 002445/2012 - Procedimento Ordinário - Multas
e demais Sanções - LUCINDA MARQUES NUNES X ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA FAZENDA E OUTROS CIENCIA DE OFICIO P/PARTES - ADV CARLA GONCALVES MAIA DA COSTA OAB/SP 148075 - ADV ROSA MARIA MARTINS
DE FRANCA OAB/SP 87890 - ADV MAURI ROCHA ANDRE OAB/SP 221873
0025671-71.2012.8.26.0562 (562.01.2012.025671-3/000000-000) Nº Ordem: 003490/2012 - Procedimento Ordinário - Plano
de Classificação de Cargos - CRISTIANE CONCEIÇÃO JARDIM VELASCO X MUNICÍPIO DE SANTOS - Recebo o recurso do
AUTOR de fls. como apelação no seu efeito DUPLO. Às contrarrazões. Vindo, remeta-se os autos à Superior Instancia. Santos,
D.S. - ADV JONADABE RODRIGUES LAURINDO OAB/SP 176761 - ADV EVERTON LEANDRO FIURST GOM OAB/SP 225671
0026722-20.2012.8.26.0562 (562.01.2012.026722-8/000000-000) Nº Ordem: 003495/2012 - Embargos à Execução - Valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º