Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1445
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DESPACHO
Nº 0086624-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. P. C. - Agravado: A. C. - Vistos. Recebo
o agravo regimental interposto às fls. 153 e ss. Após o cadastramento, retornem os autos conclusos com urgência. Int. Magistrado(a) Jayme Martins de Oliveira Neto - Advs: Maria Elvira Borges Calazans (OAB: 20465/SP) - Thais Calazans Camello
(OAB: 180400/SP) - Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro (OAB: 131193/SP) - Hugo Chusyd (OAB: 242345/SP) - 1º andar sala
115/116
DESPACHO
Nº 0011180-34.2010.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Brasilsaude Companhia de Seguros - Apelante: Sul
America Seguro Saude S/A - Apelado: Lina Moraes (Espólio) - Apelado: Ticiana Moraes Furriela (Inventariante) - Vistos.
Aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acórdão. Int. São Paulo, 24 de junho de 2013. JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO
Relator - Magistrado(a) Jayme Martins de Oliveira Neto - Advs: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Daniel
Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0018429-83.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: J. V. S. A. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Apelado:
V. J. A. (Justiça Gratuita) - Cumpra-se o despacho de fls. 180. São Paulo, 24 de junho de 2013. - Magistrado(a) Galdino Toledo
Júnior - Advs: Gilmar Xavier Alves (OAB: 268937/SP) - Luiz Fernando Abbas Junior (OAB: 184761/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0020662-44.2007.8.26.0000 (994.07.020662-4) - Apelação - Guarujá - Apelante: Associaçao Santamarense de
Beneficencia do Guaruja - Apelado: Jose Luiz Pedro - Apelado: Maurici Mariano - Vistos. Por se tratar de ação de natureza
patrimonial, a sucessão poderá ser feita pelo espólio até a ocorrência da partilha definitiva, cabendo ao apelante fornecer os
dados do inventariante. Portanto, intime-se a parte apelante, pelo correio, a fornecer os dados do inventariante ou, se for o caso,
dos herdeiros, conforme despacho de fls. 440. Int. São Paulo, 25 de junho de 2013. SILVIA STERMAN Relatora - Magistrado(a)
Viviani Nicolau - Advs: Francisco Sampaio Panico (OAB: 211773/SP) - Ednei Aranha (OAB: 137510/SP) - Clayton Pessoa de
Melo Lourenço (OAB: 213868/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0021341-84.2011.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Pecunia S/A - Apelado: Cristiano Vardez de Souza
(Justiça Gratuita) - V. Fls. 204: Defiro, ante o reconhecimento de fl. 104 de que houve fraude na assunção da dívida, em prejuízo
do apelante. São Paulo, 24 de junho de 2013. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Advs: Rinaldo Fontes (OAB: 111875/SP) Wagner Ruiz Romero (OAB: 242458/SP) - Edivaldo Luiz Fagundes (OAB: 221958/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0023860-04.2008.8.26.0114 (990.10.065428-4) - Apelação - Campinas - Apelante: W. E. M. - Apelado: E. M. (Menor(es)
assistido(s)) - Apelado: I. de C. P. (Assistindo Menor(es)) - Homologo o acordo de fls. 642-643 e seu aditamento de fls. 654.
Julgo prejudicado o recurso. À r. vara de origem. São Paulo, 5 de junho de 2013. Antonio Vilenilson Relator - Magistrado(a)
Antonio Vilenilson - Advs: Paul Cesar Kasten (OAB: 84118/SP) - Maria Cristina Noronha Gustavo Alves (OAB: 101568/SP) Maria Cristina Noronha Gustavo Alves (OAB: 101568/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0051052-62.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Adailton Fernandes Lima (E Outros) (Justiça Gratuita)
- Apelante: Elaine Soares da Silva Lima - Apelante: Ailton Evangelista da Silva Filho - Apelante: Gonçala Maria de Freitas
Silva - Apelante: Alberto Gomes Ruiz Rodrigues - Apelante: Kelli Karina Rodrigues de Oliveira - Apelante: Alexandra Maria dos
Santos - Apelante: Claudson Cley da Silva - Apelante: Alex Renee da Silva - Apelante: Maria Nasare da Silva Freire - Apelante:
Alexandre Viana - Apelante: Cristiani Gelain Anselmo Viana - Apelante: Alice de Souza Rocha - Apelante: Adilson Portela Rocha
- Apelante: Aluizio Miguel de Nascimento - Apelante: Walkiria Guimarães do Nascimento - Apelante: Alzira dos Santos Batista
- Apelante: Ana Rosa Ferreira da Silva - Apelante: Angela Maria Petroni - Apelante: José Roberto Petroni - Apelante: Antônia
Maria Caraça - Apelante: Laércio Batista Caraça - Apelante: Antônio dos Santos Pinheiros - Apelante: Shirley Leite Pinheiros
- Apelante: Antônio Eurípedes Batista - Apelante: Maria Aparecida Batista - Apelante: Antônio Ribeiro dos Santos - Apelante:
Bernadete Namur Bernardes - Apelante: Camila Colapietro Rodrigues - Apelante: Daniela Colapietro Rodrigues - Apelante: Carla
Szanto - Apelante: Marcelo Colapietro Rodrigues - Apelante: Carlos Donizete Guimarães - Apelante: Andréia Luciana Covasini
Guimarães - Apelante: Clarice Barboza dos Santos - Apelante: Claudia Sobral dos Santos - Apelante: Eric Marcolino dos Santos
- Apelante: Claudia Regiane Pardal - Apelante: Cleonice Alves Gomes - Apelante: Conceição Aparecida Ferreira - Apelante:
Cristiano Rezende - Apelante: Daniela Colapietro Rodrigues - Apelante: Erivaldo Leite da Silva - Apelante: Dejailson Adalberto
de Queiroz - Apelante: Deolice Dias de Moura - Apelante: Diego Maique Guimarães - Apelante: Dirce Ireno - Apelante: Donizeti
Alexandre Pereira - Apelante: Dori Edson Comandine - Apelante: Maris Flausina Souza Comandine - Apelante: Dorival Donizete
Julio - Apelante: Nivalda Ribeiro Barreto Julio - Apelante: Edesia Gomes Moura - Apelante: Ronaldo Novais de Barros - Apelante:
Eduardo Nascimento Dias - Apelante: Ieda Maria de Matos Dias - Apelante: Elaine Cristina Fernandes Martini - Apelante: Eliane
Lopes Pereira - Apelante: Alicio Alves Pereira - Apelante: Eliseu Soares Neres - Apelante: Elvis Pereira da Silva - Apelante: Rita
de Cassia Tavares da Silva - Apelante: Elza Novaes Herbal - Apelante: Elza Santos Rocha - Apelante: Fábio da Silva Pereira
- Apelante: Denise Alcanjo Rizzuto Pereira - Apelante: Fábio Naner Guimarães - Apelante: Fátima Cristina Garcez da Silva Apelante: Ezequiel Joaquim da Silva - Apelante: Geni Morais - Apelante: Gilmar Ferreira de Souza - Apelante: Gislaine Alves
de Deus Souza - Apelante: Gilson Helio Santos de Souza - Apelante: Rosangela Maria da Silva - Apelante: Hernando Jesuino
Pereira - Apelante: Inês Aurelia da Silva Pereira - Apelante: Hidelrado Maciel Zamai - Apelante: Adriana Portela Zamai - Apelante:
Imaculada Lopes Costa - Apelante: Lucidio Pereira Costa - Apelante: Inácio Loiola Felipe - Apelante: Gislaine Pontes Pitta Felipe
- Apelante: Iracema Inácio da Silva - Apelante: Janison Nascimento da Silva - Apelante: Jesner Ribeiro Lino da Silva - Apelante:
João Marcelo Amorim - Apelante: José Alfredo Garcia - Apelante: Cleusa Marli Garcia - Apelante: José da Silva - Apelante:
José Donizetti Granato - Apelante: Elizabete Granato - Apelante: José Ferreira de Oliveira - Apelante: Walquíria Almeida de
Oliveira - Apelante: José Leoncio de Souza Pires - Apelante: Márcia Teles de Oliveira - Apelante: José Lúcio Cardozo dos Santos
- Apelante: Josenália de Souza Alcântara - Apelante: Júlio Alberto Dias Dias - Apelante: Ione Cristina Maistro Dias - Apelante:
Leila Cristina de Lima Alcade - Apelante: Cássio Fellner Alcade - Apelante: Leila Flora de Oliveira - Apelante: Luciano Pivelli de
Souza - Apelante: Solange Ramires Gazzolini Pivelli - Apelante: Lucinaldo Gomes Guimarães - Apelante: Elisângela Romero
Guimarães - Apelante: Luís Cláudio Miranda Ribeiro - Apelante: Maria Ozana da Silva Ribeiro - Apelante: Luiz Fernando Telles
- Apelante: Izabel Cristina da Silva - Apelante: Manoel Donizeti Rama Costa - Apelante: Maria das Dores Lima Costa - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º