TJSP 15/02/2013 -Fc. 766 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1355
766
SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/
SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/
SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/
SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/
SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Maria
Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0020960-15.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São José do Rio
Preto - Apdo/Apte: Sonia Regina Nimer Chamas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP) - Lucio Augusto Malagoli
(OAB: 134072/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021105-24.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Poá - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Graci Bezerra Costa - Embargdo: Jaime Luiz de Oliveira Filho - Embargdo: Cristiane de Melo Martinez - Embargdo:
Sergio Bueno Ribas - Embargdo: Encarnação de Oliveira - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP)
- Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Guilherme Rossi Junior (OAB: 141670/SP) Guilherme Rossi Junior (OAB: 141670/SP) - Guilherme Rossi Junior (OAB: 141670/SP) - Guilherme Rossi Junior (OAB: 141670/
SP) - Guilherme Rossi Junior (OAB: 141670/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021134-66.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos Apelado: Renata Teixeira dos Santos (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Júlia da Silva Santos (OAB: 159671/SP) - Jose Freire da Silva Junior
(OAB: 136216/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021154-32.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eunice
Gonçalves Teixeira - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ignacia Tomi Shinomya (OAB: 87284/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Luiz Roberto Nogueira Pinto (OAB: 112821/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021162-09.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: C K Amorim Comercio de Artefatos de Metais Ltda Apelado: Diretor Executivo da Administração Tributaria de Sao Paulo Drtciii - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ricardo Lacaz
Martins (OAB: 113694/SP) - Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021169-92.2008.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Marcelo Ismail (Assistência Judiciária) - Apelado:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - vista à(s) parte (s) contraria (s) para apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso(s) interposto (s), no prazo legal. - Advs: Manoel Rodrigues Guino (OAB: 33693/SP) - Ana Beatriz Guerra
Campedelli (OAB: 76080/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021172-47.2008.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Jose Augusto de Sousa Barros (Assistência Judiciária)
- Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Manoel Rodrigues
Guino (OAB: 33693/SP) - Ana Beatriz Guerra Campedelli (OAB: 76080/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021304-32.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo
do Campo - Apelado: Sueli Maria Galvão - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosane Regina Fournet (OAB: 114616/SP) - Ariane Bueno da Silva (OAB: 141049/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021318-65.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edenilde Alves da Silva (E outros(as)) - Apelante: Helena
Santos Cardoso de Carvalho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jussara Esther
Marques Aguiar (OAB: 101619/SP) - Jussara Esther Marques Aguiar (OAB: 101619/SP) - PAULO DE TARSO NERI (OAB:
118089/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021337-72.2011.8.26.0224/50001 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: José Aparecido de Campos
- Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jose Aparecido de Campos (OAB:
302644/SP) - Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021345-14.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embgte/Embgdo: Alice Trofino (E outros(as)) - Embgte/Embgdo: Adaide Baptista Souza Macfadem - Embgte/Embgdo:
Ana Maria Cury Rehder - Embgte/Embgdo: Ana Maria Pereira Amaral - Embgte/Embgdo: Ana Maria Pereira Fortes - Embgte/
Embgdo: Carmen Silvia Flauzino Gonçalves - Embgte/Embgdo: Cleide Valentina Baggio Metta - Embgte/Embgdo: Cleusa Leny
Claudio Caldas - Embgte/Embgdo: Cleuza Benedita Marques Landim - Embgte/Embgdo: Cleuza Realina Oliveira Silva - Embgte/
Embgdo: Dalva de Macedo Melo Cadelca - Embgte/Embgdo: Dinah Piedade Pucci Blagitis - Embgte/Embgdo: Dulcinea de Maria
Bassi - Embgte/Embgdo: Irene Rorato Chiari - Embgte/Embgdo: Jerson de Castro Sant anna - Embgte/Embgdo: Leanira Martins
de Almeida - Embgte/Embgdo: Lidia Quiteria Borges Ito - Embgte/Embgdo: Luzia Pioto Bordin - Embgte/Embgdo: Maria Jose
Conde - Embgte/Embgdo: Maria Margarida Cardoso Malta - Embgte/Embgdo: Maria Odette Alves Sobrinho - Embgte/Embgdo:
Maria Rodrigues Ferraz de Oliveira - Embgte/Embgdo: Milton Saturnino de Almeida - Embgte/Embgdo: Nelson Amaral - Embgte/
Embgdo: Nilda de Oliveira Fontes - Embgte/Embgdo: Rauf Abud Vitar - Embgte/Embgdo: Reni Ferreira Biela - Embgte/Embgdo:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º