TJSP 31/01/2013 -Fc. 1351 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1346
1351
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 40)
47 - 0004340-60.2007.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Antonio Palma Narvais Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Nelio de Carvalho (OAB:
23083/SP) (Fls: 183)
81 - 0004443-26.2010.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Pedro Francisco de Assis Dantas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jivago Victor
Kersevani Tomas (OAB: 238661/SP) (Fls: 78) - Advogado: Bruno Costa Xavier (OAB: 299567/SP) (Fls: 78)
60 - 0004948-23.2008.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Luiz Carlos Felix - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Fernandes More (OAB:
27843/SP) (Fls: 70)
79 - 0005080-77.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Wesley da Silva Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liliane Gazzola Faus (OAB: 87289/
SP) (Fls: 183) - Advogada: Ana Rita da Silva Morais (OAB: 317478/SP) (Fls: 183)
100 - 0005376-98.2009.8.26.0309 (990.09.241421-6) - Apelação - Jundiaí - Relator Fernando Simão - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Moreno Xavier da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Sergio de Carvalho (OAB: 93798/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 8)
46 - 0005399-69.2011.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Reinaldo Guerra dos Santos e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Carmino
Generoso da Costa (OAB: 141699/SP) (Fls: 61-AP)
90 - 0005989-09.2008.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Amado de Faria
- Apelante: P. R. G. - Apelante: R. M. dos S. - Recorrente: J. R. L. - Recorrente: W. de C. F. - Apdo/Recdo: M. P. do E. de S. P. Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) (Fls: 414) - Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP)
(Fls: 414) - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) (Fls: 1052) - Advogado: Gustavo Rodrigues Marchiori (OAB:
290260/SP) (Fls: 1502) - Advogada: Adriana Pacheco de Lima (OAB: 260892/SP) (Fls: 411) - Advogada: Renata Rambelli Saiki
(OAB: 246106/SP) (Fls: 408) - Advogado: Yvan Gomes Miguel (OAB: 246843/SP) (Fls: 1052)
61 - 0006136-72.2010.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Sidnei da Silva - Advogado: Alex Luciano Bernardino Carlos (OAB: 218199/SP) (Fls: 121)
110 - 0006176-13.2008.8.26.0358 (990.09.295202-1) - Apelação - Mirassol - Relator Fernando Simão - Apelante: Manoel
Ferreira Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ancelmo Angelo Pantano (OAB: 148350/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 40)
6 - 0006213-49.2004.8.26.0562 (990.10.031353-3) - Apelação - Santos - Relator Fernando Simão - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: José Carlos Correia dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Guilherme
Maymone de Azevedo (OAB: 206010/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 271)
35 - 0006532-28.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Geraldo Wohlers - Apelante: Marlon Joubert
Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Jorge do Sim (OAB: 78402/SP) (Fls: 76)
91 - 0006887-66.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Amado de Faria
- Apelante: Karen Luci Siqueira Pompeu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo de Assis
Souza Cordeiro (OAB: 292468/SP) (Fls: 17 -ap) - Advogado: Leandro de Oliveira (OAB: 267687/SP) (Fls: 17 -ap)
98 - 0007114-16.2009.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Embargte: Juliana Pereira Nascimento e outro - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Cesar Alessandre
Iatecola (OAB: 126988/SP) (Fls: 81)
105 - 0007264-03.2010.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Fernando Simão - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante:
Alex Evandro Rodrigues Pacceli - Apelante: Edson de Oliveira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP) (Fls: 227) - Advogado: Roberto Rocha Barros (OAB: 54301/
SP) (Fls: 295)
106 - 0007434-17.2007.8.26.0189 (990.09.337882-5) - Apelação - Fernandópolis - Relator Fernando Simão - Revisor Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Dorival da Silva Calixto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Andrea Maria Cherubini Aguilar (OAB: 127247/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 165)
97 - 0008007-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Roney Diego Martins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Ibio Nerone Pinheiro (OAB:
253818/SP) (Fls: 02)
56 - 0008636-77.2011.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Luiz Ricardo Nascimento Avelino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Jose Bressan (OAB:
150776/SP) (Fls: APENSO) - Advogado: Pedro Paulo Fedato Vendramini (OAB: 286299/SP) (Fls: APENSO)
36 - 0008855-19.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
José Maria de Jesus Junior - Apelante: Cristiano Ferreira da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º