TJSP 18/12/2012 -Fc. 1255 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1327
1255
Ensino de Diadema - Apelado: Diretor Presidente do Spprev - São Paulo Previdencia - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para
apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP)
- Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0045203-60.2009.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Jorge Chamas Neto Embargado: Prefeitura Municipal de Santo André - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP) - Marina Bittencourt Proença (OAB:
305648/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046092-14.2009.8.26.0554 (990.10.462618-8) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Milton da Glória dos Santos - Vista ao INSS para
apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal - Advs: Cristiane Cabral de Queiroz (OAB: 12446/CE) - Jose
Ivanildo Simoes (OAB: 147342/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046256-44.2008.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Prefeitura Municipal
de São Jose do Rio Preto - Embargado: Manuel Teixeira da Silva - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) - Jose
Pupo Nogueira (OAB: 21781/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046538-31.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Trouw Nutrition Brasil Ltda - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo
legal - Advs: Cristiano Frederico Ruschmann (OAB: 150269/SP) - Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046612-85.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Stm Industrial Ltda - Embargado:
Dietor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tribuaria de Sao Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar
(em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Glaucia
Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046725-39.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Angela Maria de Macedo (E outros(as)) - Embargado: Neusa Maria Rodrigues dos Santos - Embargado:
Greice Mara Schmidt Delgado - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto
(s), no prazo legal - Advs: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Renato Elias
Marao (OAB: 203190/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046793-86.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Coelho Nunes - Apelado: Comandante Geral da
Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
interposto (s), no prazo legal - Advs: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0047272-79.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleria Regina de Oliveira Fraga Pereira - Apelado:
Comandante da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar
(em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP) - Marisa
Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0047463-61.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargado: Merces Guerra Galdino da Silva (Assistência Judiciária) - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/
SP) - Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) - Marcio Odilon Bittencourt (OAB: 290974/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0047522-09.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Instituto de Previdencia Social dos Servidores
Publicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Agravado: Benedita Silva Cunha - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar
(em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP) - Silvia
Helena Puglia Muniz (OAB: 89489/SP) - Hubert Vernon de Barros Nowill (OAB: 121010/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0047537-81.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Armando Moacyr Giordano Pacheco - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s),
no prazo legal - Advs: Marcus Vinicius Augusto (OAB: 133367/SP) - Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0047626-66.2009.8.26.0562/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos Embargado: Daniel Neris dos Santos - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
interposto (s), no prazo legal - Advs: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Lindinalva Cristiana Marques (OAB: 99991/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0047819-16.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargante: Vetro Indústria Comércio
e Serviços Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Marcos
Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º