TJSP 07/12/2012 -Fc. 1218 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1320
1218
código 434-1, para cada CPF/CNPJ), nos termos do Comunicado CG nº 1159/2006 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça,
solicitem-se informações on line sobre endereço do requerido Edvan Silva de Melo Transportes ME, CNPJ 10.868.780/0001-40
junto à DRF. Com a resposta, intime-se o autor para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de extinção. Int. - ADV: ISA YUKARI IMAY (OAB 49037/PR)
Processo 0013849-53.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Tereza Barbosa - Ayrton
Gastaldello - Ciencia as partes do Laudo do IMESC referente a perícia realizada em 10/07/2012, ficando no aguardo da resposta
da avaliação oftalmológica realizada em 27/08/2012, conforme fls. 212 dos autos. - ADV: JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/
SP), ALUIZIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 216336/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), SHIRLEY SILVA ANDRE
DE MENEZES (OAB 118456/SP), CLAUDIO ALBERTO NARANJO COKE (OAB 283179/SP)
Processo 0014102-75.2010.8.26.0002 (002.10.014102-3) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco S/A. - Chemis Comércio de Produtos de Limpeza Ltda ME e outros - Manifeste-se, o exequente, sobre os ofícios
negativos de fls.130 e 133, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB
63227/SP)
Processo 0014779-37.2012.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Instituto Superior de Educação e Pesquisa Horizontes S/A
- Nayara Queiroz Oliveira - Manifeste-se, o autor, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
Int. - ADV: MARIANA GUILARDI GRANDESSO DOS SANTOS (OAB 185038/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB
101970/SP)
Processo 0015835-08.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanessa Megumi Uehara
- Banco Santander S/A - Vistos. A gratuidade foi indeferida pela decisão de fls. 30, não recorrida e mantida pela decisão de
fls. 51, contra a qual também não se insurgiu a autora. Diante do supra certificado e não sendo o caso do disposto no art. 519
do CPC, aplico-lhe a pena de deserção. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença. Nada mais sendo requerido,
cumpra-se o item final da r. Sentença e arquivem-se os autos. Int. - ADV: SANDRA LEICO KINOSHITA GOTO (OAB 103431/
SP)
Processo 0016957-41.2012.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Jose Benedito de Almeida Peixoto
- BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ciência do venerando acórdão de fls. 36/38. Remetam
os autos ao juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera com as nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: MARCIA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA JACOB (OAB 282863/SP), ELAINE ROLDAN JACK PESTANA (OAB 292584/SP)
Processo 0018267-78.2004.8.26.0002 (002.04.018267-5) - Procedimento Sumário - Aurino Cardoso de Oliveira - Viação
Pirajussara Ltda - Defiro o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para que a empresa executada pague a quantia de R$
537.533,98, sob pena de acréscimo de 10% e penhora. Int. - ADV: JOAO JENIDARCHICHE (OAB 58320/SP), JESSE SOARES
CARDOSO (OAB 106419/SP), EDIMILSON DOS SANTOS (OAB 135829/SP)
Processo 0019558-35.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Epse
Editora de Produtos e Serviços Ltda - EPP e outros - Providenciar as copias das iniciais necessárias para encaminhamento
do mandado (para cada endereço, são 03 cópias da inicial, tendo em vista que são 03 executados ) - ADV: ELCIO MONTORO
FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 0021942-68.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Maria das Graças Santana
Caetano - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Vistos, Informem as partes se concordam
com o julgamento antecipado. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, no prazo de cinco dias, sob
pena de preclusão, cada prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual
tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes autos onde inicial e contestação porventura divirjam
- será objeto dela). Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado serão tidos por
inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado. Visando a avaliar a conveniência de se designar audiência prévia (artigo
331 do CPC), em nome da celeridade e da economia processual desde já consulto se há possibilidade de composição (em caso
positivo, indicando cada parte, com clareza, até que ponto estaria disposta a transigir). Int. - ADV: MARIO MARTINS DE SOUZA
(OAB 147319/SP), HENRI CARLOS DE ARAÚJO CORRÊA (OAB 167466/SP), FERNANDO JACOB NETTO (OAB 237818/SP),
MARCIA CASTANHEIRA DE FREITAS (OAB 251901/SP)
Processo 0024035-38.2011.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander
Financiamento (atual denominação de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) - Fabio Cunha de Oliveira - Defiro
a substituição no polo ativo, certificando-se e anotando-se. No mais, manifeste-se, o autor, em termos de prosseguimento, no
prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: CYNTHIA GODOY ARRUDA (OAB 180843/SP), JEFFERSON GOULART
DA SILVA (OAB 220293/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), PATRICIA GODOY ARRUDA (OAB 221718/SP),
SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0024113-95.2012.8.26.0002 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Banco
Itauleasing S/A - José Portes da Silva - Vistos. Comprove o impugnado o alegado às fls. 27/31, quanto ao atendimento do
veículo às exigências ambientais junto ao CONTROLAR, já que o documento de fls. 32 relata o mero preenchimento dos dados
do veículo no site do referido órgão, sem evidenciar a aprovação na inspeção. Desde já observo que embora o documento
de transferência reproduzido às fls. 28 esteja preenchido em nome de Banco Itaú BBA S.A., não significa que o veículo foi
transferido para tal pessoa jurídica. Com a resposta, ciência ao impugnante e tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO ROGERIO
BEJAR (OAB 141410/SP), ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP), ALEXANDRE SILVÉRIO DA
ROSA (OAB 166002/SP)
Processo 0030379-69.2010.8.26.0002 (002.10.030379-1) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Itaú Unibanco S/A.
- Stinfer Ferramentas de Precisão Ltda e outro - Providencie o autor a retirada da carta precatória aditada. - ADV: PETRONIO
VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/SP)
Processo 0031828-38.2005.8.26.0002 (002.05.031828-6) - Procedimento Ordinário - Condomínio Residencial Vila Inglesa Léa Pereira de Almeida - Vistos. Anote-se a fase de execução. Primeiramente, defiro a penhora, via sistema BACEN-JUD, em
contas ou aplicações financeiras em nome do executado Léa Pereira de Almeida, CPF 273.595.758-69 até o valor do débito (R$
16.230,05). Os demais pedidos serão apreciados oportunamente. Com a resposta, intime-se o exequente para manifestar-se
em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: SALVADOR MARGIOTTA (OAB
122430/SP)
Processo 0032723-38.2001.8.26.0002 (002.01.032723-3) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Blanche
Toussainte Mercati e outro - Restaurante Interlagos Ltda e outros - FLS. 65/68: 1) Reconsidero o despacho de fls. 644,apenas
para afastar a exigencia de recolhimento prévio do ITBI, devendo o imposto , porém ser oportuna e regularmente recolhido
conforme prevê a legislação especifica.1) Indefiro o pedido para que o auto de adjudicação seja expedido unicamente em
nome do coexequente Henry , já que adjudicou 50% do imóvel (os outros 50% foram adjudicados pela Sra Blanche Tousainte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º