TJSP 03/12/2012 -Fc. 459 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1316
459
Milton Zacara Junior - Réu: Raul Santo de Oliveira - Réu: Luiz Roberto Miranda Junior - Réu: Silvio Roberto Villar Dias - Réu:
Ernesto Puglia Neto - Réu: Leandro Pavani Agostini - Réu: Arnaldo Fernandes Ribeiro - Réu: Alcenor Carlos Carvalho Rocha Réu: Joao Rafael de Oliveira Filho - Réu: Jose Roberto Saldanha - VISTOS. Verificada a prevenção a partir dos documentos
juntados aos autos, bem como pelas informações prestadas, por telefone, pelo Sr. Coordenador da Entrada e Distribuição de
Recursos, acolhe-se a representação de fls 296/297. Respeitosamente, redistribuam-se os autos ao Eminente Desembargador
Salles de Abreu, com urgência. São Paulo, 9 de novembro de 2012. - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Ieda Ribeiro de
Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro
de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda
Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP)
- Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/
SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB:
106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza
(OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de
Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro
de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda
Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP)
- Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/
SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB:
106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza
(OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Antonio Candido
Dinamarco (OAB: 32673/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda
Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP)
- Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/
SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB:
106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza
(OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de
Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro
de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda
Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP)
- Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487/SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/
SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB:
106069/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP) - Fransrui Antonio
Salvetti (OAB: 45801/SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP) - Luciana Ribeiro Aro de Aquino (OAB: 132996/SP) Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487/SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823/SP) - Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801/
SP) - Claudio de Luna (OAB: 7320/SP) - Edith Roitburd (OAB: 54665/SP) - Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801/SP) - Fransrui
Antonio Salvetti (OAB: 45801/SP) - Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801/SP) - Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801/SP) Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801/SP) - Claudio de Luna (OAB: 7320/SP) - Edith Roitburd (OAB: 54665/SP) - Fransrui
Antonio Salvetti (OAB: 45801/SP) - Claudio de Luna (OAB: 7320/SP) - Edith Roitburd (OAB: 54665/SP) - Fransrui Antonio
Salvetti (OAB: 45801/SP) - Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801/SP) - Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801/SP) - Claudio de
Luna (OAB: 7320/SP) - Edith Roitburd (OAB: 54665/SP) - Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 9000005-86.1998.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Márcio Manoel dos Santos - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Represento à E. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça a redistribuição do
presente feito ao E. Desembargador Edson Brandão, juiz certo, que já se manifestou nos autos - f. 607/611 -, dando-se baixa
na distribuição, compensando-se, oportunamente. São Paulo, 14 de novembro de 2012. (a) Des. LUÍS SOARES DE MELLO,
Relator. - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Advs: Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 9000005-86.1998.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Márcio Manoel dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - VISTOS. XXX Int. São Paulo, 28 de novembro de 2012. - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Advs:
Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 9000005-86.1998.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Márcio Manoel dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 806: atenda-se. São Paulo, 28 de novembro de 2012. (a) Des. ANTONIO CARLOS
TRISTÃO RIBEIRO, Relator. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1429
DESPACHO
Nº 0080468-90.2002.8.26.0224/50003 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Edemur Caruso Gabriel Embargado: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Vistos. Edemur Caruso Gabriel opôs embargos de declaração contra
o acórdão que rejeitou os embargos de declaração anteriormente opostos por ele. Postula o acolhimento destes para fins de
prequestionamento (fls. 385/388). É o relatório. Denota-se que os embargos de declaração opostos contra o acórdão de fls.
361/367 já foram rejeitados, conforme se extrai do acór~doa de fls. 380/382, o qual, ao contrário do que faz crer o embargante,
nitidamente não se ressente de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. Logo, por decisão monocrática, de pronto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º