TJSP 08/11/2012 -Fc. 309 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1302
309
0044445-07.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2011.044445-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Apelado: Salvador Jose Alves Batista;
0076423-62.2010.8.26.0224; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem:
224.01.2010.076423-1/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: João Manoel da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Eliana Regina Cardoso (OAB: 179347/SP);
0105522-76.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.08.105522-2; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Veridiana
Bertogna (OAB: 210268/SP); Apelado: Paulo Roberto Ferreira Santos; Advogado: Marcos Alberto Tobias (OAB: 69155/SP);
0110428-46.2007.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 011042846.2007.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wagner
Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador); Apelado: Michele Cristina Parisi Boer; Advogado: Luciano Jesus Caram (OAB: 162864/
SP);
0512069-76.2009.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2009.512069-3/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Bauru; Advogada: Rosangela Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP); Apelado: Aubre da Silva Idesti;
0512180-60.2009.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2009.512180-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Andreia
Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP) (Procurador); Apelado: Margareth de Carvalho Bauru - Me;
0512540-92.2009.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2009.512540-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Claudia
Fernanda de Aguiar Pereira (OAB: 133034/SP) (Procurador); Apelado: Leonel Paulino de Vasconcelos Floricultura - Me;
0512610-12.2009.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2009.512610-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru;
Advogada: Rosangela Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP); Apelado: Reban Telecomunicaçoes Ltda (me);
0512848-31.2009.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2009.512848-0/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Bauru; Advogada: Rosangela Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP); Apelado: Cozzi Eventos Ltda (me);
0512909-86.2009.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2009.512909-2/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Bauru; Advogada: Rosangela Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP); Apelado: Carlos Henrique Mauriz Cota (me);
0513033-69.2009.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2009.513033-1/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Bauru; Advogada: Rosangela Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP); Apelado: Raquel Simone da Silva (me);
0513101-19.2009.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2009.513101-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Claudia
Fernanda de Aguiar Pereira (OAB: 133034/SP) (Procurador); Apelado: C Wellichan Lanchonete - Me;
0513129-84.2009.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2009.513129-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeiutra Municipal de Bauru; Advogada: Rosangela
Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP) (Procurador); Apelado: Nizaldo Antonio Maequezepi Pizzaria - Me;
0513229-39.2009.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2009.513229-3/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Bauru; Advogada: Rosangela Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP); Apelado: Ana Paula Porto (me);
0513498-78.2009.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2009.513498-5/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Bauru; Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP); Apelado: Maria da Penha Miguel Machado (me);
0513519-54.2009.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2009.513519-3/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Bauru; Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP); Apelado: Regiao Unida Com de Mat de Construçao e
Representaçoes Ltda;
0514488-69.2009.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2009.514488-7/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru;
Advogada: Rosangela Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP); Apelado: A Garcia Filho Bar (me);
0514549-27.2009.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
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