TJSP 18/10/2012 -Fc. 1336 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1289
1336
525.062 - Justiça Pública x CLODOALDO ROBERTO DE BARROS - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 11/10/2012, acerca do agravo ministerial interposto contra o deferimento do
semiaberto: foi mantida a decisão agravada e determinada a remessa do apenso ao TJ/SP. – ADV. DR. – ROMULO RONAN
RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
535.046 - Justiça Pública x JOSÉ CARLOS DE SOUZA FILHO - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 114/120; APENSO DE COMUTAÇÃO: intimação do defensor
para tomar ciência da decisão do juízo de Ribeirão Preto, proferida em 16/08/2011, na qual foi deferida a redução de 1/5 do
restante das penas. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
540.008 - Justiça Pública x SEBASTIÃO LIMA DE SOUZA FILHO - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 10/10/2012, acerca do agravo ministerial interposto contra o deferimento do
semiaberto: foi mantida a decisão atacada e determinada a remessa do apenso ao TJ/SP. – ADV. DR. – CARLOS ROBERTO
MARRICHI – OAB/SP 122.058.
565.925 - Justiça Pública x SIRIO RODRIGUES BISPO - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a)
para tomar ciência da decisão de 26/09/2012, na qual foi indeferido o pedido de semiaberto, pois o sentenciado não cumpriu 3/5
+ 1/6 das reprimendas. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
570.805 - Justiça Pública x HAMILTON MAXIMILIANO DA COSTA - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 09/10/2012, acerca do agravo ministerial interposto contra o deferimento do
semiaberto: foi mantida a decisão recorrida e determinada a remessa do apenso ao TJ/SP. – ADV. DR. – SÉRGIO ARANHA DA
SILVA FILHO – OAB/SP 63.138.
572.599 - Justiça Pública x JOSE ELIAS DE BRITO - APENSO DE AGRAVO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar
ciência da decisão de 05/10/2012, na qual foi deferido o pedido de semiaberto. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS
MOREIRA – OAB/SP 120.945.
574.933 - Justiça Pública x REGINALDO DE LIMA - APENSO DE SINDICÂNCIA (FATO OCORRIDO EM 25/04/2012):
intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 05/10/2012, na qual foi reconhecida a prática de falta grave,
determinada a anotação no prontuário do sentenciado, declarada a perda de 1/3 dos dias remidos e ordenada a atualização do
cálculo. – ADV. DR. – ANTONIO CARLOS BENITES – OAB não consta.
577.148 - Justiça Pública x SIDNEY MARCELINO DA SILVA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fl. 39; APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL: intimação
do defensor para tomar ciência da decisão de 04/10/2012, na qual foi indeferido o pedido de livramento condicional, pois o
sentenciado é reincidente em tráfico de drogas. – ADV. DR. – FERNANDO ANDRÉ TAKAMATSU POLO – OAB/SP 285.144.
579.106 - Justiça Pública x RICARDO LUIZ - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para
manifestar-se sobre o cálculo de penas de fl. 81. – ADV. DRA. – JACIMARY OLIVEIRA e outros – OAB/SP 261.649.
587.350 - Justiça Pública x FABIO BEZERRA DE LIMA - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 02/10/2012, acerca do agravo ministerial interposto contra o deferimento do
livramento condicional: foi mantida a decisão agravada e determinada a remessa do apenso ao TJ/SP. – ADV. DR. – ROMULO
RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
603.232 - Justiça Pública x FABRICIO LEANDRO DA SILVA - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a)
para tomar ciência da decisão de 05/10/2012, acerca do agravo ministerial interposto contra o deferimento do semiaberto: foi
mantida a decisão atacada e determinada a remessa do apenso ao TJ/SP. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA
– OAB/SP 120.945.
642.058 - Justiça Pública x LUCIANO JOSE BEZERRA DA SILVA - APENSO DE AGRAVO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a)
para tomar ciência do acórdão proferido pela 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP, em sede de agravo em execução nº
0007754-76.2012.8.26.0000, no qual foi negado provimento ao recurso em v.u.. – ADV. DR. – ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA
– OAB/SP 188.301.
642.824 - Justiça Pública x RAMON PINHEIRO DA SILVA - APENSO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR (FATO OCORRIDO
EM 22/04/2012): intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 04/10/2012, na qual foi reconhecida a
prática de falta grave, com anotação no prontuário do sentenciado, declarada a perda de 1/3 dos dias remidos e ordenada a
atualização do cálculo. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
651.233 - Justiça Pública x WELLINGTON DA SILVA - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para
tomar ciência da decisão de 10/10/2012, acerca do agravo ministerial interposto contra o deferimento do semiaberto: foi mantida
a decisão recorrida e determinada a remessa do apenso ao TJ/SP. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/
SP 120.945.
658.791 - Justiça Pública x LUCIANO MENEZES DA COSTA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas 74/77. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP
120.945.
670.514 - Justiça Pública x ADRIANO DE OLIVEIRA FURLAN - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo prescricional de fl. 130. – ADV. DR. – LUCAS GABRIEL PEREIRA – OAB/SP
297.308.
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