Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1280
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576.01.2012.046549-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Christian Procopio de Oliveira
Rebua; Paciente: Erivelton Oliveira de Souza; Advogado: Christian Procopio de Oliveira Rebua (OAB: 225628/SP);
0215548-67.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 394.659;
Assunto: Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Hamilton Augusto Mosquette; Advogado: Mario Lucio
Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
0215549-52.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 990.348; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Rafael Cavalcante Vieira; Advogado:
Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
0215550-37.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 928.204; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: William
Rodrigues Moreira; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
0215551-22.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 787.144; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Willian Moreira da Silva; Advogado:
Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
0215552-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
1071/2012; Assunto: Furto; Impetrante: Luiz Eduardo Carvalho dos Anjos; Paciente: Jaqueline Alves Pinto; Advogado: Luiz
Eduardo Carvalho dos Anjos (OAB: 190710/SP);
0215554-74.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
1071/2012; Assunto: Furto; Impetrante: Luiz Eduardo Carvalho dos Anjos; Paciente: Mayra Oliveira da Silva de Oliveira;
Advogado: Luiz Eduardo Carvalho dos Anjos (OAB: 190710/SP);
0215555-59.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 178/2012; Assunto: Furto;
Impetrante: Jose Carlos Gomes Pereira Marques Carvalheira; Paciente: Rafael da Silva Eugenio; Advogado: Jose Carlos Gomes
Pereira Marques Carvalheira (OAB: 139855/SP);
0215556-44.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 1444/2012; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Homero Tranquilli; Paciente: Thiago Yuri Martins; Advogado:
Homero Tranquilli (OAB: 188831/SP);
0215557-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Nº origem: 111.01.2012.000687-8;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Homero Tranquilli; Paciente: Gustavo de Melo
Goncalves; Advogado: Homero Tranquilli (OAB: 188831/SP);
0215559-96.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 690.829; Assunto: Roubo; Impetrante: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO; Paciente: Maiara Freitas Carvalho;
Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público);
0215560-81.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 820.717; Assunto: Roubo; Impetrante: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO; Paciente: Alisson Flauzino Rocha;
Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público);
0215561-66.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 191.637; Assunto: Roubo; Impetrante: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO; Paciente: Antonio Carlos Faria;
Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público);
0215563-36.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 874.865; Assunto: Roubo; Impetrante: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO; Paciente: Monica Santos de Oliviera;
Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público);
0215592-86.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança;
Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
405.01.2012.004786-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: P. de J. de O.; Impetrado: M. J.
de D. da 2 V. C. de O.;
0215594-56.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 075.01.2004.008519-2;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Domingos Bezerra da Silva; Paciente: Helyton Carvalho
Chaves; Advogado: Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/AC);
0215599-78.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
362.01.2012.004694-4; Assunto: Roubo; Impetrante: Promotora de Justiça de Mogi Guaçu; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito
da Vara Criminal de Mogi Guaçu;
0215601-48.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
362.01.2012.009691-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Promotora de Justiça de Mogi
Guaçu; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal de Mogi Guaçu;
0215605-85.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2012.019210-7;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Leandro de Castro Gomes; Paciente: Paulo Henrique Santana; Advogado: Leandro de
Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º