TJSP 06/08/2012 -Fc. 2278 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1239
2278
405.01.2012.019245-8/000000-000 - nº ordem 1200/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. H. A. D. M. X M. D. M.
- Fls. 68 - Fls. 61/65: manifeste-se o executado, no prazo de cinco dias. - ADV EDUARDO COUTINHO OAB/SP 218878 - ADV
CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV EDUARDO COUTINHO OAB/SP 218878
405.01.2012.019775-1/000000-000 - nº ordem 1219/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - D. B. D. O. X B. N. D.
O. - Fls. 22 - Atenda o requerente, no prazo de cinco dias, manifestação de fls. 21, item 2. Com a manifestação, dê-se nova vista
ao Ministério Público. - ADV CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES OAB/SP 125644
405.01.2012.020323-7/000000-000 - nº ordem 1260/2012 - Arrolamento Comum - CECILIA MATSUCO NAGAI FERREIRA X
LUIZ CARLOS LOPES FERREIRA - Fls. 31 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Apresente no prazo de trinta
dias, cópia do protocolo do requerimento apresentado às repartições competentes, como previsto no artigo 21, do Decreto Lei nº
46.655/2002, plano de partilha, bem como adite-se as primeiras declarações a fim de constar os cônjuges dos herdeiros. - ADV
JOSE ADILSON DE CASTRO SILVA OAB/SP 255964
405.01.2012.020337-1/000000-000 - nº ordem 1262/2012 - Alvará Judicial - Compra e Venda - GABRIELE DE OLIVEIRA E
OUTROS - Fls. 35 - Fls. 28: defiro, pelo prazo de 30 dias. - ADV RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA OAB/SP 186684
405.01.2012.020437-6/000000-000 - nº ordem 1265/2012 - Alvará Judicial - Compra e Venda - LUCAS DOS SANTOS
BATISTA E OUTROS - Fls. 46 - Fls. 33, item 3: defiro. Oficie-se conforme requerido. - ADV JOSÉ RENATO COYADO OAB/SP
157979
405.01.2012.020474-2/000000-000 - nº ordem 1268/2012 - Arrolamento Comum - Sucessões - LUCIA TADEU PINHO DE
MELO X ANTONIO DE FREITAS PINHO - Fls. 56 - Manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de cinco dias. - ADV MARIA
TERESA NEVES GUILHERME OAB/SP 131552 - ADV MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 107964
405.01.2012.021274-9/000000-000 - nº ordem 1305/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - SELMA PEREIRA
FRANCO BERNARDES E OUTROS X MARIA CERQUEIRA FRANCO - Fls. 48 - Cumpra integralmente, no prazo de cinco dias, o
despacho de fls. 42. Decorrido o prazo supra sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV
MARISA COIMBRA GOBBO OAB/SP 158416
405.01.2012.021920-1/000000-000 - nº ordem 1368/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. B.
D. L. F. E OUTROS - Fls. 19 - Atendam os requerentes, no prazo de cinco dias, manifestação de fls. 18. Com a manifestação,
dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV EDGAR HIBBELN BARROSO OAB/SP 225658
405.01.2012.022354-1/000000-000 - nº ordem 1382/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. R. Z. M. X R. R. M. - Fls.
103 - Vistos. Homologo a desistência apresentada às fls. 100, pelo que, julgo extinto o processo sem o exame do mérito, assim
decidindo nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos
oportunamente, observadas as formalidades legais. P. R. I. C. - ADV RITA DE CASSIA MACEDO OAB/SP 52612 - ADV IVES
PÉRSICO DE CAMPOS OAB/SP 164458
405.01.2001.021106-4/000000-000 - nº ordem 1449/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - IARA
ELIAS E OUTROS - Fls. 135 - Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando o saldo existente nestes autos. Com a resposta, expeça-se
mandado de levantamento de 50% do valor existente em favor de Jessica Elias dos Santos. - ADV LEDA CRISTINA PARREIRA
TOMANIK OAB/SP 104274
405.01.2012.023678-9/000000-000 - nº ordem 1486/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - VILMA
PEREIRA REIS - Fls. 36 - A petição de fls. 20/21 não atendeu o despacho de fls. 18. Assim sendo, concedo o prazo de cinco
dias, para esclarecimentos. - ADV ODAIR SOLDI OAB/SP 80991
405.01.2012.026736-0/000000-000 - nº ordem 1681/2012 - Outras medidas provisionais - Família - KATHLEEN VICTORIA DA
SILVA FERNANDES X BRUNO DE LIMA MARFIL FERNANDES - Fls. 36 - Fls. 35: Oficie-se ao Caex. - ADV FABIO MANTOVAN
DOS SANTOS OAB/SP 263297
405.01.2012.026933-0/000000-000 - nº ordem 1695/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - V. T. E OUTROS - Ciência ao
autor(a) sobre a resposta do ofício juntada a fls. Os autos permanecerão em cartório pelo prazo de dez dias. - ADV ELIZABETH
ALVES DE SOUZA OAB/SP 39412
405.01.2012.028046-2/000000-000 - nº ordem 1771/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L. Q. C. X J. P.
C. - C O N C L U S Ã O Em 30 de julho de 2012, faço estes autos conclusos para o MM. Juiz de Direito Titular desta 2ª Vara
de Família e das Sucessões de Osasco, DR. MAURÍCIO FOSSEN. Eu,_______________, Escrevente, subscrevi. Processo nº
1771/12 VISTOS 1. Ciente de depósito dos alimentos provisórios efetuado pelo autor às fls. 84. Tendo em vista que o depósito
foi efetuado em valor inferior ao determinado (04 salários mínimos), deverá o autor comprovar documentalmente o alegado
depósito anterior no valor de R$ 592,00, mencionado por ele às fls. 76/77, no prazo de 10 dias. Uma vez que o primeiro depósito
dos alimentos provisórios foi efetuado no dia 16.07.2012, determino que todos os demais depósitos durante o transcorrer da
presente ação sejam efetuados nos dias 16 dos meses subseqüentes. 2. No mais, já tendo a ré ingressado espontaneamente nos
autos, devidamente representada por Advogados constituídos (fls. 67/70), dando-se assim por citada, determino que se aguarde
a realização da audiência já designada às fls. 64. 3. Por fim, dê-se ciência às partes quanto ao teor da r. decisão proferida
pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou seguimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pela ré
(fls. 88/89). Int. Osasco, 30 de julho de 2012. MAURÍCIO FOSSEN Juiz de Direito - ADV CLAUDIA BARRETO FERNANDES
ORTUÑO OAB/SP 149562 - ADV ANNA LUIZA FERREIRA VITULE OAB/SP 166378 - ADV THIAGO LUIZ COUTO SILVA OAB/SP
294415 - ADV RAQUEL DE FREITAS SIMEN OAB/SP 298930
405.01.2012.025639-8/000000-000 - nº ordem 1784/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - SUELI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º