TJSP 14/06/2012 -Fc. 1792 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1203
1792
www.tjsp.jus.br. - ADV: MARCO AURÉLIO BOTELHO (OAB 201070/SP)
Processo 0031285-46.2011.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Michel Cristiano Pereira - Daniele Cristina Pereira - Defiro a expedição dos alvarás nos termos requeridos (fls. 4, “a” a “d”), com o prazo de 360 dias, cuja
impressão e encaminhamento ficam a cargo dos requerentes. Após, arquivem-se - ADV: NATANAEL DA SILVA CARVALHO (OAB
66971/SP)
Processo 0033322-46.2011.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. H. de S. I. - V. R. I. - OBS.:
Expediente disponível para impressão junto ao site www.tjsp.jus.br. - ADV: JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA SIMÃO (OAB 244170/SP),
CLEONICE MARQUETE DE SOUSA (OAB 238007/SP)
Processo 0041786-93.2010.8.26.0577 (577.10.041786-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. de J. P. - V. G.
B. P. - OBS.: Expediente disponível para impressão junto ao site www.tjsp.jus.br. - ADV: LUIZA ROSA DE JESUS SOUZA (OAB
206463/SP)
Processo 0042287-13.2011.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Dulce da Silva - Vanda Celia da Silva
Villela Alves - Defiro a expedição do alvará nos termos pretendidos (fls. 62/63), com o prazo de 360 dias, cuja impressão e
encaminhamento ficam a cargo da inventariante. Após, providencie-se, nos termos da cota do MP a fls. 61. OBS.: Expediente
disponível para impressão junto ao site www.tjsp.jus.br. - ADV: DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 173792/SP)
Processo 0043161-32.2010.8.26.0577 (577.10.043161-7) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geralda
Aparecida da Silva - Defiro a expedição do alvará nos termos pretendidos (fls. 97), com o prazo de 360 dias, cuja impressão e
encaminhamento ficam a cargo da requerente. Após, arquivem-se. OBS.: Expediente disponível para impressão junto ao site
www.tjsp.jus.br. - ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP)
Processo 0049710-24.2011.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. T. A. da S. S. e outros - W. da S.
S. e outro - Vistos. Fixo os honorários advocatícios do convênio com a P.G.E. no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão
da forma usual, se o caso. Int. OBS.: Expediente disponível para impressão junto ao site www.tjsp.jus.br. - ADV: JOAO DA
COSTA SILVEIRA FILHO (OAB 117725/SP), PRISCILA LEITE AZEVEDO DO CARMO (OAB 311156/SP)
Processo 0052818-95.2010.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Dalva de Almeida Arevalo Luis Arturo Arevalo Crisostomo - Nos termos da manifestação da fazenda estadual, defiro a expedição dos alvarás nos termos
requeridos para licenciamento do veículo (fls. 109), bem ainda para a liberação do valor relativo às cotas da UNIMED (fls.
06, “f” e 101), condicionado ao pagamento do ITCM, comprovando-se nos autos, com o prazo de 360 dias, cuja impressão e
encaminhamento ficam a cargo dos requerentes. OBS.: Expediente disponível para impressão junto ao site www.tjsp.jus.br. ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 181579/SP)
Processo 0219401-17.2003.8.26.0577 (577.03.219401-9) - Alvará Judicial - NEUSA XAVIER RIBEIRO DA CUNHA e outros CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Defiro a expedição dos alvarás nos termos requeridos (fls. 142), com o prazo de 360 dias, cuja
impressão e encaminhamento ficam a cargo dos requerentes. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. OBS.: Expediente
disponível para impressão junto ao site www.tjsp.jus.br. - ADV: RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES (OAB 263211/SP)
Processo 0220116-59.2003.8.26.0577 (577.03.220116-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA
DE CARVALHO - EZEQUIEL JOSE DE CARVALHO - Não obstante a sentença prolatada e devidamente transitada em julgado,
tratando-se feito extinto, cuja pretensão deveria ser objeto de ação própria, defiro, excepcionalmente - a fim de se evitar maior
prejuízo à requerente - a expedição do alvará pleiteado para transferência do veículo (fls. 107, ítem 1.3), com o prazo de 360
dias. A impressão e encaminhamento ficam a cargo da requerente. OBS.: Expediente disponível para impressão junto ao site
www.tjsp.jus.br. - ADV: MARIA LUCIA RODRIGUES (OAB 118625/SP), VALDIRENE SARTORI BATISTA (OAB 142143/SP)
Processo 0249810-39.2004.8.26.0577 (577.04.249810-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. F. N. - L. F. N. - Vistos.
Fixo os honorários advocatícios do convênio com a P.G.E. no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão da forma usual, se
o caso. Int. OBS.: Expediente disponível para impressão junto ao site www.tjsp.jus.br. - ADV: JOAQUIM JOSE PEREIRA (OAB
126297/SP), LUCIANA DE CARVALHO GUEDES (OAB 135468/SP)
Processo 0276150-83.2005.8.26.0577 (577.05.276150-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. M. S. de L. e outros - J. E.
de L. - Arbitro os honorários do ilustre patrono indicado pela DPE às exequentes a fls. 05 e, também, à ilustre patrona indicada
a fls. 45 ao executado, em 100% da tabela vigente, expedindo-se as competentes certidões, na forma usual e às expensas dos
interessados. OBS.: Expediente disponível para impressão junto ao site www.tjsp.jus.br. - ADV: AIDA CARLA WANDEVELD
(OAB 198660/SP), DALCI RIBEIRO MENDONCA (OAB 193339/SP), DALCI RIBEIRO MENDONÇA (OAB 193339/SP)
Processo 0281079-62.2005.8.26.0577 (577.05.281079-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA CLARICE ROSSINI
MACHADO e outros - RONALDO JOSE MACHADO - Renovo a determinação de fls. 78, expedindo-se novo alvará (fls. 79),
para transferência do veículo, com o prazo de 360 dias, cuja impressão e encaminhamento ficam a cargo da inventariante.
Proceda-se à correção do cadastro junto ao SAJ para fazer constar a inventariante (fls. 38) no pólo ativo No mais, aguarde-se
o cumprimento do acordo constante de fls.92 OBS.: Expediente disponível para impressão junto ao site www.tjsp.jus.br. - ADV:
GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI (OAB 213699/SP), FABIO FERNANDES DA SILVA (OAB 263397/SP), MARIA FERNANDA
CARDELLI VACCARI (OAB 137709/SP)
Processo 0287876-54.2005.8.26.0577 (577.05.287876-9) - Inventário - Inventário e Partilha - REGINA IGNEZ PECCHIO
BARBOSA - OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO - Defiro a expedição do alvará nos termos requeridos (fls. 78), com o prazo de
360 dias, ficando a cargo da requerentes a sua impressão e encaminhamento. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo.
OBS.: Expediente disponível para impressão junto ao site www.tjsp.jus.br. - ADV: JOSE VITOR DE OLIVEIRA (OAB 78634/SP)
Processo 0289569-73.2005.8.26.0577 (577.05.289569-9) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. M. dos S. - A. T. dos
S. - Fixo os honorários advocatícios do convênio com a P.G.E. no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão da forma usual,
se o caso. Arquivem-se oportunamente como já determinado às fls. 84. Int. OBS.: Expediente disponível para impressão junto
ao site www.tjsp.jus.br. - ADV: FATIMA MOLICA GANUZA (OAB 186971/SP)
Processo 0315308-14.2006.8.26.0577 (577.06.315308-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ROBERO KAZUO KUROSHIMA
- SONYO KUROSHIMA - Ante as manifestações das fazendas estadual e municipal respectivamente a fls. 130v e 131, DEFIRO
o pedido formulado a fls. 128, expedindo-se, na forma usual, o competente alvará para a finalidade ali constante, com validade
de 360 dias, às expensas do requerente. Sem prejuízo, comprove-se nos autos o recolhimento das custas referentes a este
feito, como de rigor. Após, manifeste-se a fazenda estadual; cls. ao cabo. OBS.: Expediente disponível para impressão junto ao
site www.tjsp.jus.br. - ADV: RENATA NAVES FARIA SANTOS (OAB 133947/SP)
Processo 0315820-94.2006.8.26.0577 (577.06.315820-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. S. S. - V. E. dos S. Vistos Fixo os honorários advocatícios do convênio com a P.G.E. no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão da forma
usual, se o caso. P.R.I.C. OBS.: Expediente disponível para impressão junto ao site www.tjsp.jus.br. - ADV: JORDANO JORDAN
(OAB 235837/SP), MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP)
Processo 0319631-62.2006.8.26.0577 (577.06.319631-9) - Alvará Judicial - NICOLE GONCALVES MONTEIRO e outros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º