TJSP 25/05/2012 -Fc. 276 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1191
276
Fiscal; Nº origem: 565.01.2012.002451-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP)
(Procurador); Apelado: Jose Aparecido Rovani Sobrinho (Não citado);
0002455-72.2012.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 565.01.2012.002455-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP)
(Procurador); Apelado: Ivan Hernandez Valle (Não citado);
0002508-53.2012.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 565.01.2012.002508-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP)
(Procurador); Apelado: Geral do Comercio Arrendamento Mercantil S/A (Não citado);
0002516-30.2012.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 565.01.2012.002516-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP)
(Procurador); Apelado: Geral do Comercio Arrendamento Mercantil S/A (Não citado);
0002534-51.2012.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 565.01.2012.002534-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP)
(Procurador); Apelado: Geral do Comercio Arrendamento Mercantil S/A (Não citado);
0002535-36.2012.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 565.01.2012.002535-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP)
(Procurador); Apelado: Geral do Comércio Arrendamento Mercantil S/A;
0002541-43.2012.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 565.01.2012.002541-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP)
(Procurador); Apelado: Geral do Comércio Arrendamento Mercantil S/A;
0002557-94.2012.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 565.01.2012.002557-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP)
(Procurador); Apelado: Wilma Lucia de Souza Nogueira;
0002558-79.2012.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 565.01.2012.002558-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP)
(Procurador); Apelado: Walter Pinto da Silva;
0002632-36.2012.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 565.01.2012.002632-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP)
(Procurador); Apelado: Niusa Finkler;
0002634-06.2012.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 565.01.2012.002634-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP)
(Procurador); Apelado: Nelson Rodrigues;
0002635-88.2012.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 565.01.2012.002635-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP)
(Procurador); Apelado: Nelson Donato dos Santos;
0002636-73.2012.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 565.01.2012.002636-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP)
(Procurador); Apelado: Milton Roberto Barroca;
0002641-95.2012.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 565.01.2012.002641-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP)
(Procurador); Apelado: Manuel Pereira Mota;
0002643-65.2012.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 565.01.2012.002643-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP)
(Procurador); Apelado: Luis Julia Canet;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º