TJSP 07/05/2012 -Fc. 1393 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1177
1393
DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Maria Lucinda dos Santos B Mestre (OAB: 83076/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0034462-18.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Magistrado(a) Eutálio Porto - Deram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Juliana Gualda Scomparim Fartes (OAB: 175162/SP) - Venâncio Silva
Gomes (OAB: 240288/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0035514-31.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Lello Empreendimentos Imobiliários Sociedade Empresária
Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Bertioga - Magistrado(a) Eutálio Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012
DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Solange Leão Palley (OAB: 129141/SP) - Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0037125-14.2008.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Equitycorp S/a. - Administração e Participações
(Incorporadora De) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Magistrado(a) Eutálio Porto - Negaram provimento
aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 188263 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Francisco Manoel Gomes Curi (OAB: 104981/SP) - Sonia Regina Canale
Mazieiro (OAB: 131295/SP) - Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) - Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0040175-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Agravante: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz
- Agravado: Amin Jundi - Agravado: Latef Jundi - Magistrado(a) Eutálio Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012
DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Paulo Roberto Amorim (OAB: 149026/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0040190-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Agravante: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz Agravado: Rorato - Corretora Seg de Vida S/c Ltda. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012
DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Paulo Roberto Amorim (OAB: 149026/SP) - Ana Cristina Tavares Finotti (OAB: 64308/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 405
Nº 0041687-81.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Vera Lúcia
de Oliveira Franco - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ
- DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) (Procurador) - Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0043982-18.2009.8.26.0562 (990.10.271174-9) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Magistrado(a) Eutálio Porto
- Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP) - Adriano Peralta do Amaral
(OAB: 237753/SP) - Luis Fernando Martins Andrade (OAB: 228690/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0045203-60.2009.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Jorge Chamas Neto Embargado: Prefeitura Municipal de Santo André - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012
DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP) - Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) (Procurador) - Av.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º