TJSP 31/01/2012 -Fc. 2824 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1114
2824
RECORRENTE: IPREVEN-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRES. VENCESLAU/SP
ADVOGADA DRª: LUZIA SCARCELLI MORÉ BORGES OAB/SP 243.967
RECORRIDA: JOANA MARIA FERNANDES RODRIGUES
ADVOGADO DR: ANDRÉ LUIZ SOUZA TASSINARI OAB/SP 143.388
JUIZ DE 1º GRAU: DR. SILAS SILVA SANTOS
JUIZ RELATOR DR. LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
3ª JUIZ: DR. SILAS SILVA SANTOS
RECURSO INOMINADO Nº: 019/2012
ORIGEM: 328/2011 JEC DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
RECORRENTE: PONTO CERTO UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA
ADVOGADO DR: IDELMAR BARBOZA MONTEIRO OAB/MS 9.998;
RECORRIDO: JOSÉ WILSON VIEIRA GOMES
ADVOGADAS DRªS: MARIA ANTONIETA DE CARVALHO SILVA OAB/SP 294.387; MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA
CAVALCANTE OAB/SP 163.384;
JUIZ DE 1º GRAU: DR. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA
JUIZ RELATOR DR. LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
3ª JUIZ: DR. SILAS SILVA SANTOS
RECURSO INOMINADO Nº: 027/2012
ORIGEM: 315/2011 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
RECORRENTE: IPREVEN-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRES. VENCESLAU/SP
ADVOGADA DRª: LUZIA SCARCELLI MORÉ BORGES OAB/SP 243.967
RECORRIDO: CLODOMIRO DA COSTA
ADVOGADODR: ANDRÉ LUIZ SOUZA TASSINARI OAB/SP 143.388
JUIZ DE 1º GRAU: DR. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO
JUIZ RELATOR DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º JUIZ: DR. SILAS SILVA SANTOS
3ª JUIZ: DR. LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
COLÉGIO RECURSAL DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO NOS RECURSOS ABAIXO PARA O DIA 03 DE
FEVEREIRO DE 2012, ÀS 14H00 DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DA 28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE
VENCESLAU.
SEGUNDA TURMA RECURSAL
JUIZ PRESIDENTE DR. SILAS SILVA SANTOS
JUIZ PRESIDENTE DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMTI no feito nº 309/2011, no impedimento do Juiz Presidente
Titular.
MEMBROS:
EXMO. SR. DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
EXMO. SR. DR. SILAS SILVA SANTOS
EXMO. SR. DR. LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
RECURSO INOMINADO Nº: 143/2011
ORIGEM: 699/2010 JEC DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
RECORRENTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
ADVOGADOS DRS: VICTOR JOSÉ PETRARIOLI NETO OAB/SP 31.464; ANA RITA R. PETRARIOLI OAB/SP 130.291
RECORRIDA: VILMA RAMALHO DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO DR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 274.668
JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. BRUNA ACOSTA ALVAREZ
JUIZ RELATOR DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º JUIZ: DR. SILAS SILVA SANTOS
3ª JUIZ: DR. LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
RECURSO INOMINADO Nº: 216/2011. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
ORIGEM: 1083/2010 JEC DE ROSANA/SP
RECORRENTE: ELAINE CRISTINA KAWAGUISHI
ADVOGADO DR: PAULO CÉSAR DE ALMEIDA BACURAU - OAB/SP 191.304;
RECORRIDO: MOACIR ISSAO SATO
ADVOGADO DR: CARLOS APARECIDO GONÇALVES OAB/SP 77.184
JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA
JUIZ RELATOR DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º JUIZ: DR. SILAS SILVA SANTOS
3ª JUIZ: DR. LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
RECURSO INOMINADO Nº: 309/2011.
ORIGEM: 2588/2010 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PRESIDENTE EPITÁCIO /SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227.753
RECORRIDO:MIZAEL SILVA SANTOS
ADVOGADODR: DANIEL SEBASTIÃO DA SILVA OAB/SP 57.671
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º