TJSP 24/01/2012 -Fc. 1003 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1110
1003
Nº 0021003-81.2005.8.26.0019 - Apelação - Americana - Apelante: Maria Ines Antigo Lourenço (Assistência Judiciária) Apelado: Wladimir Otero Junior - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso,
vencido o revisor, Des. Erickson Gavazza Marques, que dava parcial provimento em maior extensão.Declararão votos o revisor,
Des. Erickson Gavazza Marques e o 3º Juiz, Des. J. L. Mônaco da Silva. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Paulo Roberto da Silva Leitao (OAB: 39631/
SP) - Miguel Alfredo Malufe Neto (OAB: 16505/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
Nº 9057628-81.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mairiporã - Embargante: Edson Novais - Embargado:
Telecomunicaçoes de Sao Paulo S A Telesp - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Rejeiraram os embargos, V.U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Isidoro
Bueno (OAB: 203205/SP) - Roberta Macedo Vironda (OAB: 89243/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
Nº 9068624-07.2007.8.26.0000 (994.07.099072-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Intermedica Sistema de Saude S A Apelado: Paulo Roberto Ferreira Santos - Apelado: Maria Adelia de Morais Poncell - Apelado: Daniel Poncell Santos - Apelado:
Gustavo Poncell Santos - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Helder Massaaki
Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
Nº 9070996-02.2002.8.26.0000 (994.02.032667-5) - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Max William Bernal
- Apelante: Maria Angela Resende Bernal - Apelado: Naief Haddad Neto - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Rejeitada a
preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Alessandro Henrique Quessada
Apolinario (OAB: 175995/SP) - Mateus Brandi (OAB: 150169/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
Nº 9076928-34.2003.8.26.0000 (994.03.017904-0) - Apelação - Santos - Apelante: Sidilene Carmela Carvalho Alessio Apelado: Vivaldo Brito Mota - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Bolivar
dos Santos Xavier (OAB: 139649/SP) - Acassio Jose de Santana (OAB: 126239/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
Nº 9079775-67.2007.8.26.0000 (994.07.020267-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Promorar Engenharia e Construçoes
Ltda - Apelado: Rodolfo Francisco de Souza - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Claudia de Oliveira Feltrin (OAB: 176646/SP) - Cesar Eduardo Bechara Arb Camardo (OAB: 132693/SP) - Paulo Fernando
Paiva Vella (OAB: 189425/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
Nº 9094880-50.2008.8.26.0000 (994.08.033559-0) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: A. A. dos S. - Apelado:
J. R. de M. J. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Leoncio Silveira
(OAB: 89705/SP) - Claudete Demarchi (OAB: 57609/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
Nº 9094903-30.2007.8.26.0000 (994.07.033808-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Leonardo Fogaça Pantaleao - Apelado:
Google Brasil Internet Ltda - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Juliana Fogaça
Pantaleao (OAB: 209205/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Fabiana Regina Siviero (OAB: 147715/SP) - Pátio do
Colégio, sala 415
Nº 9119904-51.2006.8.26.0000 (994.06.117047-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Luiz Alvarez Pouseu - Apelante:
Francisco Pouseu Alvarez - Apelado: Roberto Moscofian - Apelado: Jose Carlos Marques Rodrigues - Apelado: Manoel Jorge
Caetano - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º