TJSP 16/12/2011 -Fc. 2775 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1097
2775
extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA CLARA DOS SANTOS (OAB 101204/SP), SOLANGE APARECIDA F DOS
SANTOS CARNEVALLI (OAB 65050/SP)
Processo 0010930-64.2011.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Churrascaria Sal Grosso II Ltda Epp e outros - Vistos. Este juízo não dispõe dos meios para pesquisa via INFOJUD. Reporto-me
ao despacho de fls.89. Int. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0011163-95.2010.8.26.0011 (011.10.011163-8) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Associação Ítaca de Ensino - Jose Arruda Araujo Filho - Vistos. Concedo o prazo requerido. Int. - ADV: SERGIO PEREIRA
CAVALHEIRO (OAB 180889/SP)
Processo 0011425-21.2005.8.26.0011 (011.05.011425-6) - Execução de Título Extrajudicial - José Maria Marques - Guiomar
Martins Monteiro e outro - Vistos. Comprove o exequente nos autos o andamento da carta precatória. Int. - ADV: EDSON REIS
PAVANI (OAB 35417/SP), RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 93887/SP), LAUDO ARTHUR (OAB 113035/SP)
Processo 0011738-69.2011.8.26.0011 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Carlos Eduardo de
Freitas Oliveira - Vistos. JULGO EXTINTA esta ação de Consignação Em Pagamento requerida por Carlos Eduardo de Freitas
Oliveira em face de Nome da Parte Passiva Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>, com fundamento no artigo 267,
inciso III, do Código de Processo Civil, face à certidão supra. De se ressaltar a presunção estabelecida pelo artigo 238, parágrafo
único, do CPC, no seguinte teor “presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou
profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que
houver modificação temporária ou definitiva”. Após o trânsito em julgado da presente decisão, anote-se a extinção e arquivemse os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: JULIANA QUIROS BELLO (OAB 278944/SP)
Processo 0011815-93.2002.8.26.0011 (011.02.011815-6) - Procedimento Ordinário - Banco Econômico S.a - Em Liquidação
Extrajudicial - Ricardo Mazzeo - Vistos. Fls.278/279: Ante o despacho de fls.270/271, com o comprovante nos autos, proceda-se
à devolução dos honorários periciais ao exequente, expedindo-se a guia de levantamento. Cumpra-se fls.271, intimando-se o
perito nomeado às fls.270. Int. - ADV: CLÁUDIO LUIZ SAMPAIO DE M. DE ABREU TAMPIERI (OAB 175836/SP), JOSE CASSIO
DE BARROS PENTEADO FILHO (OAB 81441/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0011819-52.2010.8.26.0011 (011.10.011819-5) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Itaú
Unibanco S/A. - Ciacores Comercial Ltda e outros - Vistos. Certidão supra: Requeira o interessado o que de direito, no prazo de
48 horas. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO
NETO (OAB 29443/SP)
Processo 0011962-07.2011.8.26.0011 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Gabriella Morrone Jurno
- Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Recebo a apelação, em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para
contrarrazões. Com a resposta, ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito
Privado, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: DANIEL
FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), JONATHAN
CELSO RODRIGUES FERREIRA (OAB 297951/SP), DANILO BERNARDINO DE ALMEIDA CRUZ (OAB 299593/SP)
Processo 0011971-18.2001.8.26.0011/01 (011.01.011971-0/00001) - Cumprimento de Sentença - Melcor Comercial Ltda Oswaldo Alberto Frangella e outros - Vistos. Certidão supra: Requeira o interessado o que de direito, no prazo de 48 horas. No
silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO NARDI POOR (OAB 147707/SP)
Processo 0012196-33.2004.8.26.0011 (011.04.012196-9) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Alexandre
de Oliveira Pradera e outros - Vistos. Fls.270: concedo o prazo requerido Int. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB
68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP)
Processo 0012439-30.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - HENRIQUE LINDENBOJM - Sul
América Seguro Saúde S/A - Vistos. À réplica da defesa da impugnação. Intimem-se. - ADV: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA
RUBINIAK (OAB 244445/SP), TATIANA COELHO ALGODOAL (OAB 237915/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB
299332/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0012540-67.2011.8.26.0011 - Cumprimento Provisório de Sentença - Condomínio - Rossi Residencial S/A Condomínio Edifício Montana Gardens - Vistos. Reporto-me a fls.05 o qual já decorreu o prazo. Requeira o Exequente o quê de
direito no tocante a penhora. Int. - ADV: LEANDRO VICENZO DA SILVA (OAB 235855/SP), PAULA BOTELHO SOARES (OAB
161232/SP)
Processo 0012883-63.2011.8.26.0011 - Monitória - Transação - COLEGIO GIORDANO BRUNO - Lucila Fidik Valentim Vistos. Com o propósito de resguardar a celeridade e a efetividade processuais e prestigiar a rápida solução da lide, defiro o
acesso a todos os cadastros de endereços em nome dos demandados, com exceção daqueles do BACEN, mas incluídos os
mantidos pelo IIRGD - Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt e pela DRF - Delegacia da Receita Federal. O acesso
ora assegurado dependerá, exclusivamente, da apresentação, pelo interessado, de cópia desta decisão requisitória, solicitando
que seja cumprida pelos órgãos públicos, repartições, empresas públicas, autoridades e particulares, sob as penas da lei e na
forma do art. 5 º, XXXIV, “b”, da Constituição Federal. Para controle da legalidade, as respostas das requisições judiciais deverão
ser remetidas, exclusivamente, a este Juízo, via correio, ou protocolizadas no 1º Ofício Cível do Foro Regional de Pinheiros, cujo
Fórum está situado na rua Jericó, s/n, sala A-4, CEP 05435-040, São Paulo-SP. Lucila Fidik Valentim, com respectivo(s) CPF/
CNPJ: 635.722.909-10. Dessa forma, resta garantida a prestação de informações de modo mais ágil e desburocratizado, bem
como a fiscalização de sua utilização. De mais a mais, observo: havendo recusa de atendimento da requisição judicial, a parte
interessada deve dirigir-se ao superior hierárquico do agente da autoridade e promover a representação e os demais pedidos.
Int. Nota de cartório: ESTE DESPACHO DEVE SER UTILIZADO COMO OFÍCIO e encontra-se disponível para impressão na
Internet através do endereço http://esaj.tj.sp.gov.br/. Imprimir e encaminhar quantas cópias forem necessárias a quem de direito,
COMPROVANDO O ENCAMINHAMENTO EM DEZ DIAS. Obs. 1: Caso não apareça o link do arquivo entre as movimentações
do processo, clicar na opção “Todos os dados” sem desmarcar a caixa de diálogo “Todas as movimentações”. Obs. 2: PARA
OBTER O DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE, IMPRIMIR SOMENTE PELO LINK “VERSÃO PARA IMPRESSÃO”. - ADV:
FLAVIA DE LIMA RESENDE NAZARETH (OAB 131440/SP)
Processo 0012978-93.2011.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Palmira Siqueira de Brito - Maria Ivone Moreira da Silva - Vistos. Digam as partes se concordam com o julgamento conforme o
estado do processo, abrindo mão da produção de quaisquer outras provas. Intimem-se. - ADV: ELIENE XAVIER DA SILVA (OAB
133281/SP), JESSICA MARCHIORI DE OLIVEIRA (OAB 310454/SP), ALEXSANDRO ALVES DE SOUZA (OAB 306382/SP)
Processo 0013077-97.2010.8.26.0011 (011.10.013077-2) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Antonio de Paula e outro - Vistos. Nos termos do artigo 265, V do CPC,
suspendo o curso da ação. Int. - ADV: LUIS ANTONIO DANTAS (OAB 115309/SP)
Processo 0013120-97.2011.8.26.0011 - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco BMG S/A - Grijas Locação de Vans e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º