TJSP 12/12/2011 -Fc. 251 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões

São Paulo, Ano V - Edição 1093

251

psicológicos, apesar de devidamente intimada, e além de A., possui mais duas crianças que também não estão sob seus
cuidados... Doc. J. XIX), Da família extensiva: A qual não tem nenhuma condição e socorrer a pequena A:a)A sorte não proveu
á pequena A., uma boa família, a genitora como já visto, não se permitiu uma mudanças de vida, não planejou sua própria vida
pois:Desde a mais tenra adolescência fora institucionalizada, evandindo-se das instituição de abrigamento, vida desregrada,
desobediente aos pais, sem parâmetros éticos. Quando adulta troca de parceiros sem responsabilidade alguma quanto a
maternidade em relação a nenhum dos seus filhos. Se desemboca em qualquer lugar com seus companheiros, (conforme visto,
em casas abandonadas e etc, quarto e cozinha....etc), vivendo em constante situação de risco e... colocando seus filhos em
situação de risco. Tem o tempo todo ocioso, não trabalha, não tem renda...., está envolvida em más companhias, é usuárias de
substâncias entorpecentes, passa as noites fora de casa. Muitas vezes sendo necessário ajuda policial para ser encontrada.
Vide as folhas 65/67, (frente e verso) do procedimento verificatório de nº 943/2006. Doc. J. IV), e Vide também as folhas 49, do
procedimento dos Autos de nº 542/2007. Doc. J.IV), b)A avó da pequena A., Srª Márcia Regina, deficiente visual, não tem
parada, não tem residência fixa, vive em companhia de da mãe Olga aparecida da Silva, de 61 anos, (mãe de Márcia) em
condições de grande precariedade e passa por graves necessidades básicas, possui quatro filhos de pais diferentes, sem o
apoio ou respaldo dos respectivos pais, a saber:_ Carlos Eduardo da Silva, 23 anos, trabalha no frigorífico mora no Bairro
Cecap, _Rafael da Silva, 22 anos, está preso em Balbinos, cumprindo condenação por tráfico de drogas, possui 2 filhos que vive
sob a responsabilidade da avó materna. (Também manteve um histórico de instucionalização)-Izabel genitora da pequena A.,_
Bruno da silva, 19 anos, conhecido por BRUNA - homosexual, realiza programas na Av. 43. como se comprova ás p. Ás folhas
66, do procedimento verificatório de nº 943/2006. Doc. J. IV)5_ Dos requerentes e do seu desejo de adotar a pequena A...a)Os
requerentes são casados desde Janeiro de 1994 ( Vide Doc. j. XX).b)Ela, 34 anos, assistente social, onde exerce o respectivo
cargo no Educandário são Benedito, ele, 39 anos operário do frigorífico minerva, como segurança patrimonial e ainda trabalha
como mototaxista para completar a renda da família. (Vide Doc. J. XXI, XXII e comprovante de residência Doc. J. XXIII)c)O casal
não teve filhos biológicos, e pretendem formalizar a adoção da pequena A., que já está sob sua guarda e proteção desde Agosto
de 2007, por ordem mandamental deste juízo, e pretendem também adotar outros filhos. _Desde o início a relação entre a
menor e a família fora de afeto e simpatia, quando então a pequena A. passou a chamá-los naturalmente de papai e mamãe.
(vide Doc. J. XIV- extraídos dos Autos feitos nº 542/2007, p. 37).d)Possuem casa financiada pelo sistema BNH.e)São inscritos
no Cadastro de Adoção. (vide Doc. J. XXV- extraídos dos Autos feitos nº 542/2007, p. 17). Reiterados por esse respeitável Juizo
ás 95, sendo estas as palavras do Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz: ...No tocante às inscrições do cadastro de adoção, a informação
requerida pelo Ministério Público no último parágrafo Fe fls. 94, deverá se levar em conta a data da primeira inscrição dos
requerentes no cadastro, ante a falta de orientação de que deve ser renovado Cada dois anos.... Extraídos dos Autos feitos nº
542/2007, p. 95). (Doc. J. XXVI)f)Não tem antecedentes criminais (vide Doc. J. XVIIe XXVIII)g)A renda do casal se perfaz em
aproximadamente R$ 3.000,00 (vide Doc. J. (Vide Doc. J. XXI, XXII) h)O casal ama a pequena A. a quem tem como filha e
pretendem por esta via conferir á pequena A., a condição de filha para todos os fins de direito, assim como de suas consequências.
i)O casal conheceu A. na Instituição de Abrigamento Casa Ogum beira mar, quando então estenderam o relacionamento com a
criança gerando um real laço familiar de afeto, respeito e mutualidade. j)São saudáveis em saúde física, mental e espiritual,
professam a fé cristã. (Vide Doc. J. XVIII, extraídos dos Autos feitos nº 542/2007, p. 53/54).k)Tão logo a criança com autorização
judicial, passou a fazer parte da família a pequena A., passou por cuidados médicos necessários, como se pode depreender
pela documentação anexa; extraídos dos Autos feitos nº 542/2007, p. 86/91). Doc. J. XXIX.l)Em declaração assinada pela
pediatra Srª Drª Cássia Teixeira a Pequena A. se encontrava com bronquite, diarréia, escabiose, sarna, e em grande sofrimento.
Doc. J. XXIX.m)Relata a Mui digna pediatra que a criança estava amendrotada (sempre se abraçando à Àtila, às vezes alheia ao
meio ambiente, não andava, nem falava.n)O casal foi orientada com a s estimulações necessárias ao desenvolvimento da
menor.o)Após hemograma, foi dectado anemia. p)Relata ainda a Mui Digna Doutora quanto ao carinho e dedicação ao redor da
criança...e acima de tudo DEUS para guiar. q)Hoje praticamente já fala de tudo, está andando com desenvolvimento muito bom.
r)Em observação a Mui Digna Doutora observa que : Já presenciei esta criança internada e a sensação que tinha era que não
ouvia e nem falava.... extraídos dos Autos feitos nº 542/2007, p. 91 (frente e verso). Doc. J. XXIX. 6) Mudança no Destino da
pequena A.: a)A genitora da pequena A., como visto, fora abrigada institucionalmente , é usuária de drogas, assim como seu
genitor....; (Vide Doc. j. IV) b)Seu tio cumpre pena por tráfico de drogas; (Vide Doc. j. IV) c)Seu outro tio, homossexual, faz ponto
na Av. 43...; (Vide Doc. j. IV) d)A pequena A. esta em situação de risco e de abandono....; (Vide Doc. j. IV) e)Sua sorte (ou falta
de sorte) estava traçada...; (Vide Doc. j. IV) f)Felizmente no arranjo maravilhoso de DEUS, estão dispostos a MUDAR O
DESTINO pequena A.... (Vide foto: montagem do quarto de Adriana - Doc. J. XXX)g)Vide o diário da mamãe Átila ao receber a
pequena Adriana. Doc. J. XXXI) h)Vide Foto :A pequena A. chegou com sérios problemas visuais. Doc. J. Doc. J. XXXII) i)Em
anexo a carteira de vacinação da pequena A., (Vide Doc. J. XXXIII ), j)Em anexo a cartão de identificação e agendamento de
consulta da pequena A., (Vide Doc. J. XXXIV ), k)Em anexo a cartão de atendimento de saúde, da pequena A., (Vide Doc. J.
XXXV) l)Em anexo a cartão nacional de saúde SUS _ da pequena A., (Vide Doc. J.XXXVI ) m)A pequena A. fora recebida como
um, presente de DEUS. n)Vide aniversário da pequena A. em Jornal de veiculação local. (Vide Doc. J. XXXVII, XXXVIII) o)Vide
Foto :A pequena A.superando perdas e sérios problemas visuais. (Vide Doc. J. XXXIX), p)Vide Foto :A pequena A. amada e
amando sua Nova Família. Doc. J. (Vide Doc. J. XL), q)Vide Foto :A pequena A. com sua nova família extensiva . Doc. J. (Vide
Doc. J. XLI), r)Vide Foto :A pequena A. com auto-estima recuperada.... Doc. J. XLII). s)Desde a inserção na nova família, a
pequena A., passou por acurado tratamento para controle do esfincter (Vide Doc. J.XLIII) t)Em nova declaração datada de
25/02/11, a Mui digníssima Drª Aparecida Isabel Cássia Zanon Teixeira, declara que ...A menor A. desde a primeira consulta
quando a criança apresentava febre, infecção das vias aéreas, anemia, escambiose, dificuldade de visão, distúrbio de
comportamento, fala e falta de controle do esfíncter....após a guarda provisória aos requerentes há acompanhamento com
especialistas para cada necessidade, uma boa socialização, freqüenta atividades escolares, balé e natação...devido aos
cuidados da nova família, foram realizadas duas novas consultas para orientação de puericultura e, ...é visível o bem estar da
criança. ( Vide Doc. J. XLIV) u)Em avaliação psicológica, progressiva deste agosto de 2007, cuja descrição se reporta o
diagnóstico anexo, assinado pela psicóloga MARIA CRISTINA DE SOUZA, CRP 06/25629-9 (Vide Doc. J. XLV) a psicóloga se
reporta a pequena A., como: (....no início falta de estímulo, baixo estima triste, dificuldade de relacionar, não correspondia aos
aspectos emocionais, cognitivos, e pedagógicos, baixa visão, v)Foram efetivados todos os encaminhamentos, tais como
fonoaudiologia, acompanhamentos psicopedagógicos e terapêutico.w)Foram efetivados todos os procedimentos necessários
com psicólogos, pedagôgos, e psicopedagoga. x)Detectou que a falta de controle do esfíncter tinha origem em traumas advindos
da violência sofrida e da privação sofrida em sua vivência ( família biológica e abrigamento). y)Houve necessidade de valorização
de cada minuto do dia de A., com acompanhamento constante mostrando que todos temos necessidades fisiológicas, trazendo
à criança a sensação de bem estar. z)Quanto a visão a pequena A. fora encaminhada ao Hospital de base em SJRIOPRETO,
onde fidedignamente o tratamento ainda ocorre. (Vide Doc. J. XLV) aa)o uso dos óculos proporcional á criança uma verdadeira
visão de mundo ab)A pequena A. passou a demonstrar harmonia familiar, segurança, sentimento de acolhida e sentimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º