TJSP 03/11/2011 -Fc. 3127 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1069
3127
RECORRIDO: VERA HELENA ZANELLA
ADVOGADO DR: MARCOS P AULO DA SILVA CAVALCANTI OAB/SP 235.054; NELSON RIGHETTI TAVARES OAB/SP
215.147
JUIZ(A) DE 1º GRAU: DRA. TATYANA TEIXEIRA JORGE
JUIZ RELATOR DR. SILAS SILVA SANTOS
2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
3ª JUIZ: DR. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA
RECURSO INOMINADO Nº: 477/2011.
ORIGEM: 102/2011 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO OAB/SP 245.236;
RECORRIDO: CHIYO HORIYE
ADVOGADOS DRS: LUIS CARLOS NOMURA OAB/SP 213.246
JUIZ DE 1º GRAU: DR. SILAS SILVA SANTOS
JUIZ RELATOR DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º JUIZ: DR. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO
3º JUIZ: DR. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA
RECURSO INOMINADO Nº: 478/2011.
ORIGEM: 87/2011 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO OAB/SP 245.236;
RECORRIDA: SIRLEIA SENE
ADVOGADO DR: LUIS CARLOS NOMURA OAB/SP 213.246
JUIZ DE 1º GRAU: DR. SILAS SILVA SANTOS
JUIZ RELATOR DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º JUIZ: DR. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO
3º JUIZ: DR. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA
COLÉGIO RECURSAL DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO NOS RECURSOS ABAIXO PARA O DIA 10 DE
NOVEMBRO DE 2011, ÀS 10H00 DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DA 28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE
VENCESLAU.
SEGUNDA TURMA RECURSAL
JUIZ PRESIDENTE DR. SILAS SILVA SANTOS
MEMBROS:
EXMO. SR. DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
EXMO. SR. DR. SILAS SILVA SANTOS
EXMO. SR. DR. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO
EXMO. SR. DR. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 046/2011
ORIGEM: 90/2010 JECRIM DA COMARCA DE SANTO ANASTÁCIO/SP
APELANTE: EVERTON PEREIRA SANTANA
ADVOGADA DRª: ROSA MARIA C. SL. INFANTE OAB/SP 239.274
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
JUIZ DE 1º GRAU: DRA. FLÁVIA ALVES MEDEIROS
ARTIGO:129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.
JUIZ RELATOR DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º JUIZ: DR. SILAS SILVA SANTOS
3º JUIZ: DR. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 055/2011
ORIGEM: 96/2010 JECRIM DA COMARCA DE ROSANA/SP
APELANTE: EDER OLIVEIRA ANUNCIAÇÃO
ADVOGADO DR: REINALVO FRANCISCO DOS SANTOS OAB/SP 237.726
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
JUIZ DE 1º GRAU: DR. ROBSON BARBOSA LIMA
ARTIGO: 330, DO CÓDIGO PENAL.
JUIZ RELATOR DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º JUIZ: DR. SILAS SILVA SANTOS
3º JUIZ: DR. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 056/2011
ORIGEM: 49/2011 JECRIM DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
APELANTE: AILTON DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO DR: FABIANA CANO RODRIGUES PACITO OAB/SP 169.197
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
JUÍZA DE 1º GRAU: DRA SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE
ARTIGO: 58, DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS.
JUIZ RELATOR DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º JUIZ: DR. SILAS SILVA SANTOS
3º JUIZ: DR. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º