TJSP 27/09/2011 -Fc. 773 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1046
773
Fenoglio Guimarães - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Antonio Emerenciano - Advogado:
EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB: 153395/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 23-Apenso)
0011147-12.2004.8.26.0510 (990.08.065647-3) - Apelação - Rio Claro - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio
Fenoglio Guimarães - Apelante: Jeferson Fernando Augusto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
SHERLY ROBERTA ADÃO PEREIRA (OAB: 243804/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 159)
0011239-41.2007.8.26.0071 (990.08.053458-0) - Apelação - Bauru - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio
Fenoglio Guimarães - Apelante: Adriana Cristian Pio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ELOISA
MAXIMIANO GOTO (OAB: 229804/SP) (Defensor Público) (Fls: 46)
0011329-49.2004.8.26.0590 (993.07.115878-0) - Apelação - São Vicente - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio
Fenoglio Guimarães - Apelante: Fabio Santos de Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Pedro Rogerio I de Souza
(OAB: /SP) (Defensor Público) (Fls: 111)
0011693-76.2002.8.26.0562 (993.08.040043-1) - Apelação - Santos - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio
Fenoglio Guimarães - Apelante: Priscila Pires Tavares - Apelado: Ministério Público - Advogado: Fábio Spósito Couto (OAB:
173758/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 151)
0011775-98.2004.8.26.0510 (993.08.009007-6) - Apelação - Rio Claro - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio
Fenoglio Guimarães - Apelante: Ministério Público - Apelado: Roberta Cristina Gonçalves de Macedo Carossi - Advogado: André
Bettoni (OAB: 197010/SP)
0012666-05.2008.8.26.0050 (990.08.152648-4) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Revisor Di
Prospero Gentil Leite - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jacson Sacramento da Costa - Advogada:
GIOVANNA BLANCO MAGDALENA (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 106)
0012754-11.2007.8.26.0363 (990.08.071943-2) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio
Fenoglio Guimarães - Apelante: Anderson Carlos Simplício - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
ADEMIR APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB: 263307/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)
0014053-84.2006.8.26.0451 (993.08.035751-0) - Apelação - Piracicaba - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio
Fenoglio Guimarães - Apelante: Armando Filho Cardoso Correa - Apelado: Ministério Público - Advogado: Carlos Nazareno
Angeleli (OAB: 122521/SP)
0014540-59.2007.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luís Mauricio Sodré de Oliveira Embargante: Rosilda Maria Santos - Embargado: COLENDA 9ª CÂMARA “D” DO 5º GRUPO DA SEÇÃO CRIMINAL - Advogada:
FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 221) - Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE
(OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 277)
0015296-89.2008.8.26.0161 (990.08.183794-3) - Apelação - Diadema - Relator Di Prospero Gentil Leite - Revisor Carlos de
Santis - Apelante: Alessandro de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maíra Coraci Diniz
(OAB: 248959/SP) (Defensor Público) (Fls: 74) - Advogado: EDUARDO JANUÁRIO NEWTON (OAB: 259627/SP) (Defensor
Público) (Fls: 119)
0015861-32.2007.8.26.0050 (993.08.037080-0) - Apelação - São Paulo - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio
Fenoglio Guimarães - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Jose Andrade Santos de Santana e outro - Advogado: Roberto
Ribeiro de Araujo (OAB: 92992/SP) - Advogado: Jonas Bareno de Souza (OAB: 267169/SP)
0016186-07.2007.8.26.0050 (990.08.080841-9) - Apelação - São Paulo - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio
Fenoglio Guimarães - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Adriano da Silva - Advogado: Eduardo
Luis Ferreira de Campos Figueira (OAB: 257795/SP) (Defensor Público) (Fls: 197)
0023433-04.2007.8.26.0482 (993.08.020286-9) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor
Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Valerio Silveira de Lima - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Iraci da Silva Machado
(OAB: 124307/SP) - Advogada: LILIAN VANESSA BETINE (OAB: 222168/SP)
0024703-35.2006.8.26.0050 (990.08.040861-5) - Apelação - São Paulo - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio
Fenoglio Guimarães - Apelante: Marco Antonio Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALEX
PEREIRA LEUTÉRIO (OAB: 211574/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 65) - Advogada: GISLANE APARECIDA TOLENTINO LIMA
(OAB: 131752/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 65)
0034300-91.2007.8.26.0050 (990.08.008144-6) - Apelação - São Paulo - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio
Fenoglio Guimarães - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexssandro Batista da Silva - Advogado:
Thomaz Correa Farqui (OAB: 236230/SP) (Defensor Público) (Fls: 163)
0040526-15.2007.8.26.0050 (990.08.026144-4) - Apelação - São Paulo - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio
Fenoglio Guimarães - Apelante: Raimunda Maria de Miranda Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR (OAB: 245028/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 65)
0045805-78.2007.8.26.0309 (990.08.056386-6) - Apelação - Jundiaí - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio
Fenoglio Guimarães - Apelante: Fabiano Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Henrique
Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º