TJSP 30/08/2011 -Fc. 366 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1027
366
11/2001. Custas e despesas ex lege. Após expedir-se o necessário, e observado o regular trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com as cautelas devidas Publique-se. Registre-se. Intime-se e cumpra-se. - DR. TÂNIA MARIA DA SILVA (OAB 90.228)
PROC. 1643/2010 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - L.C.S.R.P.P.F.S. X L.A.S. - Vistos. Observado o disposto no parágrafo
único do artigo 238 do CPC, intime-se a exequente pessoalmente para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento
do processo e, se tiver, promover o seu andamento no prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem resolução de mérito, nos
termos do disposto no artigo 267, inciso III, c.c. o artigo 598, ambos do código de processo civil (abandono da causa). Fica,
desde já, a observação de que será aplicado o disposto no art. 238, § único do mesmo código (intimação ficta), em caso de
mudança definitiva ou esporádica do endereço constante dos autos. Int. - DRS. JOÃO HELVÉCIO CONCION GARCIA (OAB
80.998), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152.874)
PROC. 2172/2010 - DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) - M.A.R.C. X J.P.C. - J. Carta Precatória sem cumprimento (não reside no
local é um albergue) (Port. 001/04) \
256.476)
PROC. 2309/2010 - ARROLAMENTO - ANA LÉIA ROCHA ZANOBONI, APARECIDO DORIVAL ZANIBONI E FRANCISCO
DE ASSIS ROCHA X MATHILDE NOGUEIRA ROCHA - Certificado que decorreu prazo sem que o autor tenha se ,manifestado
nos autos, apesar de devidamente intimado. (Port. 001/04) Ciencia ao autor. - DRS. CLAUDIA CARNICELLI SPADACCINI (OAB
217.196), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA [PGE] (OAB 78.036)
PROC. 2373/2010 - ALVARÁ - HUGO BENICIO GONÇALVES SIMIÃO REP/P/ MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA - Vistos.
Acolho o parecer do Ministério Público em sua cota de fl.129. Providencie a representante legal do menor a juntada aos autos da
matrícula atualizada do imóvel, com o registro da escritura de fl.128. Prazo: dez (10) dias. Com a juntada, renove-se a vista ao
MP e tornem. Int. - DRS. FERNANDA BONALDA LOURENÇO (OAB 138.245), SARA CORRÊA FATTORI [PGE] (OAB 87.005)
PROC. 2527/2010 - RECONHECIMENTO DISSOLUÇAO UNIAO ESTAVEL - ELIANE CRISTINA DA SILVA X PAULO CESAR
ALVES DE MIRA - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Eliane Cristina da Silva, qualificada nos autos da
ação de reconhecimento e dissolução de união estável (Processo no. 2527/10), que move em face de Paulo Cesar Alves de
Mira, também qualificado, para reconhecer como período verificado em união estável o compreendido entre novembro de 1996
e novembro de 2010, e declará-lo dissolvido, nos termos do artigo 1723, parágrafo 1º, c.c. o artigo 1521, inciso VI, ambos
do Código Civil. Por falta de contestação específica, a partilha de bens móveis que guarneciam a residência ficam atribuídas
exclusivamente à autora e os direitos pessoais das partes sobre o bem imóvel financiado seguirá o disposto no corpo da presente
sentença, nos termos do artigo 1725, do Código Civil. As partes deverão ratear por igual eventuais custas e despesas, mas
apenas nas hipóteses dos artigos 11, §2º, e 12, ambos da Lei no. 1060/50, reconhecendo-se que ambas são beneficiárias da
assistência judiciária gratuita, e que, portanto, gozam de isenção. Para a D. Advogada nomeada ao requerido fixo honorários em
patamar máximo dentre os previstos para causas de mesma natureza segundo o convênio OAB/DPE. Com o trânsito em julgado,
expeça-se certidão de honorários, e, após, em nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se e cumpra-se. - DRS. MARIA CRISTINA MACHADO FIORENTINO (OAB 190.284), LOURDES CARVALHO (OAB
228.678), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA [PGE] (OAB 78.036)
PROC. 2565/2010 - INVENTÁRIO - NICÉIA CRISTINA DA SILVA DE BRITO X EMERSON RONE DE BRITO - Vistos. Fl.134:
Defiro prazo de trinta (30) dias, conforme requerido. Int. - DRS. JACKSON LEMOS JÚNIOR (OAB 240.371), SARA CORRÊA
FATTORI [PGE] (OAB 87.005)
PROC. 2663/2010 - INVENTÁRIO - DORIS FERRAREZI X ELSA DALL’ACQUA FERRAREZI - Vistos. F. 28: defiro vista
fora do cartório pelo prazo de 05 dias. Int. - DRS. JOÃO GILBERTO VENERANDO DA SILVA (OAB 270.941), SARA CORRÊA
FATTORI [PGE] (OAB 87.005)
PROC. 0165/2011 - EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - P.B.F.R.E.F. X M.R.F. - Vistos. Por ora, aguarde-se o
cumprimento da precatória copiada a fl.97. Int. - DRS. DENIZ JOSÉ CREMONESI (OAB 190.914), ARTUR GUSTAVO BRESSAN
BRESSANIN (OAB 270.553)
PROC. 0181/2011 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - J.S. X A.F.C. - Vistos. Esclareça o autor se a empregadora é a
mesma de f. 12. Em caso positivo, oficie-se para alteração do valor da pensão alimentícia, nos termos da sentença de f. 172.
Oportunamente, cumpra-se o provimento 17/82 e arquivem-se os autos. Int. - DRS. LINO PIROLA (OAB 37.474), EDUARDO
OSÓRIO SILVA (OAB 57.902)
PROC. 0366/2011 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS EMBARGOS A EXECUÇAO - RENATO DENTELLO X ALAN
GABRIEL FERNANDES DENTELLO REPR/P/ VANIA FERNANDES DA SILVA, JEAN GUSTAVO FERNANDES DENTELLO
REPR/P/ VANIA FERNANDES DA SILVA, LARISSA FERNANDES DENTELLO REPR/P/ VANIA FERNANDES DA SILVA, LAVINIA
FERNANDES DENTELLO REPR/P/ VANIA FERNANDES DA SILVA E RENAN FERNANDES DENTELLO REPR/P/ VANIA
FERNANDES DA SILVA - Vistos. Ante os termos do acordo realizado nos autos de n. 2438/10 de Execução de Alimentos
envolvendo as mesmas partes, onde constou que o executado embargante desistiu do recurso interposto nestes autos, com o
que os exequentes embargos concordaram. Desta forma, torna-se desnecessário o encaminhamento dos autos ao Representante
do Ministério Público e, em consequência ao Egrégio Tribunal de Justiça. Assim, expeça-se a certidão de honorários já fixado na
decisão de fls. 84/88, colocando à disposição por 15 dias. Em seguida, cumpra-se o provimento 17/82 e arquivem-se os autos.
Int. - DRS. GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141.510) E CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240.790), LIGIA MARIA
FERREIRA BRANCO MANTOVANI (OAB 263.940)
PROC. 0831/2011 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - M.R.R.L.G. X R.A.R. - Certificado que decorreu prazo sem que o autor
tenha se ,manifestado nos autos, apesar de devidamente intimado. (POrt. 001/04) Ciencia ao autor. - DRS. VANESSA ALECIO
DAL ROVERE (OAB 282.933) E IVAN EXPEDITO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 283.052)
PROC. 1274/2011 - RECONHECIMENTO E DISSOL. SOCIEDADE FATO - M.M.M.C. X A.C.A.C. - 01 - A filha dos litigantes,
BRUNA, tem mais de 18 anos. Esclareçam se ela está a cursar a universidade ou não. 02 - Int. - DRS. MARA SILVIA DE SOUZA
POSSI (OAB 141.075), LEILA MARIA ZANIOLO (OAB 108.469), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA [PGE] (OAB 78.036)
PROC. 1377/2011 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - K.R.G.R.P.C.R.S. E M.H.G.R.P.K.C.R.S. X A.R.G. - executado se
manifesta, junta guia de depósito e comprovante de depósito - DIGA a exequente - DRS. ALESSANDRA VANESSA MOTTA (OAB
215.589), SÉRGIO JOSÉ CAPALDI (OAB 29.045)
PROC. 1391/2011 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - H.L.B. X F.M.S. - Certificado que decorreu prazo sem
que o requerido tenha se ,manifestado nos autos, apesar de devidamente citado. (POrt. 001/04) Manifeste-se o autor. - DRS.
VALDIRENE MADALENA DE FARIAS (OAB 247.924), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA [PGE] (OAB 78.036)
PROC. 1595/2011 - INVESTIG.PATERN.MATERN.(INCL.NEGATÓRIAS) - A.F. REP.P/ L.F.F. X C.A.S.B. - Vista para
manifestação à requerente; apresentação de contestação. - DRS. JOAO BATISTA FAVERO PIZA (OAB 101.902), JOSÉ CARLOS
LAROCCA (OAB 186.977)
PROC. 1744/2011 - ALVARÁ - JOSE ANTONIO RAVENNA - Vistos. Observo que não consta na matrícula de fls. 59/60 a
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