TJSP 29/08/2011 -Fc. 1389 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1026
1389
462/2011 DO STF. - Advs: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB: 108280/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 0113029-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: LEILA LIZ
MENANI (OAB: 171477/SP) - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA (OAB: 116384/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/
SP) - CLAUDIA MARIA DE PAULA EDUARDO GERALDI (OAB: 87158/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) PAULO SERGIO CANTIERI (OAB: 58953/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES
SERRANO (OAB: 98990/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 0114117-24.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Francisco Morato - Agravante: Companhia Fazenda Belém Agravado: CPTM - Cia. Paulista de Trens Metropolitanos - Magistrado(a) Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 188263 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Sérgio Henrique de Carvalho (OAB: 162959/SP) - EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN
JACOB (OAB: 206675/SP) - ROSANGELA PENHA F DA SILVA E VELHA (OAB: 89246/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 0114118-09.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Francisco Morato - Agravante: Companhia Fazenda Belém Agravado: CPTM - Cia. Paulista de Trens Metropolitanos - Magistrado(a) Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 188263 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Sérgio Henrique de Carvalho (OAB: 162959/SP) - EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN
JACOB (OAB: 206675/SP) - JULIA STELCZYK (OAB: 256975/SP) - ROSANGELA PENHA F DA SILVA E VELHA (OAB: 89246/
SP) - LUCIANA PINHEIRO GONCALVES (OAB: 134498/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 0114119-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Francisco Morato - Agravante: Companhia Fazenda Belém Agravado: CPTM - Cia. Paulista de Trens Metropolitanos - Magistrado(a) Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 188263 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Sérgio Henrique de Carvalho (OAB: 162959/SP) - EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN
JACOB (OAB: 206675/SP) - JULIA STELCZYK (OAB: 256975/SP) - ROSANGELA PENHA F DA SILVA E VELHA (OAB: 89246/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 0120620-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Evandro Andruccioli Felix - Agravado: Prefeitura
Municipal de Marilia - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Evandro
Andruccioli Felix (OAB: 158207/SP) (Causa própria) - RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) - Palácio da Justiça Sala 211
Nº 0123032-62.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Transferauto Transporte de Executivos Ltda
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Robson Cavalieri (OAB: 146941/SP) - DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB: 186166/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 0123509-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joao Marcondes de Oliveira Junior Agravante: Francisco Newton Constancio - Agravante: Maria Zoe Brandao Bittencourt - Agravante: Maria de Lourdes Anzolin
Menechelli - Agravante: Walquiria Azevedo Figueira Marcondes de Oliveira - Agravante: Maria Aparecida da Fonseca Camargo
- Agravante: Nizete Aparecida Malaquias Giorgetti - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Sérgio
Fernandes de Souza - Deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 1406 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 0124883-39.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Gonzaga Nalesso (E outros(as)) Agravante: Célia Rezende Nalesso - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Sérgio Fernandes de
Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º