TJSP 23/08/2011 -Fc. 962 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1022
962
0072571-72.2007.8.26.0050 (993.08.024197-0) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Carmen Lucia da Silva Recorrente: Ministerio Publico - Recorrido: Alex Carvalho e outro - Recorrido: Diego Júlio da Silva Santos - Advogado: Vanessa
Boiati (OAB: 207765/SP) - Advogado: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) - Advogado: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP)
0086718-16.2001.8.26.0050 (993.08.028680-9) - Apelação - São Paulo - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio
Fenoglio Guimarães - Apelante: Alexandre Sa Barreto Carlos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Cristina Victor Garcia
(OAB: 235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 617)
0088559-36.2007.8.26.0050 (990.08.103084-5) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Carmen Lucia da
Silva - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Márcia Mitiyo Murakami - Advogado: FRANCISCO
BUSTAMANTE (OAB: 76825/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 399)
0093514-81.2005.8.26.0050 (990.08.066511-1) - Apelação - São Paulo - Relator Carmen Lucia da Silva - Apelante: Jesuito
Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA
(OAB: 246794/SP) (Defensor Público) (Fls: 175)
0095336-71.2006.8.26.0050 (993.08.028607-8) - Apelação - São Paulo - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio
Fenoglio Guimarães - Apelante: Carlos Renato Beltran dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Elisa Carla Camargo
(OAB: 155249/SP)
0097344-21.2006.8.26.0050 (993.08.008527-7) - Apelação - São Paulo - Relator Carmen Lucia da Silva - Apelante: Ministério
Público - Apelado: Adelita Patrícia Aparecida Lojor e outro - Advogado: Debora R. D. Motta (OAB: 258905/SP)
0100123-46.2006.8.26.0050 (993.07.029371-3) - Apelação - São Paulo - Relator Carmen Lucia da Silva - Apelante:
Ministério Público - Apelado: Leandro Ferreira da Silva - Advogado: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/
SP) (Procurador) (Fls: 87)
0131303-87.2003.8.26.0114 (993.08.043044-6) - Apelação - Campinas - Relator Carmen Lucia da Silva - Apelante: Jose
Luiz Neves Rissato - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP)
9082363-13.2008.8.26.0000 (993.08.035781-1) - Apelação - Guaíra - Relator Carmen Lucia da Silva - Apelante: Jose Jaime
dos Santos - Apelado: Ministerio Público - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 112895/SP)
9117123-85.2008.8.26.0000 (993.08.048126-1) - Apelação - Itu - Relator Carmen Lucia da Silva - Apelante: Maria do Carmo
de Souza Figueiredo - Apelante: Dorival Alfredo Veronezi - Apelado: Ministério Público - Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva
(OAB: 127527/SP) - Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/SP) - Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/
SP)
9126091-07.2008.8.26.0000 (990.08.101967-1) - Apelação - Suzano - Relator Carmen Lucia da Silva - Apelante: Wellington
Nascimento Cordeiro de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LUCINEIDE GOMES DA SILVA
(OAB: 137180/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105)
9133742-27.2007.8.26.0000 (993.07.014479-3) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Flavio Fenoglio Guimarães - Revisor
Luís Mauricio Sodré de Oliveira - Apelante: Edilson Fortunato da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Carlos Ernesto
Paulino (OAB: 197622/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 352)
9144369-56.2008.8.26.0000 (993.08.043684-3) - Apelação - Itatiba - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio Fenoglio
Guimarães - Apelante: Francis Delmar de Carvalho - Apelante: Anderson Lopes da Silva - Apelante: Marcos Rogério Gouveia Apelado: Ministério Público - Advogado: Neusa Aparecida Goncalves Cardoso (OAB: 113119/SP) - Advogado: Thais Helena dos
Santos (OAB: 220058/SP) - Advogado: Cicero Perrone (OAB: 82118/SP) - Advogado: Priscilla Perrone Gentile (OAB: 201476/
SP)
9144457-94.2008.8.26.0000 (990.08.078808-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Carmen Lucia da Silva Apelante: Antonio Carlos de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Martiniano de
Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) (Fls: 104)
9155375-60.2008.8.26.0000 (993.08.032119-1) - Apelação - São José dos Campos - Relator Carmen Lucia da Silva Apelante: Valeria Ferreira da Silva Souza - Apelado: Ministério Público - Advogado: Romildo Sergio da Silva (OAB: 202480/SP)
9174824-04.2008.8.26.0000 (990.08.004321-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio
Fenoglio Guimarães - Apelante: Rodrigo da Silva Fioravanti e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) (Fls: 195)
9183830-35.2008.8.26.0000 (993.08.026801-0) - Recurso em Sentido Estrito - Itaquaquecetuba - Relator Carmen Lucia
da Silva - Recorrente: D. G. dos S. - Recorrente: V. C. - Recorrido: M. P. - Advogado: Astor Nunes Barros (OAB: 248044/SP) Advogado: Cintia Dourado Francisco (OAB: 223672/SP)
9205953-27.2008.8.26.0000 (990.08.055922-2) - Apelação - São Vicente - Relator Carmen Lucia da Silva - Apelante: Davi
Marques da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo de Jesus Oliveira (OAB:
220616/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 110) - Advogado: ADRIANO NEVES LOPES (OAB: 231849/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 110)
9209186-66.2007.8.26.0000 (993.07.112583-0) - Apelação - Itapira - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio Fenoglio
Guimarães - Apelante: Sueli Donisete Benedicta dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Antonio Zani Junior (OAB:
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