TJSP 18/08/2011 -Fc. 559 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1019
559
251251 - ADV LUZIA DA MOTA RODRIGUES OAB/SP 115280
292.01.2009.014378-0/000000-000 - nº ordem 2206/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SOLAZER ESTÂNCIA
RECREATIVA LTDA - EPP X REYNALDO DA SILVA DOS SANTOS - Fls. 86 - Manifeste-se o exeqüente, em 03 dias, sobre
o integral cumprimento do acordo extrajudicial, visto o requerimento de folha 85. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV
ALEXANDRE TURRI ZEITUNE OAB/SP 193765
292.01.2009.014988-2/000001-000 - nº ordem 2303/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - Cumprimento
de Título Executivo Judicial - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TURMALINA X JOSÉ CARLOS DA SILVA - Fls. 81 - Defiro o
sobrestamento do feito por 60 dias como requerido à folha 80 para indicação do endereço atualizado do executado. Após, se
nada requerido, voltem os autos conclusos para extinção nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9099/95. Int. - ADV JOSÉ ANTONIO
PEREIRA RODRIGUES ALVES OAB/SP 243012
292.01.2010.002527-9/000000-000 - nº ordem 474/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Indenizatória por Danos
Morais - RAQUEL ZÓZIMO MOLINEZ X ORTOCLÍNICA JACAREÍ ORTOPEDIA E FRATURA LTDA E OUTROS - Fls. 149 Reitere-se a determinação de folha 142 com relação à testemunha Patrícia Fernanda de Oliveira Andrade, ante a petição de
folhas 147/148. Int. - ADV BARBARA SANTOS DE PAULA OAB/SP 265618 - ADV MÔNICA MARQUES PINHÃO OAB/SP 169764
- ADV JOÃO PRIMO BELLINI FILHO OAB/SP 195211
292.01.2010.002563-4/000001-000 - nº ordem 477/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA Execução de Sentença - VERA LUCIA WOLFESGRAU X MARIANA OLIVEIRA DE MORAES - Fls. 37 - Visto o resultado “negativo”
das pesquisas (Bacen - Jud, Ciretran, Receita Federal, Cartório de Registro de Imóveis e oficial de justiça), para localização de
bens passíveis de penhora e na forma do artigo 125, inciso IV e artigo 599, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, designo
nova audiência de conciliação para o DIA 20/09/2011, ÀS 14:47 HORAS. As partes deverão comparecer pessoalmente ao ato.
Int. - ADV LANDERSON ANDRÉ MARIANO DA SILVA OAB/SP 181431
292.01.2010.010148-8/000001-000 - nº ordem 1663/2010 - Outros Feitos Não Especificados - DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS
PAGAS - Cumprimento de Título Executivo Judicial - PAULO CEZAR MARTINS DE OLIVEIRA X CBN DISTRIBUICAO - Fls.
71 - 1. A pretensão do exequente foi atendida ante o pagamento do valor devido. 2. Isto posto, com fundamento no artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. 3. Levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se o
necessário. 4. Transitada esta em julgado, desentranhe-se os documentos eventualmente indicados. 5. Arquivem-se, com as
cautelas de praxe. PRI. - ADV VALERIA LENCIONI FERNANDES CRUZ OAB/SP 89626 - ADV ULYSSES FERNANDES CRUZ
OAB/SP 181068
292.01.2010.011429-2/000001-000 - nº ordem 1873/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA Cumprimento de Título Executivo Judicial - MÁRCIO LUIS DA SILVA X ANDERSON ROBERTO DOS REIS - Fls. 63 - Indique o
exeqüente, no prazo de 03 dias, o endereço atualizado do veículo de placa CYG 5601 de propriedade do executado para que o
arresto possa ser efetivado. Sem prejuízo, oficie-se à Ciretran para bloqueio do veículo de placa CYG 5601 somente para fins
de transferência. Int. - ADV WILSON LUIS SANTINI DE CARVALHO OAB/SP 180071
292.01.2010.012771-6/000000-000 - nº ordem 2047/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA APARECIDA FERREIRA
DE ALMEIDA X NELSINA BATISTA DE SIQUEIRA - Fls. 42 - Sem prejuízo do mandado expedido à folha 40 e ante o resultado
“negativo” das pesquisas (Bacen - Jud, Ciretran, Receita Federal), para localização de bens passíveis de penhora e na forma
do artigo 125, inciso IV e artigo 599, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o DIA
29/09/2011, ÀS 15:23 HORAS. As partes deverão comparecer pessoalmente ao ato. Int. - ADV MARIA APARECIDA FERREIRA
DE ALMEIDA OAB/SP 279353 - ADV MÔNICA MARIA RODRIGUES BUENO OAB/SP 280061 - ADV JOSE FRANCISCO
VENTURA BATISTA OAB/SP 291552
292.01.2010.013808-1/000001-000 - nº ordem 2218/2010 - Condenação em Dinheiro - - Execução de Sentença - IARA
BRISON MAIA OSEKI X LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA - Fls. 41 - Cumpra a executada, no prazo de 03 dias, a
obrigação de fazer, consistente na retirada da residência da exeqüente, o aparelho celular Mod. GT 360, com defeito e seus
acessórios, no prazo de 30 dias, sob pena de perdimento do bem em favor da autora. Int. - ADV DENISE LEAL SANTOS OAB/
RJ 47361
292.01.2011.009935-1/000000-000 - nº ordem 36/2011 - Medida Cautelar (em geral) - DÁRIO ALEXANDRE GOMES DA
COSTA X SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JACAREÍ/SP E OUTROS - Fls. 23 - Vistos. Estabelece o artigo 108 do Código
de Processo Civil que a ação acessória será proposta perante o juiz competente para a ação principal. Por outro lado, o artigo
2º da Lei 12.153/09 limita a competência dos Juizados Especiais da fazenda Pública para as causas cíveis de interesse dos
Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios ao valor equivalente a sessenta salários mínimos. Assim, para
análise da competência deste Juizado, determino que o autor informe, no prazo de cinco dias, os pedidos da ação principal,
incluindo todos os valores que serão pleiteados. Int. - ADV PAULA ROBERTA LEMES BUENO DE SIQUEIRA OAB/SP 280077
292.01.2011.008250-8/000000-000 - nº ordem 37/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇAO DE
ENTREGAR DOCUMENTO - PEDIDO DE TUTELA - MARCELO TEIXEIRA DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
- Fls. 34 - Vistos. Indefiro o pedido de antecipação de tutela em razão do perigo de irreversibilidade do provimento. Cite-se e
intime-se a Municipalidade para apresentação de resposta no prazo de vinte dias, indicando as provas que pretende produzir.
Sem prejuízo, providencie a Serventia a designação de audiência de conciliação. Int. - ADV ELAYNE DOS REIS NUNES
PEREIRA OAB/SP 209872 - ADV ANDRÉ SOUTO RACHID HATUN OAB/SP 261558
292.01.2011.000706-7/000001-000 - nº ordem 50/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR LUCROS
CESSANTES - Cumprimento de Título Executivo Judicial - DERVANIL RIBEIRO X EMPRESA IC TRANSPORTES LTDA - 1.
Vistos. 2. A execução pelo sistema BACEN JUD está garantida com a penhora de folha 86. 3. Intime-se o(a) executado(a) para
que, querendo, apresente sua defesa por meio de embargos no prazo de quinze (15) dias (aplicação subsidiária do art. 738,
CPC, com a nova redação dada pela Lei 11.382, de 6.12.2006, que passou a vigorar aos 21.01.2007) contados da intimação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º