Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1001
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MAURICIO SANITA CRESPO (OAB: 124265/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0009326-13.2002.8.26.0196 (990.10.388317-9) - Apelação - Franca - Apelante: Banco Ourinvest S/A - Apelado: Carlos
José Nunes Moreira (Não citado) - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: MAURO
DE ALMEIDA FILHO (OAB: 230666/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0009758-25.2009.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Eunice Franco Marson Vaughan - Apelado: Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg - Brasil Multicarteira - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Vivian Batista Stracieri Janchevis (OAB: 244263/SP) - MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB: 77460/SP) - MAURICIO LUIS DA SILVA BEMFICA (OAB: 169061/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0009895-06.2010.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Itaú Seguros S/A - Apelado: João Sitta (Justiça Gratuita)
- Magistrado(a) Cesar Lacerda - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: REINALDO HIROSHI KANDA (OAB: 236169/SP) - Luiz Bernardo Alvarez (OAB: 107997/SP) - PEDRO ROBERTO DAS
GRAÇAS SANTOS (OAB: 169985/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0010718-29.2009.8.26.0297 - Apelação - Jales - Apelante: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A Apelado: Maria dos Santos Pinho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Negaram provimento aos recursos. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB: 67669/SP) - INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB: 132994/SP) ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB: 172787/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0010960-12.2005.8.26.0011 (990.09.244658-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: João Ciriano da Silva Filho (Justiça
Gratuita) - Apelado: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Deram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 462/2011 DO STF. - Advs: JULIANA HASEGAWA OLIVEIRA (OAB: 255337/SP) - Jucivania Oliveira Silva (OAB: 278030/SP) LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB: 157360/SP) - DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB:
244445/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0011450-92.2010.8.26.0032 (990.10.560267-3) - Apelação - Araçatuba - Apte/Apdo: Belizário Rodrigues Soares (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Rejeitadas as preliminares,
deram provimento ao recurso da ré, prejudicado o do autor.V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: CRISTIANE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB: 227280/
SP) - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0011621-44.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apte/Apdo: Sérgio Henrique Pacheco - Apdo/Apte: Rubens Baroni Magistrado(a) Cesar Lacerda - Negaram provimento ao recurso principal e deram parcial provimento ao recurso adesivo.V.U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) (Causa própria) - LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB: 123351/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 909
Nº 0011772-41.2006.8.26.0586 (990.10.291395-3) - Apelação - São Roque - Apelante: Banco do Estado de São Paulo
Banespa S/A - Apelado: Cleuza Helena Campos - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Negaram provimento ao recurso, com
observação.V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB: 73055/SP) - HORST PETER GIBSON JUNIOR (OAB: 151973/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º