TJSP 23/05/2011 -Fc. 995 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 958
995
ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP)
Processo 0029810-56.2003.8.26.0053 (053.03.029810-8) - Procedimento Ordinário - Jacira Maria da Conceição e outro Fazenda Publica Estadual - Proc. 1843/2003 - nota de cartório: providencie a Fazenda do Estado as informações solicitadas
pelos autores nos termos do art. 475-B do CPC. - ADV: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), PAULO PHILOMENO
BLANC SIMOES (OAB 12659/SP)
Processo 0030261-86.2000.8.26.0053 (053.00.030261-1) - Procedimento Ordinário - Maria de Lourdes Gonçalves e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. 1918/2000 - nota de cartório: dê-se ciência aos autores da petição da Fazenda do
Estado de São Paulo informando a necessidade de abertura de conta corrente em uma agência de sua preferência do Banco
do Brasil S/A, conforme dispõe o Decreto 55.357/2010, para que possam ser cadastrados no sistema de despesa de pessoal
do Estado. - ADV: SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB
16026/SP)
Processo 0030897-37.2009.8.26.0053 (053.09.030897-5) - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo João de Paula Ferreira Filho e outros - Proc. 1822/2009 apenso ao 340/2001 - Nota de cartório: digam as partes acerca da
informação do serviço de contadoria, no prazo sucessivo de cinco dias a começar pela embargante. - ADV: LUCIANO FERREIRA
LEITE (OAB 11655/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), RITA DE CASSIA SPOSITO DA COSTA (OAB 36209/SP),
LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP)
Processo 0031014-38.2003.8.26.0053 (053.03.031014-0) - Procedimento Ordinário - Encalso Construções Limitada Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Processo 2025/03 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga
o autor. Int. - ADV: JOAO GOMES TAVARES (OAB 73177/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), PAULO SALVADOR
FRONTINI (OAB 108264/SP), RODRIGO LEVKOVICZ (OAB 205716/SP), TELMA BERARDO (OAB 179718/SP)
Processo 0033795-23.2009.8.26.0053 (053.09.033795-9) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria da Graça Harumi Tsunoda e outros - Fazenda do Estado de São Paulo Processo 1993/09 Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), DANIEL DEPERON
DE MACEDO (OAB 184618/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP)
Processo 0036240-14.2009.8.26.0053 (053.09.036240-6) - Procedimento Ordinário - Luiz Carlos Benisse - Município de São
Paulo - Processo 2127/09 Vistos. Julgo extinta a execução, movida pelo réu nos autos em epígrafe, nos termos do art. 794,
III, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP),
LUCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA (OAB 110856/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 0038850-52.2009.8.26.0053 (053.09.038850-2) - Procedimento Ordinário - Ines Alice Missaglia - Fazenda do
Estado de São Paulo - FESP - Processo 2287/09 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga a autora. Int. - ADV: FRANCISCO
ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP)
Processo 0041885-20.2009.8.26.0053 (053.09.041885-1) - Procedimento Ordinário - Pagamento - MARIA LÚCIA DOS
SANTOS SENDERSKI - - Rosemary Maria Rosa - - Raimundo Nonato de Souza - - Maria Helena Noboa Nunes - - Ademilson
Aparecido Tenorio Fernandes - - Elisabete Aparecida de Paula - - Marilene Lopes Maciel - - Edilamar do Carmo Silveira - Evelise Mathias Dias Boscato - - Maria Aparecida de Lima - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Processo 2457/09 Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Digam os autores. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), MAURO
DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0100805-89.2006.8.26.0053 (053.06.100805-3) - Procedimento Sumário - Pagamento - Municipalidade de São
Paulo - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-sabesp - Processo 53/06 Vistos. Tratando-se de execução
que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, a serventia deverá providenciar a imediata remessa
dos autos ao Cartório do Distribuidor, para encaminhamento ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, em cumprimento
do disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. Int.. - ADV: VINICIUS DO AMARAL (OAB 201648/SP), ROSA MARIA
CAMILO DE LIRA GASPERINI (OAB 188662/SP), MARCELO MOREIRA (OAB 67570/SP), JAIME MELANIAS DOS SANTOS
(OAB 173707/SP), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP), LIGIA MARIA TORGGLER
SILVA (OAB 77649/SP), DENISE MIRANDA DE BARROS (OAB 82575/SP)
Processo 0113064-48.2008.8.26.0053 (053.08.113064-5) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas
- Aramis Padueli e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. 1343/2008 - nota de cartório: informem os autores se a
obrigação de fazer foi integralmente cumprida. - ADV: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), DANIELLA DI
CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP)
Processo 0116776-46.2008.8.26.0053 (053.08.116776-2) - Procedimento Ordinário - Florival Beltreschi e outros Municipalidade de São Paulo-pmsp- - Proc. 1568/2008 - nota de cartório: tendo em vista a decisão de fls. 340 e segts.: diga a
Municipalidade de São Paulo quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB 101185/SP), SANDRA
REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), FABIANO MIGUEL
DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP)
Processo 0119716-81.2008.8.26.0053 (053.08.119716-7) - Procedimento Ordinário - Alvaro Barbosa dos Reis e outro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fpesp - Proc.1575/08-providencie a Fesp o nº CPF da coautora Zilda Marques
Ribeiro dos Reis, necessário p/ofício à Receita Federal. - ADV: RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP), ZILDA
MARQUES RIBEIRO DOS REIS (OAB 102050/SP)
Processo 0138227-98.2006.8.26.0053 (053.06.138227-1) - Procedimento Ordinário - Lourdes Ferreira Restivo e outros Municipalidade de São Paulo - Processo 1757/06 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a solução do recurso. Int. - ADV:
ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI (OAB 243773/SP), FLAVIA GIL
NISENBAUM (OAB 273327/SP)
Processo 0140402-31.2007.8.26.0053 (053.07.140402-0) - Procedimento Ordinário - Agenor Balan - - Fernando Romao
Prejuello - - Abdenago da Silva Freire - - Adelmo Cezar - - Antonio Francisco - - Arlindo Cezario da Silva - - Benedito Dias
- - Carlos Thome Rocha - - Constantino Braga - - Francisco Antonio da Silva - - Helio Euzebio - - Innocente Baiochi - - Jaime
Sandoval - - Joaquim Paulino da Silva - - José Carlos de Araujo - - José Potoloha - - Liberal Yukei Hashimura - - Manoel dos
Anjos Neto - - Milton Apparecido Budini - - Milton Ribeiro Rodrigues - - Mozar Santos Agostinho - - Nelson Gomes - - Nelson
Rufino Gomes - - Paschoal Turcillo - - Raimundo Gonçalves da Silva - - Sebastião Lopes dos Santos - - Vanderlei Sebastião
Teodoro - - Walter de Souza - - Walter Manzolino - - Wellington da Silva Ferraz - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo
- Processo 2695/07 Vistos. Fls. 523/524: aguarde-se por trinta dias a vinda das informações, conforme requerido pelos autores.
Int. - ADV: MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º