TJSP 18/01/2011 -Fc. 1781 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 875
1781
Processo nº.: 602.01.2010.007366-6/000000-000 - Controle nº.: 000298/2010 - Partes: Justiça Pública X ADEMIR GOMES
DE ALMEIDA - Fls.: - Ficar ciente do r. despacho: Não sendo caso de absolvição sumária dentro das hipóteses previstas no
art. 397 do CPP, designo o dia 24 de março de 2011, às 15:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento.Intimem-se. Advogados: CAMILA GOMES DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:285136;
Processo nº.: 602.01.2010.022932-7/000000-000 - Controle nº.: 000897/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] P. P. - Fls.: - “Fls. 140/141: Prejudicados os pedidos, tendo em vista que a Carta de Guia já fora devidamente
expedida e encaminhada (fls. 126/127) e o pedido de justiça gratuita já indeferido à fls. 131. Intime-se e, após regularizados,
tornem os autos ao arquivo geral.” - Advogados: RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA - OAB/SP nº.:238291;
M. Juiz ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA - Juiz de Direito Auxiliar
Processo nº.: 602.01.2003.041314-8/000000-000 - Controle nº.: 000792/2003 - Partes: Justiça Pública X ARACI RODRIGUES
DE OLIVEIRA e outros - Fls.: - fique a defesa intimada de que aos 14.01.2011 foram expedidas precatórias às Comarcas de Itu e
São Paulo, para interrogatório dos réus Maria Lemos e Oswaldo, respectivamente. - Advogados: CARLOS ALBERTO PEREIRA
- OAB/SP nº.:159935; FERNANDO DA NÓBREGA CUNHA - OAB/SP nº.:183378;
Processo nº.: 602.01.2007.014584-2/000000-000 - Controle nº.: 000521/2007 - Partes: Justiça Pública X CRISTIANO VIEIRA
AMORIM e outro - Fls.: - Para que fique a defesa dos réus intimada de que foi designada perícia para os réus em 11/02/2011, às
10:30 horas (para o réu CRISTIANO) e às 11:00 horas (para o réu ALAN), no Instituto Psiquiátrico Professor André Teixeira Lima”,
sito na Rua Emílio Kerche de Menezes, 258, Sorocaba/SP. - Advogados: RENATO CHINEN DA COSTA - OAB/SP nº.:249474;
Processo nº.: 602.01.2007.043060-5/000000-000 - Controle nº.: 001366/2007 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
D. A. M. - Fls.: - QUE FIQUE A DEFESA INTIMADA QUE ESTÁ DESIGNADO O DIA 30 DE MARÇO DE 2011, ÀS 15,00 HORAS
PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. - Advogados: MILVA EDILEINE LINS MARTINS - OAB/SP nº.:126736;
Processo nº.: 602.01.2008.026236-1/000000-000 - Controle nº.: 001754/2008 - Partes: Justiça Pública X CARLOS DE
ALMEIDA CAMARGO - Fls.: 39 a 41 - Julgada Extinta a punibilidade do réu CARLOS DE ALMEIDA CAMARGO, com fulcro nos
arts.107, Inc.IV (primeira figura) e 109 e Inc.VI, ambos do Código Penal, c.c. o art.61, caput, do Código de Processo Penal, pra
que surta seus jurídicos e mlegais efeitos. - Advogados: LEONCIO GONCALVES NETO - OAB/SP nº.:68846;
Processo nº.: 602.01.2009.016843-6/000000-000 - Controle nº.: 000609/2009 - Partes: Justiça Pública X NEI REINALDO DE
MELLO FAGUNDES - Fls.: - Para o interrogatório do réu (fl. 85), designo o dia 03 de fevereiro de 2011, às 16:10 horas.Intimemse. - Advogados: JOSE DE MELLO - OAB/SP nº.:91070; MILVA EDILEINE LINS MARTINS - OAB/SP nº.:126736;
Processo nº.: 602.01.2009.023328-0/000000-000 - Controle nº.: 000902/2009 - Partes: Justiça Pública X VLADSON JORGE
VIEIRA PINTO e outro - Fls.: - fique a defesa intimada de que aos 14.01.2011 foi expedida precatória à Comarca de Itapetininga,
para oitiva da testemunha de acusação Tania. - Advogados: CLEDIR MENON JUNIOR - OAB/SP nº.:241671;
Processo nº.: 602.01.2008.023366-0/000000-000 - Controle nº.: 001449/2009 - Partes: Justiça Pública X RENATO
RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls.: 60 a 60 - JULGO EXTINTA A PENA imposta ao declarante RENATO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, qualificado nos autos, pelo cumprimento. - Advogados: LEONCIO GONCALVES NETO - OAB/SP nº.:68846;
Processo nº.: 602.01.2008.033074-1/000000-000 - Controle nº.: 001804/2009 - Partes: Justiça Pública X ANISIO DOS
SANTOS - Fls.: 64 a 64 - JULGADA EXTINTA A PENA imposta ao declarante ANÍSIO DOS SANTOS, qualificado nos autos, pelo
cumprimento. - Advogados: LEONCIO GONCALVES NETO - OAB/SP nº.:68846;
Processo nº.: 602.01.2009.002955-1/000000-000 - Controle nº.: 001929/2009 - Partes: Justiça Pública X GIVALDO
BENEDITO DE PAIVA - Fls.: 47 a 47 - JULGADA EXTINTA A PENA imposta ao declarante GIVALDO BENEDITO DE PAIVA,
qualificado nos autos, pelo cumprimento. - Advogados: LEONCIO GONCALVES NETO - OAB/SP nº.:68846;
Processo nº.: 602.01.2008.048572-2/000000-000 - Controle nº.: 001982/2009 - Partes: Justiça Pública X MARIA DE
JESUS SOUZA - Fls.: 64 a 64 - Vistos, etc.Ante o comprovante de fl. 57 (ver fl. 50), HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO
EXTINTA A PENA imposta à declarante MARIA DE JESUS SOUZA, qualificada nos autos, pelo cumprimento.Procedidas as
devidas anotações, comunicações e averbações, arquivem-se.P.R.I.C. Autorizo a extração de xerox. - Advogados: LEONCIO
GONCALVES NETO - OAB/SP nº.:68846;
2ª Vara Criminal
MM. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS JOSÉ CORRÊA
Proc. nº 932/07 JP X WILSON FIDÊNCIO DE LIMA Fls. 335: VISTOS. Cumpra-se o V.Acórdão. Nos termos da manifestação
Ministerial retro, que acolho, JULGO EXTINTA a punibilidade de WILSON FIDÊNCIO DE LIMA e GILVAN GUEDES GOMES,
qualificados nos autos, o que faço com fundamento nos artigos 107, inciso IV, primeira figura, c.c. art. 30, da L. 11.343/06.
Encaminhem-se cópias do V. Acórdão e desta decisão à Vara das Execuções Criminais competente, para as providências
cabíveis. Quanto ao celular apreendido, declarada sua perda na sentença e silente o V. Acórdão, autorizo sua destruição, em
razão do posicionamento da SENAD. Comunique-se à Delegacia de origem. Arquivem-se, oportunamente. P. R. I. C. MARILENE
DE JESUS RODRIGUES, OAB 155.156.
Proc. nº 1602/09 JP X CANTÍDIO FRATI JÚNIOR Fls. 104: Vistos.Lance-se o nome do sentenciado no rol dos culpados.
Deixo de determinar a cobrança de custas por se tratar de infração de menor potencial ofensivo. Arquivem-se estes autos. Int.
DRA. MARIA ISMÊNIA FRATE DONATO, OAB 94.460
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º