TJSP 02/12/2010 -Fc. 795 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 845
795
994.09.022326-3 (0888325.5/8-00) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate - Apelado: Edi Wilson Timoteo da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) - Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP)
994.09.027634-0 (0874639.5/3-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Villen - Apelante: Regime Proprio de Previdencia do Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Riopretoprev - Apelado:
Elisangela Maria Miotti Paulucci - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) Advogado: Adeliana Sampaio da Silva (OAB: 192529/SP) - Advogado: Elaine Ferreira Roberta (OAB: 92347/SP)
994.09.028896-9 (0875234.5/2-00) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Abc Transportes Coletivos Vale do Paraiba Ltda - Apelado: Sindicato Mot Prof Prop Veiculos Transp Publico Urbano
Colet Pas Sist Lot Taubate Tremembe e Caçapava Simpro - Interessado: Prefeitura Municipal de Taubate - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP) - Advogado: Onivaldo Freitas Junior (OAB: 206762/SP) Advogado: Ernani Barros Morgado Filho (OAB: 72189/SP)
994.09.240826-8 (0989701.5/0-00) - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Leandro Luiz de Araujo - Apelado: Prefeito Municipal de Barueri - Apelado: Secretario de Assuntos de Segurança Apelado: Comandante da Guarda Civil Municipal de Barueri - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexsander
Luiz Guimaraes (OAB: 258618/SP) - Advogado: Carolina Biella (OAB: 224134/SP)
994.09.243850-0 (0976968.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Villen - Apelante: Patricia Mara Neves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marco Antonio Alves Pazzini (OAB: 147132/SP) - Advogado: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP)
994.09.263786-0 (0957254.5/0-00) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Apelado: Helio Sitta - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Vernice
Keico Asahara (OAB: 93449/SP) - Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905/SP) - Advogado: Thiago de Carvalho e Silva
do Val (OAB: 235463/SP)
994.09.267420-3 (0964296.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Fundaçao para O Desenvolvimento da Educaçao Fde - Apelado: Pampotec Construçoes e Serviços Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rita de Cassia Logullo Marques de Sousa (OAB: 219972/SP)
994.09.354230-0 (0917124.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Villen - Apelante: Luiz Alvaro de Menezes Filho - Apelado: Presidente da Comissao de Promoçoes de Oficiais da Policia Militar
do Estado de Sao Paulo (e Outro) - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressurreiçao
(OAB: 83480/SP)
994.09.356874-1 (0913972.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ceagesp Companhia de Entrepostos e Armazens Gerais de Sao Paulo
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Anita Maria Vaz Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogado: Gabriel
Ribeiro Alves (OAB: 242338/SP)
994.09.362733-0 (0925683.5/9-00) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Valdeci Moreira - Apelado: Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Thais Luchiari Lucatto (OAB: 258315/SP) - Advogado: Camillo Aschcar Junior (OAB: 45770/SP)
994.09.363682-0 (0930538.5/0-00) - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Villen - Apelante: Rivail Donizetti Calherani Zero - Apelado: Prefeitura Municipal de Pirassununga - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Edmea Andreetta Hypolitho (OAB: 60652/SP) - Advogado: Bruna Raquel Ribeiro Panchorra (OAB:
227782/SP)
994.09.363996-0 (0930459.5/9-00) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Villen - Apelante: Cicero Ferreira de Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Ibate - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcio Antonio Eugenio (OAB: 149799/SP) - Advogado: Emanuel Danieli da Silva (OAB: 213168/SP)
994.09.372928-1 (0934792.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Villen - Apelante: Emerson Galvani - Apelado: Fundaçao de Amparo A Pesquisa do Estado de Sao Paulo Fapes - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Neusa Silmara dos Santos (OAB: 132656/SP) - Advogado: Marco Aurelio B Catalano
(OAB: 166237/SP)
994.09.374042-0 (0952987.5/9-00) - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen Apelante: Davino Outdoor S C Ltda - Apelado: Prefeito Municipal de Cotia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Carlos Augusto Luna Luchetta (OAB: 32770/SP) - Advogado: Vivian Furlan (OAB: 166683/SP)
994.09.374215-6 (0952765.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Villen - Apelante: Joao Carlos da Silva - Apelado: Cosesp Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Alves Fernandez (OAB: 186051/SP) Advogado: Tatiana Alves Batista (OAB: 261476/SP) - Advogado: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP)
994.09.377609-3 (0947511.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sondotecnica Engenharia de Solos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º