TJSP 26/11/2010 -Fc. 2313 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 841
2313
provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO
MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.2002.005661-6/000000-000 - nº ordem 12572/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO X ALOISIO LAURINDO DA SILVA - Recebo os embargos ora opostos para o fim de negar-lhes provimento,
pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO MARCONDES
CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.2002.005755-8/000000-000 - nº ordem 12638/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO X ISRAEL B DA SILVA MATERIAIS P/ CONSTRUCAO ME - Recebo os embargos ora opostos para o
fim de negar-lhes provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV
JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.2002.005770-1/000000-000 - nº ordem 12648/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO X JOSE GERSON ALVES DA SILVA ME - Recebo os embargos ora opostos para o fim de negar-lhes
provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO
MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.2002.005780-5/000000-000 - nº ordem 12657/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO X VALDEI JESUS DA COSTA - Recebo os embargos ora opostos para o fim de negar-lhes provimento,
pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO MARCONDES
CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.2002.005794-0/000000-000 - nº ordem 12666/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO X JOSE NASCIMENTO COSTA - Recebo os embargos ora opostos para o fim de negar-lhes provimento,
pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO MARCONDES
CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.2002.006060-1/000000-000 - nº ordem 12848/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO X ADILSON DE MENEZES HONORATO ME - Recebo os embargos ora opostos para o fim de negar-lhes
provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO
MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.2002.006071-8/000000-000 - nº ordem 12856/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO X MEIRE TELES DOS SANTOS ME - Recebo os embargos ora opostos para o fim de negar-lhes
provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO
MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.2002.006092-8/000000-000 - nº ordem 12875/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO X RENATO AP DOS SANTOS CONSTRUCAO ME - Recebo os embargos ora opostos para o fim de
negar-lhes provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE
ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.2002.006112-3/000000-000 - nº ordem 12889/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO X SOLANGE HELENA LISBOA AMADO - Recebo os embargos ora opostos para o fim de negar-lhes
provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO
MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892
197.01.2002.006329-5/000000-000 - nº ordem 12900/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X LAR
ASSISTENCIAL SAO BENEDITO - Fls. retro: Defiro. Remeta-se os autos a Tribunal Regional Federal da 3ª região, com as
homenagens deste Juízo. - ADV ANDRE NOVAIS DE FREITAS OAB/SP 232955 - ADV WALKIRIA GALERA BLANCO BLANCO
OAB/SP 89158
197.01.2002.006471-6/000000-000 - nº ordem 12910/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO X JARDIM NOVO ITAGUACU LTDA - Sentença nº 546/2010 registrada em 15/09/2010 no livro nº 2 às
Fls. 299: JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, EXTINTA a presente execução, com
fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da penhora, se necessário.
Homologo a desistência do prazo recursal, se requerida. Expeçam-se as comunicações de praxe, após arquivem-se. - ADV JOSE
ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892 - ADV DENIS ROBINSON
FERREIRA GIMENES OAB/SP 173744
197.01.2002.006929-2/000000-000 - nº ordem 13064/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRANCISCO MORATO X JARDIM NOVO ITAGUACU LTDA - Recebo os embargos ora opostos para o fim de negar-lhes
provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO
MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892 - ADV DENIS ROBINSON FERREIRA
GIMENES OAB/SP 173744
197.01.2002.007010-9/000000-000 - nº ordem 13091/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO X COMPANHIA IMOBILIARIA POLIS S/A - Recebo os embargos ora opostos para o fim de negar-lhes
provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO
MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892 - ADV DENIS ROBINSON FERREIRA
GIMENES OAB/SP 173744
197.01.2002.007408-5/000000-000 - nº ordem 13230/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
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