TJSP 08/10/2010 -Fc. 168 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 812
168
990.10.450930-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação Popular; Nº origem:
583.53.2007.129842-0; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Sinão Pedro Chiovetti (E outros(as))
e outros; Advogado: LUIS ANTONIO ALBIERO (OAB: 92435/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB: 186166/SP); Apelado: Jose Oscar Meira Lobo (E outros(as)) e outros; Advogado:
Amilcar Luiz Tobias Ribeiro (OAB: 248421/SP); Advogado: RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB: 92770/
SP); Apelado: Banco Citibank S A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Banco Fator
S A; Advogado: Ricardo Wanderley Mano Sanches (OAB: 130946/SP); Advogado: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB:
122443/SP); Apelado: Radio Excelsior Ltda; Advogado: itala resende carvalhal (OAB: 118225/RJ);
990.10.451935-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 112273504; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Lider Inox Parafusos e Peças Especiais L;
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/09/2010
990.10.448521-5; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 361.01.2009.024146-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB: 74745/SP);
Apelado: Maria Aparecida Lopes Faury (Espólio); Apelado: Renato Lopes Faury (Inventariante); Advogado: Jose de
Almeida Ribeiro (OAB: 100459/SP);
990.10.449843-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
210650375; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Apelado: Ariclay Comercio e Eletromecanica
Ltda;
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/09/2010
990.10.449156-8; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 400.01.2007.002054-2/000000-000; Assunto: Dano Ambiental; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP);
Apelado: Açúcar Guarani S. A.; Advogado: Lielson Santana (OAB: 59262/SP);
990.10.449185-1; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 400.01.2007.002053-0/000000-000; Assunto: Dano Ambiental; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP);
Apelado: Açúcar Guarani S. A.; Advogado: Lielson Santana (OAB: 59262/SP);
990.10.449254-8; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 109662911; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelante: Juízo Ex-officio; Apelado:
Manutec Equipamentos Inds Ltda;
990.10.449263-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Exibição de Documento
ou Coisa; Nº origem: 053.10.004884-9; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: de Millus S/A Indústria e
Comércio; Advogado: Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: 67155/RJ); Advogado: EDGARD GROSSO (OAB: 16584/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
990.10.449473-7; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 320.01.2007.0157950/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogada: CAROLINA DE CARVALHO ZANON (OAB: 260471/SP); Apelado: Pamela Rossi Bíscaro;
Advogado: Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP);
990.10.450043-5; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
604.01.2009.001675-2/000000-000; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Apelante: Simone Aparecida Domingos
(Assistência Judiciária); Advogada: MARIA EMILIA ARTICO (OAB: 136025/SP); Apelado: Prefeito Municipal de Sumare;
990.10.450102-4; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 564.01.2010.011817-7/000000-000; Assunto: Taxa de Limpeza Pública; Apelante: Odail
Maximiliano Cavinati; Advogada: Thais Hardman Corazza (OAB: 266998/SP); Advogado: VAGNER MENDES MENEZES
(OAB: 140684/SP); Apelado: Prefeito Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: GIOVANA APARECIDA SCARANI
(OAB: 86178/SP);
990.10.450140-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 053.09.010365-6; Assunto: Pensão; Apelante: Diretor Tecnico do Departamento do Instituto de Previdencia
do Estado de Sao Paulo Ipesp; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Jair
Coutinho (Assistência Judiciária); Advogado: FLAVIO JOSE RAMOS (OAB: 107786/SP);
990.10.450564-0; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 531.01.2010.000073-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Maria de Lourdes e Silva (Assistência Judiciária); Advogada:
VAINE CARLA ALVES DONATO (OAB: 220442/SP); Interessado: Secretária de Saúde de São José do Rio Preto - Dir Xxii;
Advogado: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP);
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