TJSP 15/07/2010 -Fc. 141 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 754
141
Estupro; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Daniel Francisco da Conceição; Advogado: Marcelo Pinto Duarte
(OAB: 178382/SP);
990.10.313709-4; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
413358; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Francisco Rodrigues de Souza Junior;
Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP);
990.10.313712-4; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 277796; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Renato Bueno de Souza; Advogado: Marcelo Pinto
Duarte (OAB: 178382/SP);
990.10.313735-3; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2010.0119947/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LUIZ EDUARDO CARVALHO DOS
ANJOS; Paciente: Geremias Manoel da Costa; Advogado: LUIZ EDUARDO CARVALHO DOS ANJOS (OAB: 190710/SP);
990.10.313736-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
639734; Assunto: Roubo; Impetrante: Paola Silva de Vecchi; Paciente: Wilton Ramone Fialho; Advogada: Paola Silva de
Vecchi (OAB: 226713/SP);
990.10.313740-0; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 976/2010; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARCIO ANTONIO LINO; Impetrante: PAULO ROBERTO
DE CAMPOS; Paciente: Natanael Pereira da Silva; Advogado: MARCIO ANTONIO LINO (OAB: 299682/SP); Advogado:
PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB: 299713/SP);
990.10.313742-6; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2009.0045064/000000-000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Heraldo Jose Lemos Salcides; Paciente: Henrique Oliveira dos
Santos; Advogado: Heraldo Jose Lemos Salcides (OAB: 65136/SP);
990.10.313747-7; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 165/2010; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS; Paciente: Fernanda
Mateus de Almeida; Advogada: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/SP) (Defensor Público);
990.10.313751-5; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 755752; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS; Paciente: Igor Antonio de Souza Goncalves; Advogado:
PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB: 69234/SP);
990.10.313764-7; Habeas Corpus; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Nº origem: 111.01.2009.004679-7/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sandra Mara de Lazari Ramos; Paciente:
Jonathan Daniel Pimenta; Advogada: Sandra Mara de Lazari Ramos (OAB: 207375/SP);
990.10.313776-0; Habeas Corpus; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 531.01.2010.001639-1/000000000; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Cinthia Fernanda Gagliardi; Paciente: Julio Cesar da Silva; Advogada:
Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP);
990.10.313784-1; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 885875;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SÔNIA DE FÁTIMA TRAVISANI; Paciente:
Wagner Pereira de Souza; Advogada: SÔNIA DE FÁTIMA TRAVISANI (OAB: 288435/SP);
990.10.313786-8; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 678720;
Assunto: Estupro; Impetrante: Evandro Ferreira de Souza Netto; Paciente: Laurindo Scarparo; Advogado: Evandro
Ferreira de Souza Netto (OAB: 146299/SP) (FUNAP);
990.10.313798-1; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 501535;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO; Paciente: Ronivaldo José de Oliveira;
Advogado: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB: 262172/SP);
990.10.313804-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 1479/2010; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Edson Fernando Peixoto; Paciente: Elenilson dos
Santos; Advogado: Edson Fernando Peixoto (OAB: 268231/SP);
990.10.313808-2; Habeas Corpus; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 100/2010; Assunto:
Furto; Imp/Pacien: Pedro Jonas Domingues Paes;
990.10.313810-4; Habeas Corpus;
Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
533.01.2010.004510-4/000000-000; Assunto: Receptação; Impetrante: Messias José da Silva; Paciente: Eduardo Antonio
Sturm; Advogado: Messias José da Silva (OAB: 9481B/CE);
990.10.313812-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 590180; Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Cláudio Afonso da Silva; Impetrado: Promotor de Justiça da 2ª Vara
das Execuções Criminais de Presidente Prudente;
990.10.313813-9; Habeas Corpus; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Nº origem: 336/2009; Assunto: Furto;
Impetrante: Gerson Soares Gomes; Paciente: Adilson Donizete Daniel Gonçalves; Advogado: Gerson Soares Gomes
(OAB: 152556/SP);
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