TJSP 14/07/2010 -Fc. 44 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 753
44
990.10.309834-0; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 802004; Assunto:
Estupro; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Geraldo Calixto dos Santos; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB:
178382/SP);
990.10.309839-0; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 805732; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Jefferson Fernandes de Almeida;
Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP);
990.10.309842-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 768244; Assunto:
Roubo; Impetrante: PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS; Paciente: Cleriston Cavalcante Dias; Advogado: PAULO FELIPE AZENHA
TOBIAS (OAB: 280819/SP);
990.10.309846-3; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2010.021038-2/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS;
Paciente: Wagner Valentim de Freitas Silva; Advogada: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/SP) (Defensor
Público);
990.10.309851-0; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2009.013475-5/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Oswaldo Vieira de Camargo Filho; Paciente: Tainara
Rodrigues Antunes; Advogado: Oswaldo Vieira de Camargo Filho (OAB: 149535/SP);
990.10.309854-4; Habeas Corpus; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 471/2009; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Osvaldo Sartori; Paciente: José Aparecido Queiroz da Silva Júnior; Advogado: Osvaldo Sartori (OAB:
100373/SP);
990.10.309856-0; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1584/2009;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: RAFAEL GALATI SABIO; Paciente: William Tavares
Neri; Advogado: RAFAEL GALATI SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor Público);
990.10.309859-5; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1967/2009;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ana Paula Freitas de Souza; Impetrante: Diogo Lemos
Aguiar; Paciente: Edson Barreto da Silva; Advogada: Ana Paula Freitas de Souza (OAB: 241982/SP) (Defensor Público);
990.10.309861-7; Habeas Corpus; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 132.01.2010.005170-4/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sidnei Boragina Junior; Paciente: Nelson de Souza
Neto; Advogado: Sidnei Boragina Junior (OAB: 274206/SP);
990.10.309862-5; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 394842; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Antonio de Sant Anna; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB:
178382/SP);
990.10.309865-0; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 629965; Assunto:
Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Edilson Rogério Martins; Advogado: Marcelo Pinto
Duarte (OAB: 178382/SP);
990.10.309868-4; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 843816; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Sidnei Ventramelli; Advogado:
Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP);
990.10.309870-6; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 462723; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Mauro Raymundo; Advogado: Marcelo Pinto
Duarte (OAB: 178382/SP);
990.10.309873-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
303312; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI; Paciente: Antonio
Francisco Martins; Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP);
990.10.309875-7; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
764595; Assunto: Roubo; Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI; Paciente: Tulio Dente; Advogada: CLAUDIA ALICE
MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
990.10.309876-5; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
559574; Assunto: Furto; Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI; Paciente: Claudio Aparecido Geraldo; Advogada: FERNANDA
DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP);
990.10.309877-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
579706; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI; Paciente: Clayton
Gomes Ribeiro; Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP);
990.10.309880-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
830520; Assunto: Roubo; Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI; Paciente: Adriano de Souza Silva; Advogada: FERNANDA DIAS
ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º