TJSP 22/06/2010 -Fc. 800 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 738
800
990.10.055780-7 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Walter da Silva - Agravante: Joao Paulo Tristao Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso para declarar a comutação de um quinto
das penas do agravante. V. U. - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
990.10.058210-0 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando Torres Garcia
- Apelante: Edson Thomas Wonshele e outro - Apelante: Antonio Morel Junior e outro - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do Relator. - Advogado: Vanderlei Celestino de Oliveira (OAB: 42423/PR) (Defensor
Constituído) (Fls: 556) - Advogado: LEONARDO DE CAMPOS ARBONELLI (OAB: 202635/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
540)
990.10.060850-9 - Apelação - Descalvado - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando Torres Garcia - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adriano Paulo Dias - NEGARAM PROVIMENTO AO RESURSO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO E, DE OFÍCIO, ABSOLVERAM ADRIANO PAULO DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, III, DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DA ACUSAÇÃO DE TER INFRINGIDO O ART. 16 E PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI Nº
10.826/03. V. U. - Advogado: FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB: 213182/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37)
990.10.060943-2 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Marco Antonio De Lorenzi - Impetrante: CLAUDIA
BARBIERI BOMBARDA - Paciente: Claudionor Crisostomo de Melo - CONCEDERAM A ORDEM de habeas corpus, para relaxar,
por excesso de prazo, a prisão em flagrante do paciente Claudionor Crisostomo de Melo. V.U. - Advogada: CLAUDIA BARBIERI
BOMBARDA (OAB: 103611/SP) (FUNAP)
990.10.061698-6 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Walter da Silva - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: William Cesar Muller Borges - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: GUILHERME
TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 21)
990.10.062546-2 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Amanda Mendes Caetano - Paciente:
Jeferson Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Amanda Mendes Caetano (OAB: 204888/SP) (FUNAP)
990.10.063496-8 - Apelação - Promissão - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando Torres Garcia - Apelante:
Luiz Carlos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria Ines Ferraresi (OAB: 159264/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51 APENSO)
990.10.067504-4 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator: Des.: Walter da Silva - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Robson Henrique Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: THELMA
ISABEL BRANDI PEREIRA (OAB: 116660/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 25)
990.10.069273-9 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: Selma Mandruca Impetrante: Karen Cristina Silva Santos - Paciente: Washington Luiz Silveira Miranda - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
Selma Mandruca (OAB: 146505/SP) (FUNAP)
990.10.069302-6 - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando Torres Garcia Apelante: Ricardo Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Pedro Jose Carrara Neto (OAB: 151255/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)
990.10.071006-0 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator: Des.: Marco Antonio De Lorenzi - Impetrante: WILLEY LOPES
SUCASAS - Impetrante: HEITOR ALVES - Impetrante: André Luís Cerino da Fonseca - Impetrante: Andre Camargo Tozadori Paciente: Gustavo Renan Berto Machado - JULGARAM LIMINARMENTE PREJUDICADA a presente ordem de habeas corpus,
com esteio no artigo 659, do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado: WILLEY LOPES SUCASAS (OAB: 148022/SP) Advogado: HEITOR ALVES (OAB: 206101/SP) - Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP) - Advogado: Andre
Camargo Tozadori (OAB: 209459/SP)
990.10.071914-9 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Marco Antonio De Lorenzi - Imp/Pacien: Washington Rodrigo
Ribeiro Ramos - JULGARAM PREJUDICADA a presente ordem de habeas corpus, com esteio no artigo 659, do Código de
Processo Penal. V.U. 990.10.072852-0 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apelante:
Mario da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
BENEDITO CARLOS SILVEIRA (OAB: 92860/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127)
990.10.074169-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: RODOLFO MARCIO PINTO
SOARES - Paciente: José Francisco da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: RODOLFO MARCIO PINTO
SOARES (OAB: 270639/SP)
990.10.079240-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: Thais de Campos - Paciente:
André Gonçalves Pires - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Thais de Campos
(OAB: 251381/SP) (Defensor Público)
990.10.081535-0 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Marco Antonio De Lorenzi - Impetrante: Rodrigo César Jeronymo
- Paciente: Bruno Aparecido de Carvalho - JULGARAM PREJUDICADA a presente ordem de habeas corpus, com esteio no
artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público)
990.10.081604-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: JOSE
EDUARDO RABAL - Paciente: Jeferson Ferreira da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: JOSE EDUARDO RABAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º