TJSP 02/06/2010 -Fc. 721 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 726
721
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Andrea de Souza Lopes (E outros(as)) e outros - Deram provimento
parcial ao recurso. V. U. - Advogada: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/SP) - Advogada: Deborah Monte Biltge
(OAB: 253844/SP)
990.10.187596-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Santos, Revisor: Des.: José Habice - Apelante: Durval de
Oliveira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP) (Fls: 10) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
990.10.187809-7 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Oliveira Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Cristiano Ferreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB: 140969/SP) (Fls: 08)
990.10.188003-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.: Israel Góes dos Anjos Apelante: Haidyl Aparecida de Miranda Campos Parente (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Deram provimento parcial ao recurso. V. U. - Advogado: RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP) - Advogada: ADRIANE
MIRANDA SARAIVA (OAB: 108280/SP)
990.10.188217-5 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jezania Junqueira Alves Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA
FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP)
990.10.190159-5 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Santos - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Solange Cristina Carbonieri Santa Rosa - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogada: ADRIANA MOTTA (OAB: 56774/SP) - Advogada: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB: 121188/SP) (Fls:
56)
990.10.190231-1 - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Barbara Alexandre - Apelado:
Dirigente Regional de Ensino de Itapevi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB:
121975/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
990.10.190383-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.: Israel Góes dos Anjos Apelante: Aparecida de Cassia Melo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES (OAB: 104773/SP) (Fls: 05) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB:
72089/SP)
990.10.191160-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos - Apelante:
Maria Avila Damito (E outros(as)) - Apelante: Antonella Argentini - Apelante: Roseli Soares - Apelante: Mariza Zanaroli Bonavoglia
- Apelante: Elisa Lacerda Alayon - Apelante: Valeria Galesco - Apelante: Edgard Minoru Nagano - Apelante: Carlos Eduardo Eloi
Maciel - Apelante: Valmir Rodrigues - Apelante: Claudia Regina Charles Taccolini Manzoni - Apelante: Sandra Helena Iglesias
Cordeiro Leite - Apelante: Adolfo Hanss Rodrigues Mendez - Apelante: Angela de Sales Noda - Apelante: Edson Alberto Giacom
- Apelante: Vitoria Angelica Monaco de Castro - Apelante: Lilian Maria Orfei Abe - Apelante: Claudia Maria Orfei Abe - Apelante:
Maria Aparecida de Toledo Verga - Apelante: Ana Maria Orfei Abe - Apelante: Merciana Tereza Carvalho Vandeveld - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/
SP) - Advogado: Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Advogado: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP)
990.10.191282-1 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Prismacor Impressora
Técnica Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: ANDRÉ FERNANDO
BOTECCHIA (OAB: 187039/SP) - Advogada: FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL (OAB: 95862/SP)
990.10.193233-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.: Israel Góes dos Anjos - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Transportes S/A SPTRANS - Apelado: Comercial e Agrícola
Caparaó Ltda - Apelado: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - Emtu/SP - Negaram provimento ao
recurso da Fazenda do Estado e Deram provimento ao recurso adesivo da Co-ré SPTRANS, para julgar extinto o feito, sem
julgamento do mérito, por ilegitimidade passiva de parte, mantendo-se no mais a r. sentença de 1º grau, incluindo-se as verbas
de sucumbência fixadas. V.U. - Advogada: Maria Emilia Trigo Gonçalves da Costa (OAB: 82101/SP) - Advogada: Lúcia Helena
Rodrigues Capela (OAB: 169607/SP) (Fls: 331) - Advogado: GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB: 258491/SP)
(Fls: 173) - Advogado: Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595/SP) (Fls: 278) - Advogado: Rodrigo Leite de Barros Zanin (OAB:
164498/SP) (Fls: 172) - Advogado: CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB: 188851/SP) (Fls: 25)
990.10.193973-8 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Santos, Revisor: Des.: José Habice
- Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Airson da Costa (Assistência Judiciária) e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Deram provimento aos recursos oficial e da municipalidade e julgaram prejudicado o dos autores. V. U. - Advogado:
RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) - Advogado: NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB: 209809/SP)
990.10.194089-2 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Celso Gomes da Silva Agravado: Prefeitura Municipal de Limeira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: WALTER BERGSTROM (OAB:
105185/SP) - Advogada: Marcia Aparecida Conceicao (OAB: 91974/SP)
990.10.194870-2 - Apelação - Serrana - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Neusa Carlos dos Santos - Apelado:
Secretario da Educação do Municipio de Serrana - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA JOSE SOARES
(OAB: 127410/SP) (Assistência Judiciária) - Advogada: Camila Giurno (OAB: 165824/SP)
990.10.195175-4 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.:
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