Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 712
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Nº 992.09.043503-5 (1256568/4-00) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Anderson Mianutti Santana - Apelado: Fundação
Educacional de Araçatuba Fea - Fls. 76 Defiro. Proceda-se ás devidas anotações. Após, retornem os autos ao Acervo, a fim de
aguardar oportuna requisição. Int. - Magistrado(a) Rocha de Souza - Advs: Bruno Martins Bittes - Valter Tinti (OAB: 43509/SP)
- João Mendes - Sala 1815
Processamento 17º Grupo Câmaras Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1809
DESPACHO
Nº 990.09.363113-0 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Jose Tenorio Filho - Réu: Celucat S/A - Promova o autor a citação
cabível em cinco dias. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Nivaldo Cabrera (OAB: 88519/SP) - João Mendes - Sala 1809
Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1809
DESPACHO
Nº 990.10.036569-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alzira da Silva Candido - Agravado: Banco Finasa
Bmc S/A (Atual Denominação) - (...) Isto posto, não conheço do recurso, revogado o efeito suspensivo a ele concedido. Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: JOSE APARECIDO ALVES (OAB: 238473/SP) - Helena Maria Monaco Ferreira (OAB: 109348/
SP) - JESSICA ANNE ERKERT (OAB: 221994/SP) - João Mendes - Sala 1809
DESPACHO
Nº 990.09.371974-6 - Apelação - Santos - Apelante: Indiana Seguros S/A - Apelado: Ita Fish Transportes e Comércio de
Pescados Ltda - 1.Despacho proferido na petição protocolizada sob o nº 2010.00091979-0, do apelado: “J. Prejudicado”. 2.À
Mesa. - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Julio Cesar Garcia (OAB: 132679/SP) - JOÃO PAULO CARREIRO DO REGO
(OAB: 169142/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 990.10.067311-4 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Renato Porfirio de Oliveira - Agravado: Bv Financeira
S/A C F I - Fls. 69 (petição do agravante): Aguarde-se por trinta dias. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: MARCELO GERENT
(OAB: 234296/SP) - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB: 94243/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 990.10.114617-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Apelante:
Brasil Telecom S/A - Apelado: Cleonice Coutinho da Silva Gil (Justiça Gratuita) - Folha 206: Manifeste-se a apelada se tem
interesse na conciliação. Em caso negativo, devolva-se o recurso ao acervo. - Magistrado(a) Cristiano Ferreira Leite - Advs:
DANIEL ALVES FERREIRA (OAB: 140613/SP) - George Washington Tenorio Marcelino (OAB: 25685/SP) - ALESSANDRA
DUNDES RODRIGUES RIOS (OAB: 193109/SP) - RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB: 284885/SP) - Dalmir Vasconcelos
Magalhaes (OAB: 90130/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 990.10.164867-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander Brasil Sa - Agravado: Condomínio
Edifício Cotê D azur - Agravado: Luzia Maria Resende Teixeira - Agravado: Wolden da Silva Teixeira - Ao(s) agravado(s) para
contraminuta. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - Jose de Paula Monteiro Neto
(OAB: 29443/SP) - Roseli Aparecida Baldini (OAB: 131386/SP) - MARCOS VINICIUS COLTRI (OAB: 208259/SP) - Adriana
Assad (OAB: 190521/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 990.10.196827-4 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: RIVA NEVES - Agravado: Julio Pereira Magalhães
- Não encontro relevância na argumentação a ensejar o pretendido efeito suspensivo, que fica, portanto, indeferido. À Mesa.
- Magistrado(a) Cristiano Ferreira Leite - Advs: RIVA NEVES (OAB: 127334/SP) - FABIO COMITRE RIGO (OAB: 133636/SP) João Mendes - Sala 1809
Nº 990.10.196837-1 - Agravo de Instrumento - Nova Granada - Agravante: Mauro Antonio Silva de Oliveira (Assistência
Judiciária) - Agravado: Saul Andre (Não citado) - Indefiro a liminar pleiteada, posto que ausentes os requisitos legais para sua
concessão. À mesa. - Magistrado(a) Cristiano Ferreira Leite - Advs: LEANDRO PATERNOST DE FREITAS (OAB: 260183/SP) João Mendes - Sala 1809
Nº 990.10.200147-4 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Banco Abn Amro Real S/A - Agravado: Lumenix
Compra e Venda de Sucatas Ltda Epp (Não citado) - Presentes os requisitos legais, outorgo efeito suspensivo à decisão
agravada, até julgamento final do recurso. À Mesa. - Magistrado(a) Cristiano Ferreira Leite - Advs: Priscila Garzaro Padial
(OAB: 167436/SP) - SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB: 66553/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 990.10.201768-0 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Companhia de Seguros Minas Brasil Agravado: Sheila Regina de Oliveira (Menor(es) representado(s)) - 1) Presentes os requisitos legais autorizadores da presente
medida, concedo o efeito suspensivo pretendido, para o fim de se determinar a suspensão do cumprimento da obrigação imposta
à agravante, para que deposite os honorários periciais no valor de R$ 470,00, suspendendo-se, ainda, e conseqüentemente, o
andamento da ação. 2) Oficie-se à Vara de Origem, comunicando esta decisão. 3) Cumpra, a agravante, o disposto no artigo
526 do CPC, comprovando-se. 4) Intime-se a agravada para os fins do art. 527, V, do Estatuto Processual. - Magistrado(a)
Carlos Nunes - Advs: FÁBIO JOÃO SOITO (OAB: 114089/RJ) - Aline Pereira Martins (OAB: 238917/SP) - Marcos Cesar Chagas
Perez (OAB: 123817/SP) - João Mendes - Sala 1809
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º