Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 707
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990.10.198151-3; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 429/2010; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Eriton Moizes Spedo; Paciente: Rafael Barleto; Advogado: Eriton Moizes
Spedo (OAB: 253260/SP);
990.10.198152-1; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 394878; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Ismael da Anunciação Nunes;
990.10.198153-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 43989/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: OSMAR JUSTINO DOS REIS; Paciente: Sidcleiton Silvanceles da Silva e outro; Advogado: OSMAR JUSTINO DOS
REIS (OAB: 176285/SP);
990.10.198155-6; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
665329; Assunto: Roubo; Impetrante: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO; Paciente: Jesse Matos da Silva; Advogado:
YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público);
990.10.198156-4; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 461040;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Eduardo Santana Santos;
990.10.198161-0; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2005.025195-2/000000000; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio; Paciente: Douglas Firmino de Lemos;
990.10.198162-9; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2010.025227-6/000000000; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: DOUGLAS TELES DOS SANTOS; Paciente: Rogério Alves de Oliveira; Advogado:
DOUGLAS TELES DOS SANTOS (OAB: 261893/SP);
990.10.198163-7; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 666287; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Vagner Roberto de Abreu;
990.10.198169-6; Mandado de Segurança; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº
origem: 361011; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Carlos Roberto Moraes Barbosa; Advogado: Luís Felipe
Velloso de Almeida Barbosa (OAB: 232249/SP); Impetrado: Mm Juiza de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca
de São Jose dos Campos;
990.10.198174-2; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 510.01.2010.004113-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER; Paciente:
Alvaro Donizete Melinski; Advogada: APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB: 208564/SP);
990.10.198177-7; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2009.003084-1/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES
BENINI; Paciente: Edileusa Leite dos Passos; Advogada: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES BENINI (OAB:
210363/SP);
990.10.198189-0; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 809894; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: Ademir Baptista Pontirolle; Paciente: Jose Francisco Ferreira; Advogado: Ademir Baptista
Pontirolle (OAB: 148649/SP) (FUNAP);
990.10.198191-2; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 803830; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: Ademir Baptista Pontirolle; Paciente: Antonio Peres Dragao; Advogado: Ademir Baptista
Pontirolle (OAB: 148649/SP) (FUNAP);
990.10.198194-7; Habeas Corpus; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Nº origem: 59/2010; Assunto: Furto; Impetrante:
Lucio Rebello Schwartz; Paciente: Daniel da Silva Costa; Advogado: Lucio Rebello Schwartz (OAB: 190267/SP);
990.10.198197-1; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 690209; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: João Biffe Júnior; Paciente: Jeferson Alexandre Arantes da Silva Freitas; Advogado: João Biffe Júnior
(OAB: 240613/SP) (FUNAP);
990.10.198204-8; Habeas Corpus; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Imp/Pacien: Cleber Maldonado Fernandes;
990.10.198208-0; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
689107; Assunto: Roubo; Impetrante: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO; Paciente: Criciane Aparecida Ramos Galdino;
Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público);
990.10.198210-2; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
439797; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO;
Paciente: Janaina Eduardo Pereira; Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público);
990.10.198213-7; Habeas Corpus; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Nº origem: 218/2010; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS; Paciente: Sueli Franquini Ribeiro; Advogado: SERGIO
AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB: 157601/SP);
990.10.198306-0; Habeas Corpus; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 238.01.2010.000311-3/000000-000;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º