TJSP 04/05/2010 -Fc. 222 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 705
222
990.10.190019-0; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 564.01.2008.0353246/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Roberto de Matos; Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB:
140771/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP);
990.10.190044-0; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2007.035652-7/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP); Apelante: Juízo Ex - Offício; Apelado: Sérgio Bernardes Prado; Advogado:
Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP);
990.10.190093-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 053090278731; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: MIRNA CIANCI (OAB: 71424/SP); Apelado: Valdeci Izidorio Costa; Advogado: Manoel Francisco Primo Segundo
(OAB: 39470/SP);
990.10.190159-5; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 053090190761; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ADRIANA MOTTA (OAB: 56774/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Solange Cristina Carbonieri Santa Rosa; Advogada:
MARIA CLAUDIA CANALE (OAB: 121188/SP);
990.10.190266-4; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2007.051074-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juízo Ex - Offício; Apte/Apdo: Francisca
Alcione Pereira Cordeiro; Advogado: VANDERLEI BRITO (OAB: 103781/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP);
990.10.190284-2; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2006.021541-6/000000-000;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adão Marçal; Advogado: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB: 70756/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: ESMERALDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB: 29062/SP); Advogado:
Lea Emile M Jorge de Souza (OAB: 18423/CE);
990.10.190325-3; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2009.018295-0/000000-000;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Manoel Torres da Silva; Advogada: Ana Lucia Jannetta de Abreu (OAB: 120570/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana Carolina Guidi Trovó (OAB: 123657/SP);
990.10.190382-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.10.002040-5;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Pedro Motoaki Naito; Advogada: ELAINE GONÇALVES BATISTA (OAB: 253852/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP);
990.10.190512-4; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2007.050231-4/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Cleide Regina Pinto Araujo dos Santos;
Advogado: Gilberto Caetano de França (OAB: 115718/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP);
990.10.190525-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 583.53.2008.1136718/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana Paula
Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP); Apelado: José Gildo Cavalcante da Silva; Advogado: Carlos Cornetti (OAB: 11010/SP);
990.10.190556-6; Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2008.0340362/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: Carlos Nunes da Silva; Advogada:
Alda Ferreira dos S A de Jesus (OAB: 116365/SP); Advogada: KATIA CRISTINA CAMPOS (OAB: 215466/SP); Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/
SP); Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP); Advogado: Lea Emile M Jorge de Souza (OAB: 18423/CE);
990.10.190583-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 583.53.2008.1197154/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: André Luiz Vieira; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB:
67984/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP);
990.10.190603-1; Reexame Necessário; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 196.01.2008.026341-6/000000000; Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Recorrente: Juízo Ex - Officio; Recorrido: Elisângela Aparecida Gabriel;
Advogada: Juliana Moreira Lance (OAB: 194657/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Fátima
Sibelli Monteiro N Santos;
990.10.190615-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 583.53.2008.1026679/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana Paula
Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP); Apelado: Joaquim Azevedo Rocha; Advogada: Gislaine Maria dos Reis (OAB: 124769/
SP);
990.10.190640-6; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2008.043168-0/000000-000;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Claudio Alves da Silva; Advogada: CAROLINA APARECIDA PARINOS QUINTILIANO
(OAB: 214479/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Cristiane Cabral de Queiroz;
990.10.190643-0; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2008.005621-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Vivaldino dos Anjos Silva; Advogada:
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