TJSP 20/04/2010 -Fc. 175 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 696
175
Intimação ao autor para promover o andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do
processo, (art. 267, III e § 1º, do CPC). Adv.: (67669/SP)DARCIO JOSE DA MOTA, (126874/SP)HAMILTOM PAULINO PEREIRA
JUNIOR, (132994/SP)INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR, (188779/SP)MICHELLI DENARDI TAMBURUS
394/09 - DECLARATORIA - Movida por HOTEL MONIZ LTDA-EPP em face de TELEFONICA TELECOMUNICACOES DE
SAO PAULO S/A - Fls.222: Vistos. 1. Aceito a conclusão em 25 de janeiro de 2010. 2. Primeiramente, cumpra-se o determinado
a fls.214. 3. Esclareça o autor qual a ligação da fatura juntada a fls.213 com o débito objeto de decisão no presente processo,
uma vez que se referente a número de telefone distinto e também possui NRC diverso. 4. Sem prejuízo, apresente o requerente
cálculo atualizado do débito decorrente das multas periódicas. 5. Após, retornem os autos conclusos, para decisão acerca
da execução da multa fixada. Intimem-se. Adv.: (104061/SP)CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, (214265/SP)CARLOS
AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS, (246803/SP)RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO, (252075/SP)ADAM
MIRANDA SA STEHLING
394/09 - DECLARATORIA - Movida por HOTEL MONIZ LTDA-EPP em face de TELEFONICA TELECOMUNICACOES DE
SAO PAULO S/A - Fls.227: Vistos. Após ser intimada para pagamento da multa periódica que lhe foi imposta caso persistissem
as cobranças, a empresa ré não deu cumprimento à sentença, nem às demais determinações, insurgindo-se apenas quanto ao
pagamento dos valores depositados a título de honorários advocatícios que lhe forma impostos, dada a sucumbência (sentença
de folhas 85/93). Ocorre que, mesmo depois de ter sido intimada, as cobranças continuaram, dando ensejo à cobrança da
referida multa. Ademais, a ré chegou ao ponto de emitir boleto (fls.219) dando “oportunidade” para a autora regularizar seu
débito e retirar seu nome do SPC/Serasa. Destarte, tendo decorrido o pagamento em 02.12.2009, conforme despacho de folhas
145, defiro o bloqueio on-line dos valores apurados às folhoas 226. Tornem os autos conclusos para realização do bloqueio via
Bacen-Jud. Intimem-se. Adv.: (104061/SP)CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, (214265/SP)CARLOS AUGUSTO KASTEIN
BARCELLOS, (246803/SP)RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO, (252075/SP)ADAM MIRANDA SA STEHLING
394/09 - DECLARATORIA - Movida por HOTEL MONIZ LTDA-EPP em face de TELEFONICA TELECOMUNICACOES DE SAO
PAULO S/A - Fls.228: Vistos. De acordo com o despacho de folhas 227, procedi nesta data à solicitação de bloqueio em contas
de titularidade da executada, conforme cópia que segue. Aguarde-se, por 15 dias e tornem os autos conclusos para pesquisa
on-line. Intimem-se. Adv.: (104061/SP)CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, (214265/SP)CARLOS AUGUSTO KASTEIN
BARCELLOS, (246803/SP)RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO, (252075/SP)ADAM MIRANDA SA STEHLING
394/09 - DECLARATORIA - Movida por HOTEL MONIZ LTDA-EPP em face de TELEFONICA TELECOMUNICACOES DE
SAO PAULO S/A - Fls.230: Vistos. Conforme cópias que seguem, procedi nesta data a realização da consulta junto ao sistema
Bacen-Jud tendo constatado que a solicitação de bloqueio realizada foi cumprida de forma reiterada em diversas contas de
titularidade da executada, devendo essa apontar, em 5 (cinco) dias, em qual das contas deverá subsistir o bloqueio, sob pena
de escolha por esse Juízo. Com o decurso do prazo supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Adv.: (104061/SP)CARLOS
MAXIMIANO MAFRA DE LAET, (214265/SP)CARLOS AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS, (246803/SP)RICARDO LEANDRO
MONTEIRO DE CARVALHO, (252075/SP)ADAM MIRANDA SA STEHLING
677/09 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por BANCO FINASA BMC S/A em face de LILIAN ROSE
JORDAO DE SILOS - fls. 30: defiro a expedição de ofício à 15ª ciretram...., devendo o autor providenciar a sua retirada no prazo
de 10 dias, comprovando-se o protocolo em outros 10 dias. Defiro a expedição de novo mandado de reintegração de posse e
citação, conf. desp. proferido a fls. 21.Int. Adv.: (49142/SP)OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA
694/09 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - Movida por JOAO JOSE DE SOUZA em face de RAFAEL DE ALENCAR
BRUQUE - ATO ORDINATORIO - art. 162, § 4º do CPC; Portaria n.º 02/04 deste Juízo e Comunicado CG n. 1307/2007, a serem
encaminhado para a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. 11. Vista ao requerente, para manifestação sobre a contestação,
preliminar(es) e/ou documentos, no prazo de 10 dias. Adv.: (103865/SP)SANDRO ROVANI SILVEIRA NETO, (243085/SP)
RICARDO VASCONCELOS
750/09 - DECLARATORIA - Movida por LAIS PEREIRA BORGES em face de BANCO SANTANDER S/A - Desp.fls.185Vistos. Recebo a apelação de fls. 153/184 interposta pelo réu, no duplo efeito. Às contra-razões. Intimem-se. Adv.: (131351/
SP)BRUNO HENRIQUE GONCALVES, (167019/SP)PATRICIA FERREIRA ACCORSI, (209856/SP)CINTIA APARECIDA DAL
ROVERE, (217597/SP)DANIEL FERREIRA BUENO
765/09 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por ZULMIRA ACHITTE CARREIRA & FILHOS LTDA em face
de IVAN APARECIDO SANTOS - Sentença de fls. 57: Tendo a credora noticiado o cumprimento do acordo a fls. 56, julgo extinto
o processo de execução com fundamento no art. 794, II, do Código de Processo Civil. Considerando que as custas já foram
recolhidas a fls. 21, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.R.I. Adv.: (46685/SP)LUCIO CAPARELLI SILVEIRA, (98575/SP)
SANDRA LUZIA SIQUEIRA
777/09 - INDENIZACAO (ORDINARIA) - Movida por MARCO ANTONIO SERVELI em face de BANCO BRADESCO S/A
- Desp.fls. 70: Defiro a expedição da guia de levantamento quanto ao valor incontroverso, depositado às fls. 64. No mais,
manifeste-se o réu acerca da memória de cálculo apresentada às fls. 69, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos.
Intimem-se. Adv.: (64285/SP)CELIA MARIA T. M. MEIRELLES DE CASTRO, (74968/SP)CLAUDEMIR COLUCCI, (185704/SP)
VIVIANE REGINA VOLTANI, (238342/SP)VICTOR COLUCCI NETO
850/09 - POSSESSORIA (EM GERAL) - Movida por BANCO ITAULEASING S/A em face de ADRIANO GONCALVES
DAMASCENO - ATO ORDINATÓRIO - art. 162, § 4º, do CPC; Portaria nº 02/04 deste Juízo e Comunicado CG n. 1307/2007,
a serem encaminhados para a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo: Recolher diligências. Adv.: (98479/SP)FRANCISCO
MORATO CRENITE
1081/09 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
E URBANO CDHU em face de LUZIA APARECIDA ALEXANDRE PINHEIRO, ADAIL PINHEIRO - Desp.fls. 101: Procedi nesta
data pesquisa junto ao Banco Central, Receita Federal e CPFL acerca do endereço dos requeridos, conforme comprovantes
que seguem. Dê-se ciência ao requerente, aguardando-se manifestação pelo prazo de 10 dias. Intimem-se. Adv.: (24586/SP)
ANGELO BERNARDINI, (175907/SP)ADRIANA BICHUETTE SILVEIRA, (231856/SP)ALFREDO BERNARDINI NETO
1081/09 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
E URBANO CDHU em face de LUZIA APARECIDA ALEXANDRE PINHEIRO, ADAIL PINHEIRO - Desp.fls. 101: Procedi nesta
data pesquisa junto ao Banco Central, Receita Federal e CPFL acerca do endereço dos requeridos, conforme comprovantes
que seguem. Dê-se ciência ao requerente, aguardando-se manifestação pelo prazo de 10 dias. Intimem-se. Adv.: (24586/SP)
ANGELO BERNARDINI, (175907/SP)ADRIANA BICHUETTE SILVEIRA, (231856/SP)ALFREDO BERNARDINI NETO
1101/09 - POSSESSORIA (EM GERAL) - Movida por BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em face de
LUBIAN VEICULOS LTDA - Desp.fls. 45: Procedi à pesquisa junto ao Banco Central acerca do endereço da requerida, pessoa
física e jurídica, conforme comprovante que segue. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias, após tornem conclusos para pesquisa
junto ao Banco Central, Receita Federal e CPFL. A informação da JUCESP pode ser obtida diretamente pela parte. ProvidenciePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º