TJSP 19/02/2010 -Fc. 631 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 656
631
(OAB: 11322/SP) - Advogado: Dirce Jayme de Araujo (OAB: 50559/SP)
61 - 994.09.259124-5/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura
Municipal de Sao Bernardo do Campo - Agravado: Keith da Cunha Bacellar - Advogado: Giovana Aparecida Scarani (OAB:
86178/SP) - Advogado: Tarcia Sanchez Proença (OAB: 205656/SP)
62 - 994.09.313186-5/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Silva Russo - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia
de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP)
63 - 994.09.313205-5/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Silva Russo - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia
de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP)
64 - 994.09.313207-1/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estancia de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP)
65 - 994.09.313237-3/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estancia de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP)
66 - 994.09.313241-6/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Silva Russo - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia
de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
67 - 994.09.313251-3/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estancia de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP)
68 - 994.09.313252-1/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estancia de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP)
69 - 994.09.313253-0/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Silva Russo - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia
de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
70 - 994.09.313256-0/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estancia de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
71 - 994.09.313264-0/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estancia de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP)
72 - 994.09.313267-5/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estancia de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP)
73 - 994.09.313268-3/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estancia de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP)
74 - 994.09.313275-6/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Silva Russo - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia
de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP)
75 - 994.09.313284-5/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Silva Russo - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia
de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Carlos Augusto Doratioto (OAB: 58198/SP)
76 - 994.09.313285-3/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estancia de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Carlos Augusto Doratioto (OAB: 58198/SP)
77 - 994.09.313624-9/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Silva Russo - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia
de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP)
78 - 994.09.313633-2/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estancia de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP)
79 - 994.09.313644-3/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estancia de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Miguel Ferreira dos Santos (OAB: 226063/SP)
80 - 994.09.313647-8/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Silva Russo - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia
de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Miguel Ferreira dos Santos (OAB: 226063/SP)
81 - 994.09.313649-4/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estancia de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Miguel Ferreira dos Santos (OAB: 226063/SP)
82 - 994.09.313650-2/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Silva Russo - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia
de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Miguel Ferreira dos Santos (OAB: 226063/SP)
83 - 994.05.026803-1/50003 (0438684.5/3-03) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rodrigues de Aguiar
- Embargante: Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo Advogado: Ana Carolina Gimenes Gamba (OAB: 211568/SP) - Advogado: Daniel Rodrigues Monteiro Mendes (OAB: 260965/
SP) - Advogado: Carmen V A Barban (OAB: 61581/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º